A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) é a primeira casa legislativa da região Norte a integrar a Rede Nacional de Sustentabilidade. A adesão foi formalizada durante o Encontro Regional Interlegis, …
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 132/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB). A proposta estipula sanções …
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, nesta terça-feira (29), a proposta de redução de juros e multas relacionadas a tributos estaduais. De …
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciaram e deram voto favorável a três Projetos de Lei da pauta do Legislativo Estadual nesta terça-feira (15). A primeira delas foi a proposta complementar …
O Governo do Pará realizou, em Ananindeua, a maior entrega de títulos de regularização fundiária urbana já feita no país. A cerimônia, conduzida pelo governador Helder Barbalho, marcou um feito …
Debate faz alusão à campanha Setembro Amarelo, dedicada à temática
Agenda desta semana teve ainda o reconhecimento e declaração de três novos patrimônios culturais do estado
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), sob o comando do deputado Chicão (MDB), retomou as atividades no Plenário Newton Miranda na manhã desta terça-feira (6), após o recesso legislativo. O fim …
O primeiro semestre dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa do Pará (CCJFRAlepa) em 2024 contou com um total de 376 matérias apreciadas …
Ananindeua e Santarém também foram contempladas. Projeto de Lei segue para sanção do governador do estado, Helder Barbalho
Relator da LOA, Chamonzinho informa que sua análise será submetida em breve à CFFO, e em seguida ao plenário da Alepa
A comitiva seguirá uma agenda de visitas a monumentos históricos na capital do país, reuniões com ministros de Estado, diálogos com pesquisadores e representantes de instituições de ensino universitário e embaixadores
Cerca de R$ 5 bilhões em recursos não declarados pela mineradora foram descobertos pela investigação
Descentralização do ensino superior para atender às demandas regionais e promover o desenvolvimento econômico
Alepa e TCMPA se unem em iniciativa de capacitação para gestores municipais
Parlamentar também anunciou visita do secretário de Educação do estado a Parauapebas neste sábado (4)
A parlamentar pretende evitar que aconteça no Pará o que aconteceu no Rio, onde o anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi filmado enquanto estuprava uma mulher em trabalho de parto
Mudança entrou em vigor na última terça-feira (27) e teve apoio da sociedade civil, por meio da campanha Faisal Sempre!
Tudo porque o então governador Almir Gabriel concedeu títulos de terras naquela região, sem autorização da Assembleia Legislativa do Pará
Associação de moradores do complexo formado por uma dúzia de bairros, onde vivem 40 mil habitantes, 25 mil deles eleitores, deve ser reconhecida como “de utilidade pública” pela Alepa.