Assim que passar o Círio de Nazaré, marcado pela grande procissão no segundo domingo de outubro, a Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa irá realizar sessão especial para apresentar o relatório com o resultado das análises sobre a situação das principais barragens de mineração no Pará.
O relatório seria apresentado no dia 7 deste mês, no auditório João Batista, mas na sessão de hoje da Alepa a deputada Marinor Brito (PSol), presidente da comissão, anunciou que a data foi mudada por dois motivos: alguns parlamentares pediram mais tempo para colaborar com novas informações e a recente decisão judicial para que a mineradora Vale declare situação de emergência em duas barragens de Parauapebas: Pondes de Rejeitos e Captação de Água.
A decisão tem caráter liminar e foi assinada no último dia 17 de setembro pelo juiz Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal, de Marabá, em ação interposta pelo Ministério Público Federal. “Precisamos de todos os detalhamentos técnicos dessa questão apontada pelo Judiciário de Marabá demandada pelo Ministério Público Federal. Esse detalhamento precisa constar no relatório”, frisou Marinor Brito, para acrescentar: “O Ministério Público e o Judiciário trouxeram nova contribuição para apensar ao nosso relatório, mostrando a gravidade que estamos vivendo na mineração do Pará”.
As duas barragens não foram vistoriadas pela comissão parlamentar, justificou Marinor Brito, devido às limitações da estrutura técnica do grupo. Antes dos esclarecimentos da parlamentar, o líder do PT na Alepa, deputado Carlos Bordalo, usou a tribuna para alertar para o perigo de ambas as barragens.
“Estamos aqui falando de duas barragens construídas à montante, que são as mais perigosas, que caso se rompam podem afetar um universo de moradores muito maior”, disse Bordalo ao lembrar da tragédia em Brumadinho (MG), que matou 250 pessoas, sendo que o último corpo foi encontrado no domingo passado, dia 29. Vinte pessoas continuam desaparecidas.
Para o líder petista, a decisão em caráter de urgência da Justiça de Marabá mostra a gravidade da situação. “É preciso que nós estejamos alertas”, conclamou Bordalo, para lembrar que a chegada do inverno deixa ainda mais vulneráveis as barragens, que, segundo a Vale, são de baixo risco ao contrário do que afirma a Agência Nacional de Mineração. “A ANM classificou as barragens entre as dez mais perigosas do País”, enfatizou o líder do PT.
Cobranças ao governo
Durante a sessão, Marinor Brito e Carlos Bordalo cobraram do governo do Estado o relatório final do Grupo de Trabalho que foi criado para também vistoriar as barragens de mineração no Pará. “Eu não conheço o relatório. O governo enviou para esta Casa o relatório?”, questionou o líder do PT.
Marinor Brito esclareceu que ainda no semestre passado, como presidente da comissão, solicitou oficialmente ao governo o resultado das vistorias. “Infelizmente, o governo do Estado não enviou a nossa comissão o relatório das vistorias feitas pelo Grupo de Trabalho”, lamentou a parlamentar, que disse ter reforçado o pedido pessoalmente ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, que até hoje havia ignorado o pedido.
“A gente vai anotar no nosso relatório essa lacuna. Estou aqui pedindo ao líder do Governo – porque ainda há tempo, pela prorrogação da entrega do relatório – que o governo envie à comissão”, reivindicou Marinor Brito ao se direcionar ao deputado Chicão (MDB), líder do Governo na Alepa.
Resultado de CPI
Por sugestão de Carlos Bordalo, os deputados Eliel Faustino (DEM) e Miro Sanova (PDT) concordaram em organizar um grupo para saber os rumos da comissão parlamentar de inquérito (CPI), que em 2018, durante oito meses, investigou desastres ambientais no município de Barcarena provocados pela empresa Hydro, de exploração de bauxita, minério que contaminou a água na região.
Aprovado dia 4 de dezembro do ano passado, o relatório apresentou 44 recomendações para compensação dos prejuízos ambientais e para adoção de medidas para evitar novos acidentes. “Estou planificando com a Comissão de Direitos Humanos uma diligência a Barcarena para verificar a situação atual do município”, anunciou Bordalo.
“É importante tocar no assunto, importante ir a Barcarena, realizar uma audiência pública, ouvir a comunidade e ver o que de fato aconteceu depois de todo aquele processo que tivemos nesta Casa”, apoiou Miro Sanova. Eliel Faustino, por sua vez, lembrou que estava previsto o acompanhamento de todas as recomendações feitas pela CPI.
Com a mudança de governo, ponderou Eliel, é necessário saber se o titular da Semas tem conhecimento do relatório da CPI.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
