Governo estuda alterar rendimento das cadernetas de poupança

Plano é vincular rendimentos à inflação. Poupadores ganhariam mais, em comparação às atuais regras
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A equipe econômica do ministro Paulo Guedes estuda alteração na remuneração paga à caderneta de poupança, para ampliar os recursos destinados ao financiamento do setor da habitação. A ideia seria assegurar aos poupadores pelo menos um rendimento equivalente a 70% da taxa básica de juros (Selic), independentemente do patamar desta, e substituir a Taxa Referencial (TR), que atualmente está em zero, pelo índice oficial de inflação (IPCA).

Em comparação com as regras vigentes, o ganho ao poupador ficaria maior. Mas, o assunto está sendo discutido de forma reservada entre o Banco Central (BC) e o Ministério da Economia. A mudança visa proporcionar uma fonte alternativa de recursos para a habitação com a chamada securitização no mercado financeiro.

Os bancos que captam depósitos de poupança e são obrigados a investir boa parte desses recursos em crédito imobiliário poderão vender no mercado as carteiras de crédito lastreadas pelo IPCA. Não há demanda no mercado por ativos atrelados à TR, ao contrário do que ocorre com o IPCA.

Recentemente, a Caixa Econômica inovou lançando com uma linha de crédito imobiliário com correção pela inflação.

Ganho maior que renda fixa

A Selic está hoje em 6% ao ano, o que concede ao poupador um ganho de 4,20% com a TR zerada. Com a troca do indexador pelo IPCA, o rendimento dependerá do comportamento da inflação. Neste momento, o retorno seria significativamente maior: 7,6%, segundo cálculos de especialistas do mercado financeiro.

A poupança ficaria atraente frente às demais aplicações de renda fixa. As duas principais modalidades de fundos deste tipo tiveram ganho de 6,19% e 7,80% nos últimos 12 meses, mas sobre essa rentabilidade incidem Imposto de Renda e taxa de administração.

O cenário, porém, poderia mudar no futuro. Segundo o Boletim Focus, do BC, a inflação deverá fechar este ano em 3,54%. Em 2020, a projeção é de 3,82%, caindo para 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022.

A última mudança na fórmula de rendimento da poupança ocorreu em 2012, quando a caderneta passou a render 70% da Selic sempre que esta ficar abaixo de abaixo de 8,5% ao ano. Acima disso, volta a vigorar a fórmula antiga de 6,17% ao ano, o equivalente a 0,5% ao mês.

A medida foi tomada para evitar que a remuneração da poupança – isenta de IR – fosse um entrave à queda da Selic, provocando uma distorção no mercado ao competir de forma desigual com fundos de investimento.

Hoje, há 61,2 milhões de contas de poupança no país, com patrimônio de R$ 743,3 bilhões. Procurado, o Ministério da Economia informou que não comentaria o assunto. Em nota, o BC negou que a matéria esteja em análise.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília

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