

O projeto define como manipulador artesanal de açaí o profissional que atua em todas as etapas do processo. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Pacote de financiamento de US$ 1,6 bilhão envolve participação acionária na USA Rare Earth, que comprou a mineradora brasileira
Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados a eventos entre 2020 e 2024
A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ