MPE emite parecer favorável a Chico das Cortinas

chico-das-cortinasFoi juntado ontem (22) o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Recurso Eleitoral nº 0000517-19.2016.6.14.0075 em que o Ministério Público Eleitoral recorreu contra a decisão da MMª. Juíza eleitoral Eline Vieira Salgado, da 075ª Zona Eleitroal, que DEFERIU o pedido de registro de candidatura a prefeito de Parauapebas do candidato Francisco Alves de Souza, o Chico das Cortinas, do PPS.

Para interpor o recurso, o MPE alega que o candidato Chico das Cortinas (foto) deveria ter seu pedido de registro indeferido em virtude de ter contas rejeitadas pelo TCM.

Confira o parecer do Ministério Público Eleitoral:

“Ante o exposto, o MPE se manifesta pelo conhecimento do Recurso Eleitoral e, no mérito, em razão do pretenso candidato não ostentar, para essas eleições de 2016, a causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da LC nº 64/90; pelo seu desprovimento, mantendo o deferimento do pedido de registro de candidatura postulado.”

O parecer foi juntado aos autos e encaminhado ao Gabinete dos Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral, sob a relatoria do juiz Altemar da Silva Paes, para julgamento.

Aeroporto de Parauapebas, em Carajás, completa 34 anos de operações nesta sexta-feira (23)

aeroporto-de-carajasA Infraero comemora nesta sexta-feira (23/9) o aniversário de 34 anos do Aeroporto de Parauapebas, em Carajás. Homologado em 1982, o terminal foi construído um ano antes pela então Companhia Vale do Rio Doce para atender à demanda das atividades da maior jazida de ferro do mundo e se tornou a principal porta de entrada de investidores do mercado financeiro mundial. Em 1985, a Infraero assumiu a jurisdição técnica, administrativa, comercial, operacional e de navegação aérea, por meio de convênio com a Vale.

Com capacidade de receber até 300 mil passageiros ao ano, o terminal registrou, em 2015, 212 mil embarques e desembarques. Já o movimento de aeronaves, entre pousos e decolagens, foi de mais de 4.500 movimentos. O aeroporto, que fica a 20 quilômetros do centro de Parauapebas, opera em média quatro voos diários com destino ao Rio de Janeiro (Galeão), Belém (BE) e Confins (MG), e recebe operações das companhias aéreas Azul e Gol.

Segundo Wantuê José do Nascimento, superintendente de Carajás é gratificante atender às demandas aéreas da maior mina de ferro em exploração no mundo: “Esse é nosso maior orgulho. Ser pequeno, mas de grande importância para o desenvolvimento do país”, celebrou.

Melhorias

Desde julho deste ano, o Aeroporto de Carajás conta com nova sinalização horizontal e vertical no estacionamento e vias de acesso ao terminal. Com as mudanças na sinalização, o total de vagas para usuários com deficiência ou mobilidade reduzida no estacionamento passou de duas para três. Além disso, a área reservada aos táxis foi remanejada para uma área em frente ao terminal, facilitando o tráfego em áreas de pico, com ganhos de segurança e comodidade. “A medida aumentou o conforto dos usuários do aeroporto por meio de iniciativas de implantação fácil e rápida, enfatizando a eficiência na gestão”, destacou Wantuê.

O ponto negativo do aeroporto é o pequeno estacionamento, muito aquém da demanda operacional que hoje se apresenta.

Celpa tem plano de ação para as Eleições 2016 no sul e sudeste do Pará

ELEIÇÕES 2016O trabalho da concessionária contará com equipes extras para resolver situações emergenciais no dia da eleição

Com o intuito de garantir maior segurança no que diz respeito ao fornecimento de energia elétrica, a Celpa montou um plano de ação para as eleições 2016, nos municípios do sudeste e sul do Pará. Com base em um conjunto de operações, a ideia é evitar contratempos nas áreas de grande concentração de eleitores e nos locais onde ocorrerão as apurações dos votos. O plano também estabelece que situações emergenciais sejam resolvidas no menor tempo possível.  Para isso, a concessionária disponibilizará dezenas de equipes de plantão em todo o Estado, para solucionar qualquer eventualidade.

Só em Marabá, a empresa disponibilizará cerca de dez equipes para atender demandas para regularização no fornecimento de energia, caso ocorram. Operadores atuarão de sobreaviso nas subestações Marabá e Cidade Nova. Essas estações atendem diversos bairros da cidade. As linhas de transmissão de Marabá, Morada Nova e Cidade Nova também receberão uma atenção espacial no dia da eleição. Além desses pontos, a concessionária firmou uma parceria para dar suporte operacional nas sedes do Tribunal Regional Eleitoral-TRE de Marabá, Parauapebas, Tucuruí e Redenção. Os representantes da concessionária que estiverem nesses locais terão contato direto com a Central de Operações da empresa, caso surjam ocorrências.

De acordo com o executivo da área de Serviços de Rede da Celpa, Carlos Ivan Dias, a empresa também se preocupou com o trabalho preventivo. “Além de profissionais extras que atuarão nos casos de eventualidades, nós também iniciamos ações de inspeções em todos os circuitos que atenderão os locais de votação. Com isso, esperamos evitar qualquer tipo de imprevisto e oferecer a segurança necessária, para que o eleitor escolha os representantes com o máximo de conforto”, explica o executivo.

O esquema de atendimento diferenciado também contará com operadores para atuar nas subestações de Parauapebas e Carajás. As localidades ainda contarão com profissionais da manutenção pesada durante o período da eleição. As subestações de Redenção, Xinguara e Conceição do Araguaia também terão profissionais em sobreaviso. O trabalho também terá equipes de manutenção de alta tensão, que ficarão de sobreaviso para resolver qualquer contratempo nas linhas de transmissão. Todo esse trabalho também se estenderá ao município de Tucuruí.

Serviço: em caso de qualquer eventualidade, a população deve ligar para a Central de Atendimento da empresa, que está disponível 24 horas: 0800 091 01 96.

Linha Xingu-Rio – Ibama convida para audiência pública em Curionópolis

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) realiza, no próximo dia 29, em Curionópolis, no Hotel Serra Leste, a partir das 18h30, Audiência Pública referente ao processo de Licenciamento Ambiental do Sistema de Transmissão Xingu-Rio.

O sistema é composto por uma linha de transmissão de 800kV, duas linhas de transmissão 500kV e subestações associadas. Sua instalação faz parte de um conjunto de obras necessárias para a expansão do Sistema Integrado Nacional (SIN) de transmissão de energia elétrica, garantindo o aumento da capacidade de intercâmbio de energia entre todas as regiões do país.

O empreendimento atravessará parte do território de 78 municípios, nos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, entre eles Anapu, Pacajá, Novo Repartimento, Itupiranga, Marabá, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Xinguara, Rio Maria e Floresta do Araguaia.

Por isso é importante a participação popular e dos órgãos públicos nas Audiências Públicas no debate e discussão do empreendimento, constituindo-se importante subsídio para a tomada de decisão do poder público.

EXPOSIÇÃO

Antecedendo à Audiência Pública em Curionópolis, acontece em Marabá, no Auditório do Gabinete da Prefeitura, de 26 a 28 também deste mês, Exposição Itinerante com o objetivo de divulgar impactos e riscos identificados no Estudo de Impacto Ambiental – EIA – para as fases de construção e operação da linha de transmissão, assim como as medidas de mitigação e compensação propostas nos diversos Programas que compõem o Projeto Básico Ambiental – PBA.

Entidades e pessoas físicas interessadas em participar da Audiência Pública em Curionópolis podem solicitar transporte gratuito, até 24 horas antes da data do evento, pelo telefone 90 xx 21 99303-6809.

Os interessados em conhecer a íntegra do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) podem acessar o conteúdo pelo link http://migre.me/v0mTD.

Maiores informações pelos telefones 0800 94 20142, 0800 61 8080 ou pelo e-mail xrte.ouvidoria@stategrid.com.br.

Fonte: ASCOM-PMM com informações da Concremat Ambiental e JPG Consultoria e Participações Ltda.

Em Marabá, Celpa deve mais de R$ 8 milhões em multas, diz Procon.

Cobranças abusivas, corte no fornecimento de energia aos finais de semana ou feriados e péssima qualidade do serviço estão entre as principais queixas dos consumidores marabaenses que procuram o Procon todos os dias, contra a Celpa.

De acordo com Ubiratan Sompré, coordenador do órgão, diariamente são registradas entre 15 e 20 reclamações contra a concessionária de energia elétrica; as audiências agendadas chegam a cinco todos os dias, além de denúncias externas que atingem o número de seis, diariamente. Ao todo, 164 processos estão se arrastando há mais de um ano no Procon contra a Celpa, porque a concessionária de energia elétrica vem apelando para a Justiça, na tentativa de fugir da punição.

O montante em multas soma a quantia de R$ 4.152.467,70, mas esses valores estão desatualizados por conta dos recursos. Porém, conforme os cálculos do Procon, esse montante, corrigido, pode ultrapassar a casa dos R$ 8 milhões. Segundo Ubiratan Sompré, o Procon propôs à Celpa um acordo, no qual a empresa teria 50% de desconto nos valores de multa e deveria custear aluguel de um prédio e aquisição de mobília e equipamentos para o órgão de proteção ao consumidor. Mas, ainda segundo o coordenador do Procon, a Celpa tem preferido deixar os processos correrem em Juízo a negociar. Ele ainda esclareceu que, mesmo que a Justiça tenha arquivado alguns processos, o Procon possui independência jurídica e, por isso, todos os 164 processos continuam ativos, bem como a cobrança das multas.

Texto: Fabiane Barbosa – ASCOM PMM)

Estacionamento do Parque Zoobotânico Vale entrará em obras. As visitas estarão suspensas temporariamente.

oncaO Parque Zoobotânico Vale será fechado provisoriamente para visitas de 22 de setembro até o dia 5 de outubro. No período, será feita a ampliação do estacionamento, em virtude do crescente aumento no número de visitantes. A previsão de reabertura é dia 6 de outubro.

O número de visitantes do Parque tem aumentado ao longo dos anos. Em 2011, foram registrados 96.517 visitantes. Já em 2015, o número subiu para 135.895. mais de 100 mil pessoas já visitaram o Parque, com uma média mensal de 13 mil frequentadores. Em julho, inclusive, o Parque bateu recorde, mais de 24 mil pessoas estiveram na unidade, para conhecer um pouco da fauna e da flora típica do demonstrando a importância do parque no contexto regional, como uma das principais opções de lazer do município de Parauapebas e seu entorno.

Um dos objetivos do Parque Zoobotânico Vale é a conservação e exposição de espécies da fauna e flora amazônicas.

macaco

Cerca de 270 animais compõem o Parque e é possível ver espécies que estão ameaçadas de extinção como a onça pintada, suçuarana, jaguatirica, ararajuba, macaco­aranha­da­testa­branca e o macaco cuxiú.

Os animais do Parque Zoobotânico são procedentes de outros zoos, nascidos no próprio apreensões dos órgãos competentes.

Um papel importante desempenhado pelo PZV é o recebimento de animais silvestres mantidos em cativeiro pela população que são apreendidos ou entregues Ibama ou ICMBio. No Parque, eles recebem o tratamento adequado, os animais que estiverem em condições de sobrevivência são devolvidos ao seu habitat natural e aqueles que não puderem ser devolvidos à natureza são incorporados ao Parque ou outras instituições autorizadas.

Fotos: Salviano Machado

TSE aprova envio de Forças Federais para 70 municípios do Pará

ELEIÇÕES 2016O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), o envio de Forças Federais para municípios do Pará. Os pedidos de envio de tropas federais para essas localidades foram feitos ao TSE pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

O pedido de requisição de Força Federal para garantir a segurança e a ordem nas eleições de outubro foram analisados pela ministra Luciana Lóssio. Ela autorizou o envio das tropas para 70 municípios do Pará onde votam mais de 2 milhões de eleitores distribuídos em 6668 seções.

Relatório

Em seguida, a ministra sugeriu que os juízes eleitorais responsáveis pela requisição do apoio das tropas federais enviem relatório ao TSE “para que seja possível auferir a real necessidade e a efetiva serventia deste serviço que custa muito caro para a Justiça Eleitoral”.

A sugestão foi aceita por todos os ministros. “Acho a sugestão da ministra Luciana Lóssio extremamente importante porque nós não vamos nos limitar simplesmente a fazer a requisição”, salientou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

Requisição

O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões que os Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da Força Federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de tropas federais. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Além do Estado do Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins e Acre também receberão reforço de forças federais para auxiliar nas eleições municipais. As Forças Armadas permanecerão nos municípios nos dias 1º e 2 de outubro.

 

Marabá tem 10 candidatos na quarentena eleitoral

ELEIÇÕES 2016Por Ulisses Pompeu –  de Marabá

A Justiça Eleitoral em Marabá analisou, até o último dia 12 de setembro, os pedidos de registro de candidatura de 333 postulantes a um cargo eletivo no município. Mas nem todos passaram direito. Pelo menos um foi reprovado de cara, três pediram pra sair (renunciaram) e dez estão na corda bamba, ou seja, foram indeferidos pela Justiça, mas ingressaram com recurso.

Todos os indeferidos são candidatos a vereador. Edna Maria de Souza teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral e não recorreu. Outros dez também foram barrados, mas estrebucharam e apelaram à Justiça, tentando manter-se no páreo e disputar uma das 21 vagas na Câmara Municipal de Marabá.

Os indeferidos são Adelmo Azevedo de Lima (os motivos já foram relatados neste blog há uma semana), Adriano Silva Pereira, Dalila Alencar Conceição, Marcell de Souza Ribeiro, Elaine Nunes da Silva, Floreny Rodrigues Pereira, Gilvanete de Sousa Feitosa, Tamara de Jesus Barbosa de Castro, Jó Silva de Almeida e Hotacilinha Barros Pilenghy.

O indeferido com recurso, segundo a Justiça, é aquele candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

Ainda não há uma data para que o Tribunal Regional Eleitoral julgue o caso dos dez indeferidos. Isso deve ocorrer antes da eleição do dia 2 de outubro.

Os três que desistiram de concorrer a vereador são: Erotildes Tavares Pinto, Jaqueline Alves da Cruz e Nagila Rodrigues Zucolotto.

Além destes, até hoje consta no site do TSE um grupão de 41 candidatos que aparecem no sistema da Justiça Eleitoral como “Pendentes de julgamento” e não tiveram seus pedidos apreciados pelo juiz eleitoral. Sobre isso, a reportagem consultou o Cartório Eleitoral de Marabá e foi informada que esse neste caso específico, o site está desatualizado, e que praticamente todos os 41 tiveram o registro deferido, restando apenas atualização no sistema DivulgaCand.

Eldorado dos Carajás
Em Eldorado dos Carajás sete candidatos a vereador tiveram seus pedidos de registro de candidatura indeferidos pela justiça eleitoral. Desses, cinco entraram com recurso e aguardam julgamento.

Curionópolis
Em Curionópolis quatro candidatos a vereador foram indeferidos pela justiça eleitoral. Nenhum deles recorreu da decisão.

Canaã dos Carajás
Em Canaã dos Carajás cinco candidatos a vereador foram indeferidos pela justiça eleitoral.  Apenas um deles (Claudio Nascimento-PT) entrou com recurso. No município, três candidatos aguardam julgamento.

Parauapebas
Em Parauapebas apenas um candidato (Eli Farias-PSDC) teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Resta apenas um pedido de registro pendente de julgamento, o do candidato Josué Cabral, do PPS.

Na majoritária todos os cinco candidatos foram deferidos pela justiça eleitoral local. Contra os deferimentos dos candidatos Darci Lermen (PMDB) e Chico das Cortinas (PPS) existem recursos que foram encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral e aguardam julgamento.

Doxa aponta crescimento de Valmir Mariano, que passa a frente na reta final

A candidatura de Valmir Mariano decola e já supera seu principal adversário nestas eleições. A informação oficial da Coligação Trabalho e Desenvolvimento (PSD, PDT, PSC, PSDM, PMN, PMN, PPL, PT) veio da pesquisa realizada pela Doxa – Arte e Comunicação.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TER) no último dia 13, sob o número nº PA-08674/2016. Os números apurados mostram que Valmir assumiu a liderança na preferência do eleitorado.

O reposicionamento do candidato é resultado de uma campanha arrojada no rádio e na TV, e marcada nas ruas pela Onda Azul. Valmir já percorreu dezenas de bairros da sede do município e comunidades da zona rural, mostrando o resultado de três anos e meio de governo, cujos destaques são os avanços nas áreas de habitação, saúde, educação e segurança.

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O gráfico acima mostra o crescimento de Valmir Mariano (PSD), que apontava o candidato do PMDB, Darci Lermen a frente nas duas últimas pesquisas. O fato principal para o crescimento de Valmir Mariano foi o horário eleitoral gratuito na TV. Enquanto Darci Lermen pouco mostrou em seus programas, preferindo usar uma montagem grosseira de uma entrevista concedida à Marcelo Bacana, o staff eleitoral do atual prefeito vem mostrando sistematicamente as centenas de obras realizadas por ele ao longo desses 3,5 anos, e apontando que quem compara vota em Valmir.

Diferente de Marabá, onde o ex-prefeito Tião Miranda lidera as pesquisas em virtude de uma calamitosa gestão de João Salame, em Parauapebas a disputa por votos será até o último dia. Resta saber se Darci saberá conviver com essa crescente queda e reverter a situação. Faltam 11 dias para a eleição.

Tucuruí tem prazo adicional na concessão para cobrir risco hidrológico

tucuruigeracaoO contrato de concessão da hidrelétrica de Tucuruí foi prorrogado em 50 dias pela Agência Nacional de Energia Elétrica, como resultado da repactuação do risco hidrológico da usina em janeiro desse ano. O término do contrato passa de 11 de julho para 30 de agosto de 2024. A concessão de Tucuruí foi outorgada por decreto à Eletronorte em 1974 e tem prazo de vigência de 50 anos. A usina localizada no rio Tocantins, no Pará, tem potência instalada de 8.370 MW.

A renegociação do risco de geração das usinas hidrelétricas está prevista na 13.203, aprovada em 2015. A legislação prevê que o resultado do déficit de geração do ano passado que não for ressarcido ao gerador no prazo remanescente da vigência do contrato de venda de energia poderá ser compensado com a extensão do período de concessão da usina. A regra se aplica à situação de Tucuruí.

A decisão servirá para cobrir as perdas financeiras acumuladas pela usina durante a estiagem prolongada enfrentada nos últimos anos, tratado no setor como risco hidrológico.