Alepa aprova construção de ferrovias no Pará

Projeto que institui o subsistema começou a ser votado hoje (8) pela Alepa e, depois de transformado em lei, deverá ser apresentado aos países do Brics, segundo líder governista.
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O governador deverá, ainda neste ano, buscar parcerias internacionais para a exploração de ferrovias no Pará. Até dezembro ele pretende se reunir com os demais países que formam os Brics – Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Brasil – para apresentar o Subsistema Ferroviário do Estado do Pará (Sfepa), que hoje (8) começou a ser votado pela Assembleia Legislativa, quando foi aprovado, à unanimidade, em 1º turno. A votação em 2º turno ficou para amanhã (9).

Não se apresenta como novidade a ideia de construção de ferrovias no Pará, por iniciativa do Estado, mas agora o parlamento até procura agilizar a aprovação do projeto, para que o governador tenha um plano concreto para atrair parcerias.

Com 36 artigos, a matéria dispõe sobre a composição, objetivos, administração e tratamento tributário ao Sfepa, em conformidade com a legislação estadual e federal. Com aval do governo, foram aprovadas duas emendas aditivas apresentadas pelo deputado Carlos Bordalo na Alepa.

Uma emenda assegura preços tarifários diferenciados para o transporte de produtos da agricultura familiar. “É necessário tratamento diferente entre grande (empreendedor) e pequeno senão o pequeno nunca se fortalece”, comparou Bordalo, que na ocasião sugeriu ao governo para que a diferenciação seja estendida aos pescadores artesanais, quando for votada a redação final do projeto.

Outra emenda aprovada assegura a realização de consultas prévias no processo que decidir qual a forma de exploração dos serviços da ferrovia, se por concessão, permissão, autorização ou arrendamento à empresa, seja pública ou privada.

Em entrevista, o líder do Governo na Alepa, deputado Chicão (MDB), esclareceu que a conversa do governador com os Brics ainda não está marcada, mas a intenção é realizar o encontro no final de novembro ou início de dezembro deste ano. “E ele quer levar o projeto para negociar”, disse Chicão, para quem as ferrovias, especialmente num Estado gigante como o Pará, são importantes impulsionadoras da economia. “É um dos meios de transporte mais barato e o Estado ganharia muito com a ferrovia”, disse o líder governista.

Está lá no artigo 4º do projeto que os objetivos do Sfepa são promover a integração do Pará com o Sistema Federal de Viação e com as unidades federadas limítrofes; e possibilitar a circulação econômica de bens e prover meios e facilidades de transporte coletivo de passageiros, mediante oferta de infraestrutura viária adequada e operação racional e segura do transporte intermunicipal.

Ainda segundo o projeto a relação de ferrovias que irão integrar o Sfepa será consolidada por ato do governador, indicando os traçados referenciados por localidades intermediárias ou pontos de passagem. Competirá à Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon) fazer a fiscalização da prestação dos serviços.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém

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