Alepa retoma Sessões Ordinárias com aprovação da obra de Bruno de Menezes
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), sob o comando do deputado Chicão (MDB), retomou as atividades no Plenário Newton Miranda na manhã desta terça-feira (6), após o recesso legislativo. O fim da pausa regimental das sessões e reuniões das comissões dá início ao segundo semestre no Parlamento, que foi marcado pela apreciação e aprovação de três […]
Comissão da Alepa aprovou 376 propostas no 1º semestre de 2024
O primeiro semestre dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa do Pará (CCJFRAlepa) em 2024 contou com um total de 376 matérias apreciadas e aprovadas. As propostas envolvem Projeto de Lei, Projeto de Lei Complementar, Processos, Projetos de Decretos Legislativos, Projeto de Emenda Constitucional (PEC). A primeira reunião […]
Alepa aprova texto que eleva promotorias de Marabá à terceira entrância
Ananindeua e Santarém também foram contempladas. Projeto de Lei segue para sanção do governador do estado, Helder Barbalho
Orçamento do Pará em 2024 será de R$46 bilhões, diz relator
Relator da LOA, Chamonzinho informa que sua análise será submetida em breve à CFFO, e em seguida ao plenário da Alepa
Comitiva brasileira realiza I Missão Internacional Integrada de Cooperação Solidária Amazônia Paraense & Guiné-Bissau
A comitiva seguirá uma agenda de visitas a monumentos históricos na capital do país, reuniões com ministros de Estado, diálogos com pesquisadores e representantes de instituições de ensino universitário e embaixadores
Comissão Externa da Alepa entrega relatório final da CPI da Vale em Parauapebas
Cerca de R$ 5 bilhões em recursos não declarados pela mineradora foram descobertos pela investigação
Governo pode criar a Universidade Estadual do Sul e Sudeste do Pará
Descentralização do ensino superior para atender às demandas regionais e promover o desenvolvimento econômico
Projeto CAPACITação 2023 chega a Marabá
Alepa e TCMPA se unem em iniciativa de capacitação para gestores municipais
Na Alepa, Deputado Braz cobra melhorias na malha rodoviária do sul e sudeste do Pará
Parlamentar também anunciou visita do secretário de Educação do estado a Parauapebas neste sábado (4)
Projeto da deputada Lívia Duarte garante o direito à mulher de ter acompanhante de sua escolha em exames e consultas
A parlamentar pretende evitar que aconteça no Pará o que aconteceu no Rio, onde o anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi filmado enquanto estuprava uma mulher em trabalho de parto
Parauapebas: PA-275 é renomeada Rodovia Dr. Faisal Salmen
Mudança entrou em vigor na última terça-feira (27) e teve apoio da sociedade civil, por meio da campanha Faisal Sempre!
Região do Contestado corre o risco de repetir o Massacre da Curva do “S”
Tudo porque o então governador Almir Gabriel concedeu títulos de terras naquela região, sem autorização da Assembleia Legislativa do Pará
Em Parauapebas, VS-10 sai do anonimato e vira “lei” no estado do Pará
Associação de moradores do complexo formado por uma dúzia de bairros, onde vivem 40 mil habitantes, 25 mil deles eleitores, deve ser reconhecida como “de utilidade pública” pela Alepa.
Comissões da Alepa aprovam projeto de crédito para “Asfalto por todo o Pará II”
Os recursos oriundos da operação de crédito serão consignados no Plano Plurianual e, anualmente, como receita e despesa na Lei Orçamentária Anual, ou em créditos adicionais
Pedido de empréstimo de R$ 800 milhões de Helder é pouco maior que Cfem do Estado
Em mensagem à Alepa, governador diz que dinheiro é para seguir tocando projetos da área de infraestrutura. Infelizmente, PA é um dos mais atrasados na oferta de água encanada e esgoto.
Helder manda projeto que “cresce” Uepa, e Parauapebas pode ser beneficiado
Universidade diz que medida vai favorecer expansão efetiva da instituição via concursos para os atuais e novos campi em Parauapebas e Ananindeua, que devem ser inaugurados este ano
Alepa aprova Abono-Fundeb para professores da rede estadual de ensino
O abono, que é proposição do governo do estado, vai beneficiar mais de 22 mil docentes, que serão contemplados, ainda em dezembro, com valores que vão de R$ 2.500,00 a R$ 5 mil
Alexandre de Moraes suspende pagamento de pensões a familiares de ex-políticos no Pará
Decisão ocorreu na última quinta-feira (25). Familiares de um ex-sindicalista também teve benefício suspenso. Pedido foi feito pelo Governo do Pará.
Derrocamento do Pedral do Lourenção é debatido em audiência pública na Alepa
Participaram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, lideranças do Movimento dos Atingidos de Barragem (MAB) e outras entidades
Parauapebas: Semmu busca parcerias para fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres
Uma comitiva da secretaria esteve em Belém alinhando parcerias com órgãos do estado, para fortalecer os programas sociais para atendimento das mulheres em Parauapebas