Força Nacional participa de desocupação de terras indígenas no Pará

SF XinguA Força Nacional de Segurança Pública está em São Félix do Xingu, no Pará, onde participa da desocupação da Terra Indígena Apyterewa. A operação é realizada em pareceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), e os ministérios da Justiça, da Defesa e do Desenvolvimento Agrário, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O território é ocupação tradicional do povo Parakanã, homologado por decreto presidencial de 19 de abril de 2007.

A portaria nº 496, publicada na sexta-feira (29), homologou a permanência da Força Nacional até 15 de maio para garantir a segurança das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública.

Segundo a Funai, está sendo realizada desde 2011 a Operação Apyterewa, que busca a regularização fundiária e a expulsão da terra indígena, promovendo o pagamento de indenizações aos ocupantes de boa-fé.

Valmir Mariano é o grande vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, etapa Pará

Prêmio Belém

O prefeito de Parauapebas Valmir Mariano recebeu, nesta quinta-feira (28), o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A premiação foi realizada no teatro Maria Sylvia dos Santos, na Estação das Docas, em Belém.

Mariano venceu na categoria “Melhor Projeto” e ainda conquistou o terceiro lugar na categoria “Pequenos Negócios do Campo”. Com o reconhecimento, o gestor de Parauapebas passa a ser o melhor prefeito empreendedor do estado do Pará.

“Este prêmio representa todo o nosso esforço e trabalho em prol da melhoria da qualidade de vida das pessoas de Parauapebas. São mais de 260 obras e ações em apenas três anos de gestão. Estou muito feliz que o resultado do nosso trabalho tem gerado oportunidades de negócios, emprego e renda para as pessoas de nosso município”, comemorou o prefeito Valmir Mariano.

Em sua 9ª edição, o Sebrae premiou os gestores com projetos que contribuem de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município. “O Melhor Projeto é aquele que tem uma nova matriz mitigadora”, ressaltou Fernando Teruó Yamada, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-PA.

Parauapebas elaborou o projeto “Desenvolver e crescer, reduzindo a dependência do setor mineral, através do fortalecimento dos pequenos negócios” que concorreu com 104 municípios paraenses inscritos em nove categorias: Melhor Projeto, Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Desburocratização e Formalização, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Municípios Integrantes do G100, Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, e ainda a categoria Melhor Projeto Marajó.

Participaram do evento autoridades das esferas municipal e estadual e da iniciativa privada. O governador Simão Jatene foi representado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki. (ASCOM)

Obrigatoriedade da audiência de custódia começou a vigorar ontem (01) em todo o Brasil

Dra-AdelinaComeçou a vigorar ontem, 01 de maio, em todo o Brasil, a obrigatoriedade da chamada audiência de custódia, instituída pela Resolução 213/15 do CNJ. Segundo a normativa, pessoas presas em flagrante devem ser ouvidas por um juiz em até 24h para verificação dos procedimentos da segregação e a manutenção ou não no cárcere.

Se antecipando à Resolução, a comarca de Parauapebas iniciou a audiência de custódia em 24 de março último. De lá pra cá foram realizadas 63 assentadas, com 29 decisões de prisão preventiva, 33 concessões de liberdade provisória e 01 relaxamento de prisão.

Todos os juízes estaduais da comarca realizam os atos. Nesse período, a juíza Adelina Silva (foto) foi quem mais fez audiências, totalizando 15 atos.

O Pará é o 21º Estado a instituir as audiências de custódia. Antes do projeto, as prisões provisórias poderiam chegar de quatro a seis meses, em média, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Hoje, cerca de 46% dos presos no Pará são provisórios, ou seja, o acusado primeiro entra no sistema penal para somente depois ter o delito avaliado. As audiências de custódia são um grande avanço para o Estado.

Há 23 anos, o sindicalista Arnaldo Delcídio Ferreira era assassinado em Eldorado dos Carajás.

Arnaldo Delcídio Ferreira, delegado sindical dos trabalhadores rurais de Eldorado dos Carajás, no Pará, foi assassinado em casa, no dia 2 de maio de 1993, enquanto dormia. Segundo uma testemunha, um homem não identificado saiu do local do crime andando calmamente. O assassino nunca foi encontrado.

O município tinha aproximadamente seis mil moradores, cinco policiais para cuidar da segurança do local e nenhuma viatura policial.

O líder sindical já havia sido vítima de três atentados. Um deles em 1985, que causou a morte da freira Adelaide Morinari, de 47 anos de idade e que atuava nas comunidades de Eldorado dos Carajás e Curionópolis. Ela apoiava as organizações populares, principalmente o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. A religiosa foi brutalmente assassinada com um tiro no pescoço, mas o alvo era Arnaldo, que sobreviveu mesmo ferido por uma bala que também lhe atravessou o pescoço. Os crimes estão impunes até hoje.

O fim do desmatamento da Amazônia, dos conflitos de terra e a implantação da reforma agrária eram suas principais bandeiras de luta do líder Arnaldo Delcídio Ferreira.

As mortes no campo continuam ocorrendo ano após ano. Em 2015, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra, ocorreram 50 assassinatos. E como em anos anteriores, a violência se concentrou na Amazônia, onde ocorreram 47 dos 50 assassinatos, sendo 20 em Rondônia, 19 no Pará, 6 no Maranhão, 01 no Amazonas e 01 no Mato Grosso. Esse foi o maior número de vítimas desde 2004, e 39% a mais do que em 2014, quando foram registrados 36 assassinatos.

Atualidade
Com pouco mais de 2.900 quilômetros quadrados – 70% em área rural – o município de Eldorado de Carajás se desenvolveu a partir do garimpo e da pecuária, sempre com conflitos pela posse da terra. Entre 1982 e 1996 mais de 50 trabalhadores rurais foram assassinados, contabiliza Regina. “Sempre foi um ‘deus nos acuda’ que culminou com a chacina da Curva do S”, diz Maria Regina, que é filha de Arnaldo e preside o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Eldorado dos Carajás.

Balanço Final do IR 2016: Mais de 557 mil contribuintes declararam o Imposto de Renda no Pará

O Pará encerrou o prazo de entrega das Declarações do Imposto de Renda 2016 com um total de 557.398 declarações, cerca de 98,5% do esperado, que era de 566.000. Houve acréscimo de 2.347 declarações em relação a 2015 (555.051).

A 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, fechou em 1.273.009 declarações, com um decréscimo de 0,08% em relação a 2015, que foi de 1.285.562, e 2,9 % abaixo da expectativa para 2016 (1.311.000)

No Brasil, 27.960.663 declarações foram entregues.

Melhorias para 2017

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, anunciou algumas melhorias para a Declaração de 2017. A primeira é o fim da necessidade de se baixar o Receitanet. O próprio programa de preenchimento da Declaração já vai conter os mecanismos de transmissão. Outra novidade é que eventuais mudanças de versão do programa de preenchimento serão instaladas automaticamente.

Rachid informou também que o rascunho da Declaração 2017 já estará disponível na segunda, 2 de maio. Em 2014 ele entrou no ar em outubro. Em 2015, em julho. Além disso a nova versão permitirá a recuperação de senha.

Pendências

Rachid informou que 716 mil pessoas já apresentam pendências no IRPF 2016. Ele disse que este número é dinâmico, e que as declarações vão saindo dessa situação com a entrada de informações das fontes pagadoras, por exemplo.

Segundo o secretário, o contribuinte poderá, a partir de 15 de maio, verificar os motivos da retenção de sua declaração e fazer a autorregularização.

Entrega em atraso

Quem não entregou a declaração 2016 dentro do prazo poderá fazê-lo a partir de segunda-feira, 2 de maio, mas já estará sujeito a multa de 1% do imposto devido, limitada a 20%, ou o mínimo de R$ 165,74.

Hospital Regional de Marabá é referência para 22 municípios da região.

O Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, é referência para mais de 1 milhão de moradores da região. Criada em 2006, a unidade possibilitou à população serviços de média e alta complexidades que não são ofertados em outra unidade da rede pública na região e, em alguns casos, nem na rede particular. Em 2015, o HRSP realizou mais de 22,7 mil consultas médicas, 3,3 mil internações e 2,7 mil cirurgias. O acesso a esses serviços se dá a partir da Central de Regulação de Leitos Hospitalares, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

HR de Marabá

Foi dessa forma que o estudante Felipe Coelho dos Santos, de 18 anos, conseguiu atendimento no HRSP. Ele é morador de Piçarra, que fica a 222 quilômetros de Marabá e é um dos 22 municípios de referência do hospital. Ele sofreu um acidente de motocicleta no dia 31 de março e, como teve fratura exposta, foi encaminhado para o Hospital Regional de Marabá, especializado em atendimento em traumato-ortopedia.

O coordenador técnico da Central de Regulação instalada dentro do HRSP, Luís Sérgio Matos, explica que os municípios referenciados possuem cotas para atendimento ambulatorial e cirurgias eletivas, aquelas que não possuem caráter de emergência. Nas situações de urgência e emergência, o paciente é admitido no hospital quando encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou pelo Corpo de Bombeiros, desde que o caso seja de média ou de alta complexidade.

“O Samu conhece o perfil de atendimento do Hospital Regional e sabe que pacientes baleados na cabeça, com fraturas expostas ou uma vítima de Acidente Vascular Cerebral que precisou ser intubada, por exemplo, são casos que atendem o perfil do hospital. Ao contrário de um paciente que tenha sido alvejado com um tiro no braço sem repercussão no membro ou mesmo pacientes com queixas menores, como dor de cabeça e dor abdominal. Esses casos precisam ser investigados por um médico de um hospital de ‘portas abertas’ e, caso aquele paciente necessite de apoio de Unidade de Terapia Intensiva após o diagnóstico definitivo, aí ele é encaminhado para o Regional”, afirma Luís Sérgio.

16% ainda não declararam o IRPF no Pará

Até as 9hs de hoje, dia 29, último dia para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2016 -, 473.872 contribuintes cumpriram a obrigação com o fisco federal no Estado do Pará. A expectativa é de que 566 mil declarem.

Na 2ª Região Fiscal, que é composta pelos Estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, o volume de entrega do documento atingiu 82% da expectativa que é de 1,3 milhão, totalizando 1.083.206 declarações entregues.

No Brasil, 24.312.670 declarações foram recebidas. A expectativa é de 28,5 milhões até o final do dia.

Os contribuintes devem ficar atentos quanto aos horários de entrega da declaração. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília.

A Receita alerta para o risco das pessoas deixarem para enviar a declaração nos últimos dias, pois os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

As informações são da Assessoria de Comunicação da 2ª RF, em Marabá.

Em Belém, adolescentes se unem ao UNICEF para mobilizar outros jovens na luta contra o HIV e DSTs

unicefsabendojovemJovens parceiros do Fundo das Nações Unidas para a Infância vão formar 160 adolescentes que ficarão responsáveis por mobilizar mais de 4 mil estudantes em colégios da rede municipal de Belém. Consumo de álcool e drogas e combate ao vírus zika também serão tema de discussões.

Em Belém, no Pará, 21 jovens se uniram ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para conscientizar outros 160 adolescentes de escolas da cidade sobre a prevenção do HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis e hepatite.

A iniciativa – promovida pelo Projeto Protagonismo de Adolescentes e Viva Melhor Sabendo Jovem da Plataforma dos Centros Urbanos, do UNICEF – aposta na educação entre pares para criar uma rede de mobilização de mais de 4 mil estudantes apenas nos colégios municipais de Belém.

Em oito escolas da rede municipal da capital, as atividades de mobilização tiveram início já na segunda-feira (25). Instituições de ensino estaduais também vão receber as equipes de jovens parceiros da agência da ONU, mas ainda estão definindo o calendário de sua programação.

A proposta é criar espaços de discussão e capacitação entre jovens que debaterão não apenas o combate ao HIV e a doenças venéreas, mas também outros temas, como a prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas e a lutar contra o mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, da zika e da chikungunya.

Os 160 adolescentes que estão recebendo informações dos mobilizadores do UNICEF vão ficar responsáveis por conscientizar seus colegas, alcançando outros milhares de alunos do município.

No âmbito estadual, ao longo dessa semana, as equipes que atuam em três unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) vão participar de oficinas – as mesmas que serão desenvolvidas nas escolas de Belém.

O organismo coordena e executa a política de atendimento socioeducativo a adolescentes e jovens do Pará. O objetivo é desenvolver, nas unidades de socioeducação em meio fechado, as atividades do projeto Viva Melhor Sabendo Jovem.

Realizada em parceria com a Prefeitura de Belém, o governo do Pará – por meio da Fundação Propaz –, o Fundo da ONU e o Instituto Peabiru, a iniciativa visa aumentar a testagem do HIV e demais infecções sexualmente transmissíveis, levar tratamento e esclarecer para a população a importância e os cuidados da prática do sexo seguro.

As atividades são direcionadas a adolescentes e jovens na faixa etária de 15 a 24 anos e voltadas prioritariamente para populações-chave: homens que fazem sexo com outros homens (HSH), gays, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas com privação de liberdade e jovens explorados sexualmente.

Além de Belém, o Viva Melhor Sabendo Jovem é desenvolvido também em Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife e São Paulo.

O projeto é uma resposta ao compromisso firmado por prefeituras do mundo todo com a Declaração de Paris. O documento foi primeiramente assinada pela Prefeitura de Paris, em 1º de dezembro de 2014, Dia Mundial da Aids.

Centenas de prefeitos já assinaram a declaração, entre eles, os prefeitos de Belém, Zenaldo Coutinho, e de Manaus, Arthur Virgílio, em dezembro de 2015. A partir da participação das cidades, a ONU espera garantir a implementação da Aceleração da Resposta à epidemia da doença.

Em 2014, Belém já havia decidido integrar a Plataforma dos Centros Urbanos do UNICEF, voltada para o desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas para a infância e a adolescência a partir do trabalho em rede e da participação popular.

Fonte: www.nacoesunidas.org

Parauapebas: reajuste na tarifa do transporte público passa a valer a partir deste domingo (1°)

Onibus3Neste domingo, 1º de maio, entrará em vigor o novo valor da tarifa do transporte público. O reajuste vale apenas para zona urbana, a passagem custará R$ 2,50.

A correção da tarifa foi solicitada pela Central das Cooperativas de Transporte de Parauapebas, que a princípio apresentou uma proposta de pouco mais de 39%. Porém, após negociação com a Prefeitura de Parauapebas, o ajuste concedido foi de 11,12 %, conforme a inflação acumulada nos últimos meses.

É importante informar que o último ajuste na tarifa foi concedido há quase um ano, no dia 13 de maio de 2015. Após esse período, o combustível já passou por cinco reajustes desde outubro do ano passado até o momento.

Desde 2015, o novo sistema de transporte público opera com climatização de toda frota, acessibilidade, bilhetagem eletrônica, monitoramento com câmeras internas nos veículos, sistema antipoluente, fatores que aumentam os custos operacionais.

Vale ressaltar que Marabá, que fica a cerca de 170 km de Parauapebas, apresentou reajuste de R$ 2,50 para R$ 2,80, em fevereiro deste ano.

O valor da tarifa foi concedido por meio do decreto n° 542/2016, assinado no dia 25 de abril de 2016. ​

Fonte: ASCOM PMP

Mais de 420 mil declarações do IRPF 2016 já foram recebidas no Pará. Prazo termina no dia 29 de abril

Até as 11 horas de hoje (28/04), 965.693 declarações foram recebidas pela Receita Federal na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO, RR) e 21.665.779 declarações em todo o Brasil. O prazo de entrega termina no dia 29 de abril.

No Estado do Pará, 423.166 contribuintes cumpriram a obrigação com o fisco federal. Até as 23:59hs de ontem, 27/04, 148.959 declarações foram entregues na cidade de Belém.

Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto apurado na declaração.

TV Receita – No canal da TV Receita no Youtube (www.youtube.com/TVReceitaFederal) estão disponíveis vídeos sobre as Regras da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2016.

Todas as informações sobre a declaração do IRPF 2016 estão disponíveis aqui.