Governo usa rolo compressor para aprovar reforma previdenciária no Pará

Executivo se apressa para aprovar novas regras às vésperas do recesso parlamentar. Servidores tentam invadir o prédio da Alepa e são dispersados pela PM com spray de pimenta e balas de borracha.
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O dia começou tenso e com muito barulho na Assembleia Legislativa, que amanheceu com o Batalhão de Choque da Polícia Militar fazendo um paredão nos portões da Casa frente à manifestação realizada por sindicatos contra a votação da reforma previdenciária no Pará. Do lado de dentro, as galerias foram tomadas por servidores, que a todo momento gritavam palavra de ordem.

“Gente, por favor façam silêncio. Vocês podem acompanhar a sessão, mas em silêncio, ouvindo os deputados”, insistia o presidente da Alepa, deputado Daniel Santos (MDB), para ameaçar retirar os manifestantes da galeria. “Não batam no vidro. Eu irei esvaziar aqui se continuarem batendo no vidro”, avisou ele.

Da tribuna, os deputados Eliel Faustino (DEM), Marinor Brito (Psol), Fábio Figueiras (PSB) e Thiago Araújo (Cida) voltavam a se revezar com críticas à forma com que o governador Helder Barbalho mandou, no dia 3 deste mês, cinco projetos previdenciários à Alepa: sem dar chance aos deputados de debaterem a matéria com profundidade e sequer apresentar emendas.

Ou seja, sustentou a oposição, a reforma foi posta pelo governo “sem qualquer transparência”, apesar de o governo federal ter dado prazo até 31 de julho de 2020 para os Estados aprovarem suas regras previdenciárias, com base no que foi aprovado pelo Congresso Nacional, que ainda debate a chamada PEC Paralela da Previdência.

Dos cinco projetos enviados à Alepa, três são de lei complementar e um é projeto de lei ordinária. Todos na pauta de votação de hoje. Outro é de emenda constitucional (PEC), que deverá entrar na pauta somente amanhã (18). É um “pacote de maldades” contra os servidores, na avaliação de Marinor Brito.

Confronto

Por volta das 11 horas, o clima ficou bastante tenso na Casa quando os servidores, que estavam do lado de fora, tentaram invadir o prédio, empurrando os portões da Casa. A PM precisou usar spray de pimenta e balas de borracha para dispersar os manifestantes. “Helder fascista”, gritavam servidores.

No plenário, a bancada de oposição apelava ao presidente para que suspendesse a sessão, mas Daniel Santos se mostrou irredutível. “A sessão continua”, avisou ele. “Eu não irei interromper a sessão”, repetiu o presidente diante da insistência de Fábio Figueiras, Marinor e Thiago Araújo.

Uma hora depois de os servidores serem dispersos, eles voltaram a tentar invadir o prédio, desta vez pela entrada da presidência da Casa, o que deixou o plenário em alvoroço. “Vamos desligar o trator, presidente. Não dá para ser assim. Não tem clima, presidente, para votar qualquer coisa hoje aqui”, apelou Figueiras, que teve o pronunciamento interrompido com a confusão criada.

A tropa de choque entrou pelo plenário para defender a entrada da presidência, o que deixou os deputados bem mais assustados. Isso era por volta do meio-dia quando ainda estava em discussão o primeiro projeto da pauta, para votação em segundo turno: o que reorganiza a PM do Pará.

Logo em seguida, entrariam em discussão os três projetos de lei complementar da Previdência. Tudo numa pauta com nada menos que 17 projetos para serem debatidos e votados numa sessão que não tem hora para terminar e que deixou de ser transmitida pela TV e rádio Alepa em meio a toda confusão.

A informação do presidente da Casa foi de que, com a tentativa de invasão, em que os portões chegaram a ser derrubados, os cabos da internet foram afetados.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém

Fotos: Diego Monteiro e Hanny Amoras

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