Os gastos totais com pagamento de servidores da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) superaram, em 12 meses corridos encerrados em agosto, R$ 407,5 milhões. Se a despesa com pessoal da Casa fosse uma receita de prefeitura, a Alepa seria a 9ª mais rica do estado, perdendo apenas para as administrações de Belém, Parauapebas, Marabá, Ananindeua, Santarém, Canaã dos Carajás, Barcarena e Castanhal.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Alepa publicado na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial do Estado. O balanço é referente ao segundo quadrimestre deste ano e o trecho divulgado diz respeito aos gastos com o funcionalismo e o comprometimento da receita para apuração de limite constitucional.
Entre setembro de 2019 e agosto de 2020, o pessoal ativo da Alepa consumiu R$ 329,48 milhões em salários, enquanto os inativos e pensionistas custaram R$ 78,03 milhões aos cofres públicos. É, de fato, uma folha robusta. A título de comparação, a Prefeitura de Ananindeua, que governa diretamente para 535 mil habitantes e tem cerca de 10 mil servidores, usou R$ 368,79 milhões em pagamento de pessoal. Já o governo de Santarém gastou R$ 375,17 milhões com seu funcionalismo.
O Blog levantou que a despesa com pessoal efetivamente considerada para cálculo do limite constitucional está no valor de R$ 272,1 milhões, já descontada a dedução do imposto de renda. Nesse cenário, a folha da Alepa compromete apenas 1,22% dos R$ 23,807 bilhões em receita líquida arrecadada pelo Governo do Estado no período. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a assembleia pode gastar até, no máximo, 1,56% da receita com a folha. Portanto, não descumpriu a legislação e sequer alcançou o limite de alerta, que é aceso quando a despesa dessa natureza toca 1,4% da receita.
Entre setembro do ano passado e agosto deste ano, o mês de dezembro registrou o maior gasto bruto na folha da Assembleia Legislativa do Pará (R$ 42,615 milhões) e setembro, a maior despesa líquida (R$ 27,065 milhões). A Alepa tinha, em agosto, 3.663 nomes na folha de pagamento da casa, de acordo com informações do portal da transparência.
COMPARE:
- Folha bruta da Alepa: R$ 407.509.892,00
- Folha bruta da Prefeitura de Marabá: R$ 460.229.611,35
- Folha bruta da Prefeitura de Santarém: R$ 375.174.696,59
- Folha bruta da Prefeitura de Ananindeua: R$ 368.789.869,65
- Folha bruta da Prefeitura de Castanhal: R$ 253.501.861,34
