“Aqui não”, afirma juiz aos que estão em Parauapebas para cometer crimes.

Algozes do delegado Andre Albuquerque em ParauapebasAconteceu na noite da última quinta-feira, 19, em Parauapebas, o Tribunal do Júri dos acusados de matar o delegado André Nunes Albuquerque. Em julgamento que durou cerca de 10 horas e que recebeu plateia seletiva, formada especialmente por familiares, colegas de profissão da vítima e pela imprensa local, João Bispo Sousa foi condenado a 20 anos de reclusão e Ronivon Moura Eleutério a 17 anos e seis meses de reclusão. Vailton Pereira Evangelista foi absolvido pelo crime de homicídio qualificado, mas foi apenado a 2 anos de regime, inicialmente aberto, por formação de quadrilha.

Juiz Libio Araújo MouraDepois da leitura da sentença, o juiz Líbio Araújo Moura (foto), titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas usou o espaço para fazer um desabafo, esclarecendo o papel da justiça no município e alertando os que aqui estão pra cometer crimes que a justiça não descansará até que todos estejam presos. Confira parte do que disse o juiz:

“Este júri foi feito em homenagem à atuação da Polícia Civil deste município, que aqui está representada por alguns de seus membros e com os quais eu venho trabalhando há seis anos por esta cidade. Na pessoa deles eu parabenizo a Polícia Civil pelo quadro que hoje tem em Parauapebas. É por isso que nós trabalhamos! “Os nossos ombros suportam o mundo, mas ele não pesa nada, não pesa nada”. Quem acha que vai inverter papéis nessa cidade vai sair daqui, vai ter que se mudar de cidade, vai ter que montar sua banca em outra cidade, em outra freguesia. Aqui NÃO! “

Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias é regulamentado por lei

Faraol baixo ligado agora é lei em rodovias federaisFoi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 13.290/2016, que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias. A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015, aprovado no Senado no final de abril.

A medida com objetivo de aumentar a segurança nas estradas foi defendida pelo relator da matéria no Senado, senador José Medeiros (PSD-MT), que atuou como policial rodoviário federal por 20 anos. Para o senador, trata-se de um procedimento bastante simples que deverá contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e salvar inúmeras vidas.

— O trânsito brasileiro é um dos que mais matam no mundo. São quase cinquenta mil vítimas fatais por ano. Essa proposta, além de não ter custos, pode resultar em menos acidentes — afirmou José Medeiros.

A baixa visibilidade foi apontada pelo autor da proposta, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Segundo Bueno, “os condutores envolvidos continuam relatando que não visualizaram o outro veículo a tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão”.

A nova lei altera o Código de Trânsito Brasileiro. Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotarem a medida.

Prazo

Foi vetado o artigo pelo qual a lei entraria em vigor na data de publicação. De acordo com as razões do veto, “a norma possui amplo alcance, pois afeta os motoristas que circulam em rodovias nacionais e os órgãos de trânsito da Federação, e resulta na previsão de nova infração de trânsito, de gravidade média. Sempre que a norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento.”

Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil, as leis entram em vigor 45 dias após a publicação oficial, salvo disposição em contrário, ou seja, exceto se estiver explícita a data de início da vigência. Com o veto então, esta lei entra em vigor daqui a 45 dias. (Agência Senado)

2ª Festa Boi no Rolete em Parauapebas

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Feirão do Imposto foi um sucesso em Marabá.

A maior ação de conscientização do Brasil sobre a representatividade dos impostos na economia foi realizada em Marabá nos dias 18 a 21 de maio, movimentando mais de 250 mil Reais em volume de negócios.

Realizado em associação com a Confederação Nacional dos Jovens Empresários – CONAJE, os diversos movimentos de Jovens Empreendedores do Brasil, o Feirão do Imposto chegou a sua 14ª edição Nacional em 2016 sendo realizado em 21 Estados e em mais de 130 cidades brasileiras.

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Ao todo foram 40 empresas envolvidas na organização, apoio, patrocínio e mantenedores e também a ampliação das palestras educativas com a grande conscientização sobre a alta carga tributária e os impostos no país.

Foram envolvidos também os vereadores de Marabá, com uma apresentação institucional do CONJOVE e do Feirão do Imposto, e a futura instituição do Dia do Jovem Empresário, um projeto de Lei encabeçado pelo Vereador Pedro Correa na Câmara Municipal.

Curiosidades:

  • Foram distribuídas mais de 750 senhas para Carro e Moto nesses dois dias de ações nos Postos;
  • Foram consumidas mais de 165 Pizzas nos 2 restaurantes participantes;
  • Mais de 350 pessoas participaram do almoço sem imposto;
  • Mais de 130 litros de Chopp foram consumidos;
  • Foram vendidos mais de 270 ingressos de Cinema.

Ações:

  • Foram comercializados 10 mil litros de Gasolina (R$ 2,80) representando menos 31,71% de impostos (R$ 1,30), sendo 3 mil litros no Posto Vitória no dia 19 e 7 mil litros no Posto São Bento no dia 21.
  • Foram vendidos no pátio do Posto São Bento:
    – 3 carros populares: Novo GOL 1.0 – Revemar Automóveis Volkswagem (de R$ 40.805,00 por R$ 33.093,25 / Menos 18,90% de Impostos),
    – Novo Pálio 1.0 – Zucavel FIAT (de R$ 41.780,00 por R$ 33.900,00 / Menos 18,86% de Impostos),
    – Classic 1.0 – Disbrava Chevrolet (de R$ 32.670,00 por R$ 27.990,00 / Menos 14,32% de Impostos).
    – Moto: Honda POP 110i – Revemar Motocenter (de R$ 7.142,00 por R$ 3.900,00 / Menos 45,39% de Impostos).
    – Piscina: Atlântida da iGUi – Piscinas Marabá (de R$ 16.500,00 por R$ 11.500,00 / Menos 30,30% de Impostos).

As novidades ficaram pela comercialização de Pizzas (50 unidades cada – Orla Restaurante no dia 18 e Cia Paulista de Pizza no dia 21 / Menos 36,54% de Impostos), 100 litros de Chopp OKTOS na Cia Paulista de Pizza, no dia 21 (de R$ 5,00 por R$ 2,55 a caneca de 300ml / Menos 49,11% de Impostos), Sessão de Cinema na Rede CINE A, no dia 19, estreia do filme X-Men Apocalipse (de R$ 24,00 por R$ 16,00 e R$ 8,00 meia-entrada / Menos 33,33% de Impostos) além do tradicional Almoço na Tertúlia Churrascaria, no dia 20 (de R$ 46,90 por R$ 33,00 1kg / Menos 29,64% de Impostos).

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Mudanças:

Até 2015, a CONAJE e o CONJOVE Marabá realizavam sempre no mês de setembro o Feirão do Imposto. A partir deste ano a proposta foi de unir esforços na realização do evento no mês de Maio, simbolizando o mês em que todos os trabalhadores brasileiros recolhem seus impostos, pois o brasileiro em 2015 trabalhou 151 dias (5 meses) para pagar todos os seus impostos. Com isso, o objetivo foi atingido e um maior número de pessoas foi alcançado, além de contribuir para a efetiva e transparente aplicação dos tributos em benefícios para a sociedade.

Histórico do Feirão do Imposto em Marabá:

O projeto Feirão do Imposto foi iniciado em Marabá no ano de 2010, com uma exibição de produtos e seus respectivos impostos na porta da Associação Comercial e Industrial de Marbá – ACIM. Em 2011 inicia-se a comercialização de gasolina e, desde então, inúmeros produtos e serviços são vendidos sem impostos. Em 2016, com toda essa crise econômica-política instalada no Brasil, realizou-se o Maior Feirão do Imposto do Brasil em volume de negociações e empresas participantes.

“Agradecemos aos Mantenedores e Patrocinadores por acreditarem no CONJOVE, as Empresas Organizadoras e do Apoio pelo suporte na efetivação dessa importante ação de conscientização nacional. Esta ação tem o caráter apartidário e são desenvolvidas para educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação muito importante para Marabá, com o foco na conscientização de quanto se paga em impostos e no acompanhamento da destinação dos tributos recolhidos”, disse Caetano Candido dos Reis Neto, presidente do Conselho de Jovens Empresários de Marabá (Conjove), que organizou o evento.

Operação LESSONS: Receita Federal investiga desvio de recursos públicos e sonegação de tributos em processos licitatórios no Pará.

Ação conjunta investiga pessoas envolvidas em licitação para compra de livros didáticos e a contratação de salas de aula móveis de inglês para alunos da rede pública.

A Receita Federal do Brasil, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta 3ª feira, 24/05, a Operação Lessons, para desarticular esquema fraudulento de licitação que visava desviar recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em prefeituras do estado do Pará.

Buscas estão sendo efetuadas nas empresas envolvidas na fraude, nas residências dos sócios responsáveis pelo esquema e nos órgãos públicos investigados. Foram expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal Criminal do Pará 17 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária e 8 mandados de condução coercitiva. A Justiça Federal decretou também o sequestro de bens móveis e imóveis dos responsáveis pelo esquema. Participam da operação 9 servidores da Receita Federal, 13 da Controladoria-Geral da União e 73 da Polícia Federal, nos municípios de Belém, Marituba, Tomé Açu e Vitória do Xingu, no estado do Pará.

A partir de informações dos relatórios da CGU e da Polícia Federal, que apontaram fortes indícios de fraude em processos de licitação, bem como na execução dos serviços contratados pelas prefeituras, a Receita Federal do Brasil apurou, com base na análise das informações fiscais dos contribuintes envolvidos, elementos que fortaleceram as suspeitas da fraude.

Entenda o caso:

Empresa recém-constituída era contratada por meio de processo de inexigibilidade de licitação para o ensino de inglês em salas de aulas móveis e para o fornecimento dos livros didáticos que seriam utilizados nas aulas.

As prefeituras envolvidas realizavam pagamentos à empresa contratada, mas os serviços eram prestados de forma precária e os livros didáticos eram vendidos às prefeituras a preços exorbitantes.

Apurou-se que de dez/2014 a dez/2015, as prefeituras pagaram à empresa contratada cerca de 10 milhões de reais.

O montante desviado tem relação direta com a arrecadação tributária, uma vez que as investigações da Receita Federal revelaram elevados índices de sonegação de tributos.

Representante da Receita Federal participará de coletiva à imprensa inicialmente prevista para as 10h desta terça-feira na sede da Superintendência da Polícia Federal em Belém/PA, quando detalhes e resultados parciais da operação serão fornecidos.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Receita Federal no Pará

Em Assembleia, servidores públicos de Parauapebas decidem entrar em greve a partir do dia 1/6

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na noite desta segunda-feira, 23, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas -SINSEPPAR -, no estacionamento da Câmara Municipal de Parauapebas, os servidores públicos ligados ao Sindicato aprovaram, por maioria absoluta, GREVE GERAL a partir do dia 01 de junho de 2016 (quarta-feira).

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A decisão da Assembleia se deu pelo descumprimento por parte do prefeito, de vários acordos firmados com os servidores públicos para pagamento retroativo do reajuste salarial e vale alimentação, e pela falta de avanços na concessão do reajuste judicial aos servidores que não recebem.

De acordo com o presidente do SINSEPPAR, Roberto Vieira foi deliberado ainda pela Assembleia que o retorno aos trabalhos só acontecerá após o pagamento do retroativo do reajuste salarial e vale alimentação em uma única parcela; apresentação do cronograma para pagamento do reajuste judicial; além da reabertura imediata da mesa de negociação para os avanços nas pautas individuais de cada categoria. (Assessoria de Imprensa do SINSEPPAR)

Rivelino Pereira é o novo diretor do Detran em Parauapebas

RivelinoRivelino Oliveira Pereira é o novo diretor do Ciretran A de Parauapebas. Portaria nomeando Rivelino foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará desta segunda-feira, 23, mas a nomeação é retroativa ao dia 18 de maio. Rivelino é irmão do ex-diretor do Ciretran Parauapebas Valmir Pereira, que se descompatibilizou para disputar as eleições para vereador pelo PSDB de Parauapebas.

SAAEP terá novo gestor

Pedro AlcântaraDeve ser anunciada no início da semana a troca do gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP. A pedido, por ter que se submeter à uma cirurgia, Francisquinha de Almeida Vieira deixará a pasta.

Sua vaga vai ser ocupada por Pedro Alcântara, que já foi secretário de Cultura, Esporte e Lazer na gestão anterior, e é homem de confiança do prefeito Valmir Mariano.

Pedro Alcântara será o quarto a assumir o SAAEP desde a posse de Valmir Mariano, em janeiro de 2013. Por lá já passaram Gesmar Rosa, Zé de Fátima e Francisquinha.

Evento de lançamento da pré-candidatura de Valmir Mariano à prefeitura de Parauapebas bate recorde de público

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Na noite dessa sexta-feira (20) uma multidão esteve do Colégio Amazon para prestigiar o evento de lançamento das pré-candidaturas de Valmir Mariano e vereadores do PSD em Parauapebas. Pelo menos, 7 mil pessoas lotaram o ginásio da escola que ficou pequeno pra tanta gente. “Nunca vi um evento político com tanta gente em nenhuma pré-campanha, em todas as eleições”, comentou nas redes sociais o jornalista e empresário Genésio Filho.

Rapidamente, imagens da reunião do PSD se espalharam pelas redes sociais instigando mais pessoas a participarem da festa. O número de presentes foi tão alto que a Rua Santarém, no Bairro Maranhão, foi tomada por centenas de pessoas que não puderam entrar no ginásio. “Viemos porque queremos demonstrar nosso apoio a Valmir e que as melhorias continuem em Parauapebas”, disse o motorista Elenildo Silva Chaves.

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Para o líder do PSD, essa foi a resposta que a população de Parauapebas deu à oposição que ignora a mudança que o atual governo trouxe ao município. “Vi que o lançamento da minha pré-campanha a prefeito de Parauapebas era o passo que o povo de nossa cidade esperava e, por essa razão, iremos mais uma vez realizar essa caminhada e continuar o desenvolvimento de Parauapebas”, garantiu Valmir Mariano.

Valmir Mariano afirmou ainda que tem certeza de que um governo tem seu valor reconhecido pelo trabalho, e trabalhos realizados não faltam para atestar sua capacidade de governar em prol do desenvolvimento e da melhoria de vida da população de Parauapebas.

O estudante Alessandro Lima tem certeza de quem não quer como prefeito de Parauapebas em 2017. “Não quero mais escolas de madeira com telhados de brasilit para os meus filhos, nem postos de saúde caindo aos pedaços e sem médicos. Quero um prefeito que fique aqui em Parauapebas e veja nossas necessidades, e não no conforto de outro estado como outros que já passaram por lá”, justifica Alessandro, que participou ativamente de todo o evento em apoio a Valmir Mariano.

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O pré-candidato a prefeito afirmou em sua fala que seus adversários, que saíram de Parauapebas e agora retornaram para tentar o cargo de prefeito, aqueles que aqui moram ou de municípios vizinhos que tentarão se aventurar na campanha usando veículos de comunicação próprios à seu favor, ignorando a má administração de sua própria cidade, se sentem incomodados com suas realizações e tentam denegrir sua imagem.

“Por incompetência e falta de coragem eles me atacam e tentam sujar minha imagem com os cidadãos. Por que não foram capazes de resolver problemas que eu consegui em apenas três anos eles espalham mentiras sobre mim. Compare os oito anos anteriores à minha gestão pelos três que estou à frente do executivo. Entrego meu mandato se eu tiver feito menos”, desafiou Valmir Mariano.

O atual prefeito finalizando dizendo que não faz promessas com outros candidatos, e sim assume compromissos com a população. “Irei trazer o campus da Universidade Estadual do Pará e o curso de Medicina pra cá e antes de terminar o meu primeiro mandato Parauapebas terá finalmente o Novo Hospital Municipal”, declarou.

Texto: Assessoria PSD
Fotos: Assessoria PSD e Chocopeba

Sicredi Carajás promove palestra sobre Educação Financeira em Parauapebas

Palestra Educação Financeira 20-05 (1)Nesta sexta-feira (20/05), a cooperativa Sicredi Carajás PA promoveu palestra sobre Educação Financeira para alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Eduardo Angelim, em Parauapebas-PA.

Durante a palestra, foram abordados temas como orçamento doméstico, planejamento financeiro e técnicas para fugir do endividamento. A iniciativa visa contribuir para a promoção de conhecimento, informação e orientação para fomentar o hábito de poupar e trabalhar em prol da educação financeira.

O evento faz parte da 3ª Semana ENEF (Estratégia Nacional de Educação Financeira), um programa criado pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (CNEF) para promover a educação financeira e contribuir para a eficiência e solidez do mercado financeiro. O CNEF é presidido pelo Banco Central do Brasil.

As ações que acompanham a Semana ENEF, que vão de 16 a 22 de maio, são gratuitas, de interesse público e não podem envolver caráter comercial nem recomendar produtos ou serviços.  Mais informações sobre a Semana de Educação Financeira podem ser acessadas emhttp://www.sicredinasemanaenef.com.br/ .

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa com mais de 3 milhões de associados e 1.380 pontos de atendimento, em 11 Estados do País*. Organizado em um sistema com padrão operacional único, conta com 95 cooperativas de crédito filiadas, distribuídas em quatro Centrais regionais, acionistas da Sicredi Participações S.A., uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo que controla uma Corretora de Seguros, uma Administradora de Cartões e uma Administradora de Consórcios.