Lockdown: deputados pedem que templos religiosos sejam considerados atividades essenciais no Pará
Proposta é de autoria do deputado Fabio Freitas, líder do Republicanos na Alepa
Tag: ALEPA
Faddepa cobra da Assembleia Legislativa celeridade em processos de emancipação
Alepa responde que, enquanto não houver Lei Federal, novos municípios não poderão ser criados
Presidente da Alepa anula rejeição das contas de Jatene pela CFFO
Relator do processo, deputado Wanderlan, explica que a decisão foi tomada junto com a Comissão de Finanças, para que ex-governador tenha direito à ampla defesa no Legislativo.
OAB-PA pede retirada dos projetos da Previdência em votação na Alepa
Bancada do PT é massacrada pela militância e cobrada pelos diretórios municipais por votar a favor das matérias do Executivo, que seguem em votação até a semana do Natal.
Governo usa rolo compressor para aprovar reforma previdenciária no Pará
Executivo se apressa para aprovar novas regras às vésperas do recesso parlamentar. Servidores tentam invadir o prédio da Alepa e são dispersados pela PM com spray de pimenta e balas de borracha.
Governo sobrecarrega Alepa com mais 14 projetos
Empréstimo de R$ 700 milhões e reforma da previdência no Pará entre as matérias enviadas. E tudo para ser votado com urgência, na reta final do período legislativo, o que gerou protestos na Casa.
Semas vai à Alepa informar andamento do Projeto Serra Leste
Reunião será amanhã (12) à tarde na Comissão de Meio Ambiente, quando os deputados esperam finalmente conhecer os motivos do atraso na liberação do licenciamento ambiental para o empreendimento.
Blog entrevista deputado autor do novo Regimento Interno da Alepa
Raimundo Santos vai tentar aprovar matéria ainda este ano, mas sabe que ainda encontrará resistência entre parlamentares contrários às mudanças.
Novo Regimento Interno da Alepa pronto para ser debatido
Projetos de utilidade pública deixarão de ser votados em plenário, os de lei ordinária serão votados em turno único e criação de frentes parlamentares será limitada. Essas são apenas algumas das novidades a serem submetidas à Casa.
Debates empurram para a próxima semana, na Alepa, votação de projetos da PM
Governo acata emendas parlamentares que derrubaram cobrança de taxas pela corporação, contudo maior polêmica envolve exigência de curso de Direito para oficial.
Contas de Jatene são rejeitadas por Comissão de Finanças da Alepa
Decisão foi unânime, com ausência dos deputados do DEM. Relatório será agora votado pelo plenário.
Falta de consenso na Alepa adia votação do projeto que muda regras para ingresso na PM
Maior entrave está na exigência de formação em Direito para oficiais. Deputados argumentam que proposta irá prejudicar quem já vem estudando para o concurso público.
Comissão de Finanças da Alepa pode votar amanhã parecer ao PPA 2020-2023
Deputado Júnior Hage, presidente da CFFO, analisou nada menos que 1.092 emendas apresentadas por 25 dos 41 deputados, mas a maioria não deve passar pelo crivo do governo.
Alepa fará sessão especial em defesa dos jornalistas e de outras 13 profissões
Atingidas pela MP 905/19, que acaba com registro profissional, categorias ganham apoio dos deputados, que se aliam à luta para derrubar medida provisória.
Alepa entra em campo contra a depressão
Grupo de Trabalho aprova plano com 14 eixos de ações para o fortalecimento da rede intersetorial de combate à doença.
Músico Vamberto Pereira entre os homenageados pela Alepa
Cantor e compositor, que vive há 34 anos em Parauapebas, está entre os 76 músicos com trabalho reconhecido pelo Legislativo estadual.
Eliel e Chamonzinho movimentam sessão da Alepa, com embate sobre Serra Leste
Ausência da Semas em sessão especial solicitada pelo líder do DEM, para saber sobre licenciamento ambiental, foi o estopim para troca de farpas entre os dois parlamentares.
Procon no Pará vai criar site para bloquear ligações indesejadas
Consumidores poderão cadastrar seus números em um site e bloquear as chamadas
Alepa: Deputados apresentam 1.092 emendas ao Plano Plurianual do Pará
Será grande a correria da Comissão de Finanças para analisar as propostas, já que prazo para aprovação do PPA vai até 30 deste mês.
Pela primeira vez este ano, Alepa discorda de projeto do Executivo
Trata-se da matéria que exige diploma de bacharel em Direito para ingresso na carreira de oficial da PM e que hoje (12) seria analisada por comissões técnicas da Casa, mas foi retirada da pauta para ampliação do debate.