Pará

Criação de mais duas frentes parlamentares vai à pauta da Alepa

A Frente Parlamentar da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa deverá ganhar reforço com a criação de uma segunda frente parlamentar: a de Defesa dos Direitos das Mulheres, de autoria da deputada Renilce Nicodemos (MDB), que está na pauta de votação da Alepa desta quarta-feira (02) juntamente com outro projeto que também cria uma frente parlamentar, a de Apoio à Saúde Pública nos Hospitais do Sul e Sudeste do Pará, proposta pelo deputado Alex Santiago (PL).

Neste ano, pelo menos seis frentes parlamentares já foram criadas pelo Legislativo estadual e há outras pelo caminho, pois se encontram em tramitação nas comissões técnicas da Casa. Os deputados justificam que esse é um mecanismo importante para o aprofundamento de debates e tomada de iniciativas que contemplem os mais diversos segmentos da sociedade, nas mais diversas áreas.

“Uma Frente Parlamentar tem por objetivo ser um instrumento de fiscalização, de afirmação e de cobranças efetivas para que os problemas identificados sejam resolvidos ou pelo menos minimizados”, argumentou Marinor Brito na sessão do dia 25 de setembro passando em que foi aprovado projeto de sua autoria, para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública do Pará.

Além da educação, cooperativismo, turismo, juventude estão entre esses setores que provocaram os parlamentares neste ano. Tem também quem não se esquece dos animais, como é o caso do deputado Igor Normando (Pode), que em abril conseguiu aprovar na Alepa a Frente Parlamentar de Bem-Estar, Proteção e Defesa dos Animais, com objetivo de estudar, avaliar e discutir propostas para a melhoria das condições de saúde pública animal no Pará, onde é grande o índice de abandono e maus-tratos de animais.

Dois meses depois, dia 27 de junho, a Alepa aprovou a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável no Pará, da deputada Heloísa Guimarães (DEM). No mesmo dia, foi reinstalada a frente em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude do Pará, de iniciativa do deputado Dirceu Ten Caten (PT).

Heloisa Guimarães espera, com a frente, atrair investidores para o Pará por meio de ações interativas entre os setores produtivos, para ampliação de vagas no mercado de trabalho e valorização da mão de obra local. Espera ainda contribuir para a formação de redes de fornecedores que promovam o desenvolvimento sustentável.

Outra frente criada é a de Defesa do Cooperativismo no Pará  (Frencoop), de autoria da deputada Nilse Pinheiro (Republicanos), cuja proposta é a de “fortalecer as relações institucionais, elaborar material propositivo para formulação de legislações que venham transformar a agricultura familiar, o associativismo e a economia criativa no Estado do Pará”, definiu a parlamentar.

A caminho

Ainda neste ano, outras quatro novas frentes parlamentares deverão ser criadas: sobre obras públicas paradas, do deputado Fábio Freitas (PRB); defesa de bancos públicos, do deputado Carlos Bordalo (PT); defesa do empreendedorismo, do deputado Igor Normando; e de apoio ao turismo, subescrito por dois deputados, o presidente da Alepa, Dr. Daniel Santos (MDB), e Paula Gomes (PSD).

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém

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