Governo espera aprovar até o final do ano a PEC paralela que inclui estados e municípios na reforma; previdência dos militares e Ministério da Economia apresenta o Pacote do Pacto Federativo até o final do mês
Texto-base foi aprovado por ampla maioria na noite de terça-feira (22), com voto favorável de dois dos três senadores paraenses.
Linha de crédito permitirá aos municípios investirem em várias áreas, como administração, finanças, segurança pública, agricultura e eficiência energética
Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, na manhã desta terça-feira (15), as regras da partilha e matéria que foi ao Plenário em regime de urgência foi aprovado à unanimidade. O presidente sancionará a Lei nesta quarta-feira (16)
Das quatro MPs, três foram aprovadas semana passa na Câmara e tramitam como projetos de lei de conversão. Vetos e LDO também estão na pauta
Negociações para reestruturação das finanças de estados e municípios vai exigir habilidade de negociação das bancadas estaduais
Cada bilhão de reais retirado das economias da Reforma da Previdência será descontado do valor que seria repassado aos governos
Governo é derrotado na votação em 1° turno e previsão de economia com a reforma é reduzida em R$ 76,4 bilhões em dez anos
O presidente da Câmara entrou em campo para distender a tensão de acusações do senador Cid Gomes ao líder PP, deputado Arthur Lira, que estaria impedindo a aprovação da cessão onerosa
A proposta foi apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), e garante a cobertura do sinal de telefonia celular em 100% dos distritos brasileiros com população superior a mil habitantes
Diante da repercussão negativa na sociedade, o texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator Weverton (PDT-MA), após acordo com as lideranças partidárias que retiraram os temas polêmicos aprovados na Câmara
Embora todos reconheçam suas riquezas naturais, Amazônia sempre ficou relegada ao ostracismo nas discussões nacionais da agenda parlamentar
Colegiado, composto por 11 deputados e senadores, irá centralizar o debate sobre o futuro da Amazônia
Em pronunciamento, o parlamentar acusou o governo de insensibilidade com os direitos dos trabalhadores e ainda sobre a crise das queimadas na Amazônia.
