O que irá acontecer com as famílias despejadas em Eldorado do Carajás?

É o que perguntam os movimentos sociais e a Comissão de Direitos Humanos da Alepa diante da falta de um plano governamental para as 212 famílias da área. Clima de tensão cresce e Legislativo tentará anular processo, apontado como irregular.
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O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) se colocou à disposição do Movimento dos Sem-Terra (MST) para, se necessário, enfrentar a polícia na ação de despejo das 212 famílias do Acampamento Dalcídio Jurandir, localizado a cerca de 30 quilômetros da sede do município de Eldorado dos Carajás.

Entrada do acampamento Dalcídio Jurandir

“Nossa militância do MAB da região sudeste, que está lá em Marabá, está preparada para estar junto com o MST para resistir junto, se for necessário. E se for necessário tombar algum companheiro sem-terra, vai ter que tombar um companheiro do MAB junto”, afirmou Robert Rodrigues, da coordenação do movimento.

Solidariedade e apoio foram prestados às famílias do acampamento durante coletiva na manhã de hoje (13), para o anúncio de ações que serão tomadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alepa), presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT), a fim de impedir o que vem sendo anunciado publicamente pelo MST e que foi ratificado durante a coletiva.

“Nós temos dois caminhos. Se nós sairmos de lá vamos morrer na periferia, de fome, de desemprego. Há 11 anos, nós saímos da periferia e ocupamos esses seis mil hectares de terra. Nós não queremos sair. Nós vamos resistir. Nós estamos preparados fisicamente para resistir, mas também nós estamos preparados para o que pode vir acontecer algumas perdas nossas, do nosso lado. Estamos preparados psicologicamente”, avisou Raimundo Cabeludo, da direção estadual do MST, para quem as famílias do acampamento se encontram agora “entre a espada da justiça e o fuzil do Estado”.

E são mais de duas mil pessoas que, desde julho de 2008, residem no acampamento, localizado dentro da Fazenda Maria Bonita, objeto de disputa jurídica pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, de propriedade de Daniel Dantas “um banqueiro que responde a processos variados por malversação, por desvio de dinheiro, por lavagem de dinheiro. Chegou inclusive a ser preso. Esse que está sendo favorecido”, observou, em tom de crítica, Carlos Bordalo, sem esconder a preocupação com a determinação do MST em resistir.

Preocupação manifestada também pelo advogado Antônio Alberto Pimentel, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), presente na coletiva. “Estamos muito preocupados – até porque essas famílias não têm para onde ir – é que um novo Eldorado se repita. E, se repetir um Eldorado, desde já dizemos que a responsabilidade disso é das autoridades competentes, do Poder Judiciário que dá uma decisão dessa sem olhar as questões essenciais. A Justiça da Vara Agrária manda o cumprimento da liminar sem olhar os danos irreversíveis que isso pode causar a centenas de pessoas, crianças, pessoas idosas que estão ali”, apontou ele.

O advogado responsabiliza ainda os governos estadual e federal por falta de uma “ação mais enérgica para evitar uma coisa dessa” e ainda os órgãos de terra “por serem inertes para resolver essas questões”.

Apelos e iniciativas

Ao iniciar a coletiva, o deputado Carlos Bordalo, primeiro, apelou à Justiça do Pará, especialmente à Vara Agrária Cível de Marabá, que mandou executar o despejo, para o Governo do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública “no sentido de envidarmos todos os esforços para que esta medida de remoção forçada, remoção humana, não se realize”.

O primeiro motivo, frisou o parlamentar, “é por razões humanitárias” já que está em jogo a vida de mais de duas mil pessoas, que há 11 anos produzem na terra e hoje contribuem para o desenvolvimento econômico de Eldorado do Carajás, conforme reconhecem os próprios gestores municipais.

“Essas pessoas não podem ser tiradas e jogadas à beira de uma estrada. Tem que saber para onde elas vão. É preciso cuidado especial com os vulneráveis, com as crianças, os idosos, com os doentes, com as mulheres, principalmente as mulheres grávidas. Para onde essas pessoas irão?”, questionou Bordalo, acrescentando que não tem conhecimento de qualquer plano social para o desalojamento das famílias.

O segundo motivo, elencou Bordalo, é de ordem jurídica com a concessão de uma liminar de reintegração de posse datada de 2008 e expedida, à época, em processo que, segundo o deputado, apresenta fraude desde quando Benedito Mutran Filho se intitulou dono da terra, vendendo a área depois para Daniel Dantas.

Carlos Bordalo disse ser evidente que no Processo Administrativo nº 28079/2007 o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) “favoreceu indevidamente o sr. Benedito Mutran Filho, desconsiderando o evidente desvio de finalidade da função social pretendida pelo poder público, e pela entrega do domínio útil da terra a terceiros não conhecidos pelo Estado, faltando o contrato de aforamento original que foi transferido de forma ilícita, por ato administrativo do órgão de terras, no ano de 1991”.

Esse é um dos argumentos da representação que a Comissão de Direitos Humanos da Alepa apresentará ao Ministério Público para anular o processo.

Na próxima segunda-feira (16), Bordalo irá propor à Alepa para que uma comissão parlamentar faça diligência no Acampamento Dalcídio Jurandir, para ver a situação das famílias e a produção da área, e ainda para conversar com as autoridades locais. “Iremos também ouvir o comércio local para sentir qual é efetivamente a atmosfera e a posição da comunidade local. Devemos envidar todos os esforços para impedir ou evitar um desfecho que a todos nós não interessa. Não é possível que Eldorado do Carajás veja repetir-se uma aberração como foi o massacre de Eldorado do Carajás. O Pará não merece mais isso”, conclui Carlos Bordalo.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém

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