Na corrida contra o tempo, Alepa aprova Fundo de Segurança Pública
Votação foi agilizada para que já no final deste mês o Pará receba R$ 7,5 milhões do Ministério da Justiça. Deputados pedem mais ação no interior do Estado.
Segurança pública pauta sessão da Alepa de amanhã
Deputados irão votar a criação do Fundo de Segurança, reorganização do sistema de segurança, criação da área de proteção em torno das penitenciárias e fim das tomadas de energia nas celas.
Programa para enfrentar sífilis na gravidez é aprovado pela Alepa
Número de casos da doença é maior nas regiões de Carajás, Tapajós e Rio Capim, mas iniciativa ainda depende da sanção do governador. Outro projeto aprovado homenageia profissionais da comunicação.
Alepa aprova construção de ferrovias no Pará
Projeto que institui o subsistema começou a ser votado hoje (8) pela Alepa e, depois de transformado em lei, deverá ser apresentado aos países do Brics, segundo líder governista.
Criação de mais duas frentes parlamentares vai à pauta da Alepa
Pelo menos seis já foram criadas pela Casa, como alternativa dos deputados para debater e propor iniciativas que atendam demandas da sociedade.
Relatório da Alepa sobre barragens será apresentado após o Círio
Prazo foi esticado a pedido de deputados. Também pesou a decisão judicial que mandou Vale declarar situação de emergência de barragens em Parauapebas.
Presidência da Alepa nega falta de quórum
Presidência faz esclarecimentos sobre matéria veiculada ontem no Blog.
Falta de quorum vira rotina na Alepa
“Esse parlamento não está funcionando”, reclamou o líder petista Carlos Bordalo, ao se rebelar contra os deputados faltosos e os ausentes do plenário.
Governo firma 19 compromissos com RI Araguaia no PPA
Para os 15 municípios da região, estão previstos investimentos de R$ 1,074 bi nos próximos quatro anos.
Alepa começa analisar planos do governo para o período 2020-2023
PPA informa as ações e aplicações de recursos em cada uma das 12 regiões integradas do Pará. Deputados querem detalhes sobre os investimentos nos municípios.
Beijo gay em Bienal do Livro do RJ cria polêmica também na Alepa
Requerimento de repúdio ao “estímulo sexual precoce infantil” expresso em gibi levanta opiniões na Casa e a votação foi adiada para a próxima semana.
O que irá acontecer com as famílias despejadas em Eldorado do Carajás?
É o que perguntam os movimentos sociais e a Comissão de Direitos Humanos da Alepa diante da falta de um plano governamental para as 212 famílias da área. Clima de tensão cresce e Legislativo tentará anular processo, apontado como irregular.
Governo ainda depende da Alepa, para empréstimo milionário
Tempo da sessão plenária foi esgotado sem que governistas conseguissem agilizar votação de operações de crédito de R$ 616,1 milhões e mais R$ 10 milhões para publicidade.
Alepa aprova título de Cidadão do Pará a Sérgio Moro
Proposta partiu do deputado Caveira, que antes conseguiu aprovar mesmo título ao presidente Jair Bolsonaro, sob protestos do PSol e PT. Ainda hoje (5) Datafolha mostrou que avaliação positiva do ministro se mantém em alta.
Alepa aprova empréstimos para governo investir em obras
Após clima de tensão na sessão de ontem (3), bancadas entraram hoje em acordo e aprovaram emenda da oposição, que inclui em projeto discriminação das obras e respectivos valores.
Pará tem até dezembro para confirmar incentivos fiscais ainda pendentes
O alerta foi levantado durante o Seminário Reforma Tributária, promovido pela FIEPA em Belém
Pedido de empréstimo pelo Estado eleva temperatura na sessão da Alepa
Marinor Brito e Ozório Juvenil se desentenderam, enquanto Carlos Bordalo e até o sempre ponderado Raimundo Santos expuseram queixas inesperadas. Sem acordo, votação dos projetos ficou para amanhã (04).
Alepa vota pedidos do governo de empréstimo de R$ 616 milhões
Será na sessão plenária de amanhã (3). Operações de crédito serão junto ao BB e à Caixa. Outro projeto destina R$ 10 milhões para publicidade.
Alepa instala comissão para modernizar execução penal no Pará
À frente dos trabalhos, um grupo de doutores e mestres em Direito, juiz, promotor de Justiça, defensores públicos e advogados, que irão propor avanços à lei de 1984.
Missão de mexer na Lei de Execução Penal é difícil, mas necessária
É o que diz o defensor público José Arruda, coordenador da Comissão de Estudos que irá propor mudanças que irão ajudar a enfrentar problemas do sistema penal no Pará.