O despejo de 212 famílias do Acampamento Dalcídio Jurandir, no município de Eldorado do Carajás, não será pacífico. Foi o que deixou bem claro Moisés Costa, um dos líderes do Movimento dos Sem Terra (MST) no Pará, durante sessão especial realizada na tarde de hoje (12) pela Assembleia Legislativa, para debater o desmatamento ilegal no Pará por proposição do deputado Carlos Bordalo (PT)
Frente às várias tentativas frustradas de se evitar o despejo, marcado para a próxima terça-feira (17), Moisés Costa avisou: “Nós, do Acampamento Dalcídio Jurandir, estamos dizendo pra todo mundo: não sairemos. Só sairemos de lá da mesma forma que tiraram a gente dia 17 de abril”, avisou Moisés Costa, dirigindo-se às autoridades que compunham a mesa da sessão especial, entre as quais a promotora de Justiça Ione Nakamura e a diretora de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Andréia Carvalho.
Ao citar dia 17 de abril, Moisés referiu-se ao massacre de Eldorado do Carajás em 1996, quando, num confronto com a Polícia, 19 trabalhadores sem terra foram mortos. “Pra vocês perceberem, inclusive, a data como é emblemática: 17 de setembro, que vai relembrar 23 anos atrás, 17 de abril”, disse Moisés Costa, para reiterar: “Será que a roda da história está voltando pra trás? É isso de novo que a gente está querendo de novo no Estado? Nós resistiremos”.
Moisés Costa disse que as famílias alimentavam esperança de que o Governo do Estado iria resolver o problema. Segundo o líder do MST, dia 16 de abril deste ano o governador Helder Barbalho esteve no acampamento para conversar com as famílias. “Ele inclusive se comprometeu com a gente, dizendo que faria esse diálogo, que inclusive chamaria a gente para esse diálogo”, afirmou Moisés Costa.
De lá pra cá, acrescentou ele, o deputado Carlos Bordalo foi o único a dar apoio ao movimento. Já o governo não teria se manifestado. “A gente se depara inclusive agora com várias reuniões dizendo sabe o quê? Que para vocês têm polícia, tem tropa de choque, vai ter gás de lacrimogêneo”, disse o líder do MST.
Moisés Costa assegurou que as famílias não querem conflito, mas solução. E apelou: “Se o governo do Estado do Pará, o sr. Helder Barbalho, quiser conversar, quiser realmente ter oportunidade de mudar este Estado, que não mande a polícia dia 17 de setembro lá”.
Dia da decisão
A ordem de despejo das famílias partiu, no dia 11 de junho deste ano, do juiz José Manzutti, titular da Vara Agrária Cível de Marabá, em processo de reintegração de posse impetrado pela Agropecuária Santa Bárbara, do Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, sobre o qual pesam várias denúncias de crimes ambientais.
Localizada dentro da Fazenda Maria Bonita, a área foi ocupada em 25 de julho de 2008 pelo MST, e ao longo desses 11 anos se transformou numa área produtiva, segundo estudos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). As famílias do acampamento produzem 174 toneladas de farinhas e 184 mil litros de leite, dos quais 175 mil abastecem os municípios da região.
No acampamento, há 53 tanques de criação de peixes e 45 tipos de hortaliças, frutas e legumes. Dentro da área, foi construída a Escola Carlito Maia, que ensina 175 crianças, que poderão perder o ano letivo com o despejo.
Denúncia em coletiva
Amanhã (13), às 9 horas, a Comissão de Direitos Humanos da Alepa irá realizar uma coletiva à imprensa para denunciar que o processo de regularização fundiária da Fazenda Maria Bonita apresentou vício administrativo no Instituto de Terras do Pará (Iterpa), durante a transmissão da propriedade da terra para a Agropecuária Santa Bárbara.
Presidida pelo deputado Carlos Bordalo, a Comissão de Direitos Humanos da Alepa acompanha o conflito em Eldorado desde 2016 juntamente com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) na apuração dos processos de regularização fundiária da área. “A comissão apresentará relatório sobre a denúncia durante coletiva e protocolará representação junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) solicitando o cancelamento do título definitivo da fazenda”, informa o comunicado à imprensa.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
