Por unanimidade Senado anula modificações dos deputados e aprova ajuda à estados e municípios
Na terça-feira (5), deputados desidrataram o texto dos senadores, retiraram recursos do Norte e Nordeste e acrescentaram categorias que ficariam isentas de reajuste salarial. Na noite de quarta-feira (6), senadores anularam as modificações, aprovaram a matéria que vai à sanção presidencial
Deputados podem concluir nesta terça-feira (5), ajuda emergencial à estados e municípios
O texto básico do substitutivo do Senado da PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), também conhecido como “Plano Mansueto”, foi aprovado em 1º turno na segunda-feira (4). Se não houver alteração no texto aprovado pelo Senado, a matéria vai à sansão presidencial
Câmara vota “Plano Mansueto” sob pressão de estados e municípios
Substitutivo aprovado pelo Senado Federal na noite do sábado (2), foi criticado por governadores e prefeitos
Senado votará no sábado proposta de ajuda a estados e municípios
Relatório do projeto de socorro financeiro a estados e municípios, afetados pela crise causada pela covid-19
Parâmetros nacionais e referência técnica para empresas: o que muda na ANA com novo marco legal de saneamento
PL 4.162/2019, em debate no Senado, cria novas funções à Agência Nacional de Águas (ANA), que passa a regular setor e garantir prestação de serviços
Congresso mais produtivo, mas ainda distante da voz das ruas
Primeiro ano da nova legislatura é considerado o mais produtivo dos últimos 24 anos, mas congressistas adiam votação de matérias polêmicas embora pressionados pela opinião pública. Avaliação popular é a pior da história
Congresso inicia as últimas votações do ano
Prioridade é a votação do orçamento da União, mas constam na pauta destaques como: uma nova legislação para prisão dos condenados em segunda instância, o aumento de recursos transferidos da União para os municípios, o marco regulatório do saneamento e a definição do valor do Fundão Eleitoral e do salário mínimo
Senadores farão visita às instalações da hidrelétrica de Belo Monte
A comitiva é liderada pelo senador Zequinha Marinho, coordenador no Senado da Subcomissão Temporária da Usina Belo Monte
CAE do Senado aprova autorização para criação da Universidade Federal do Xingu, no Pará
O senador Zequinha Marinho foi o relator do projeto que cria a universidade na região do Rio Xingu, a partir do campus da Universidade Federal do Pará localizado em Altamira
Movimento no Senado quer diminuir o número de senadores e deputados federais
Pela proposta do “Muda Senado, Muda Brasil”, o Congresso Nacional, em vez dos 594 membros que tem hoje, teria 198: 27 senadores e 171 deputados federais. Uma economia de R$ 600 milhões/ano
Congresso aprova Reforma da Previdência. E depois?
Governo espera aprovar até o final do ano a PEC paralela que inclui estados e municípios na reforma; previdência dos militares e Ministério da Economia apresenta o Pacote do Pacto Federativo até o final do mês
Senado conclui hoje votação da Reforma da Previdência
Texto-base foi aprovado por ampla maioria na noite de terça-feira (22), com voto favorável de dois dos três senadores paraenses.
Senado pode aprovar R$ 2,820 bi para crédito externo de municípios
Linha de crédito permitirá aos municípios investirem em várias áreas, como administração, finanças, segurança pública, agricultura e eficiência energética
Pará terá direito a R$ 705 milhões de bônus após leilão do pré-sal
Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, na manhã desta terça-feira (15), as regras da partilha e matéria que foi ao Plenário em regime de urgência foi aprovado à unanimidade. O presidente sancionará a Lei nesta quarta-feira (16)
Senado delibera sobre MPs que trancam a pauta em dia de sessão do Congresso
Das quatro MPs, três foram aprovadas semana passa na Câmara e tramitam como projetos de lei de conversão. Vetos e LDO também estão na pauta
Pacto federativo mobiliza congressistas, governadores, prefeitos e governo
Negociações para reestruturação das finanças de estados e municípios vai exigir habilidade de negociação das bancadas estaduais
Governo retalia Senado e recalcula verbas para estados e municípios
Cada bilhão de reais retirado das economias da Reforma da Previdência será descontado do valor que seria repassado aos governos
Senadores desidratam economia da reforma previdenciária
Governo é derrotado na votação em 1° turno e previsão de economia com a reforma é reduzida em R$ 76,4 bilhões em dez anos
Rodrigo Maia entra em campo para restabelecer harmonia entre Câmara e Senado
O presidente da Câmara entrou em campo para distender a tensão de acusações do senador Cid Gomes ao líder PP, deputado Arthur Lira, que estaria impedindo a aprovação da cessão onerosa
Projeto que amplia cobertura de celulares recebe parecer favorável no Senado
A proposta foi apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), e garante a cobertura do sinal de telefonia celular em 100% dos distritos brasileiros com população superior a mil habitantes