Os senadores do movimento “Muda Senado, Muda Brasil” pediram, em coletiva à Imprensa, ontem, quarta-feira (23), apoio da população para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, que reduz em um terço o número de senadores e deputados federais e promete uma economia anual de R$ 680 milhões. A PEC, de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), tem relatório favorável do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pela proposta o Senado, que hoje tem 81 integrantes, ficaria com apenas 27 senadores; e a Câmara dos Deputados, que abriga 513 integrantes, passaria a ter 171 parlamentares.  

Questionado se não seria mais fácil cortar privilégios, como carros oficiais, devido à provável dificuldade em aprovar a proposta, Álvaro Dias disse que o grupo de senadores não procura o que é fácil, mas o que é ideal.

“Nós não estamos buscando essa economia pífia do carro oficial, porque isso é mais simbólico do que realmente despesa exagerada. Nós estamos buscando uma redução muito mais significativa, muito mais expressiva”, disse.

O autor da proposta comparou o Brasil aos Estados Unidos, que, proporcionalmente, tem 15% a menos de parlamentares. Segundo o senador, os Três Poderes devem “cortar na carne” para ter autoridade de decidir sobre outras medidas para o País.

“Ou nós cortamos na própria carne ou perdemos a autoridade de decidir sobre o futuro do País, especialmente no que diz respeito a corte de benefícios. Obviamente, na esteira dessas providências, devem vir sim a eliminação de todos os privilégios das autoridades e nós já trabalhamos para isso. Já há propostas tramitando”, afirmou.

O relator lembrou que a economia pode ser de muitos bilhões por ano, já que a proposta impacta também na redução dos parlamentares das assembleias estaduais. Para ele, é preciso acabar com o “empreguismo” nos poderes públicos, e a população precisa saber que há no Congresso parlamentares pensando em mudar o País.

“Nós temos que dizer à população que tem gente aqui neste Congresso pensando em mudar o País, que a esperança não pode morrer, que a população tem que procurar, de alguma maneira, entender isso. E que, se a população não se mobilizar, realmente essas reformas não serão feitas. Mas alguém tem que começar. Alguém tem que dar o pontapé inicial na bola. É isso que nós estamos fazendo “, disse Oriovisto.

Para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), os parlamentares do movimento “Muda Senado, Muda Brasil” não vão descansar nem desistir das propostas. “Nós estamos numa época de transformações. Há um grupo novo de senadores que veio para o Senado este ano, se juntando a alguns dos mais antigos, que têm o mesmo pensamento, a mesma filosofia de respeitar o dinheiro público. E é nesse sentido que estamos aqui reunidos”.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) explicou que o movimento é um grupo de senadores de vários partidos que quer fazer mudanças no Senado e que já está incomodando a Casa. No entanto, Girão acredita que a PEC terá apoio de outros senadores.

“É uma equipe que está incomodando, inclusive, porque quer fazer o que é certo, quer cortar na própria carne. E, andando pelo Plenário, pelos corredores, a gente vê que essa PEC do senador Alvaro Dias, que visa diminuir a quantidade de senadores e deputados federais, um terço, com o relatório do senador Oriovisto, ela vai ser abraçada por outros senadores”, reforçou.

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) ressaltou que a redução dos parlamentares não reduzirá a representatividade do povo no Congresso. Segundo ele, a tecnologia, que já permite a participação direta da população nas discussões do Legislativo, compensará essa redução. “Com as tecnologias de cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral, nós podemos, por exemplo, ampliar o alcance da população a participar diretamente de todas as decisões do Poder Legislativo, por meio de suas opiniões diretas, como fazemos hoje nas redes sociais ou como fazem os internautas. Isso é uma realidade”.

Para o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a PEC é um sonho dele antes mesmo de ser senador. Segundo Styvenson, a população brasileira quer redução de gastos e de pessoas no serviço público, pois não o considera eficiente. “Há um questionamento muito grande sobre o Senado, sobre o Congresso, sobre toda a estrutura pública, com números pesadíssimos de pessoas, de comissionados, de parlamentares, de representantes, que pouco devolvem para a população. Apenas consomem”.

Styvenson convocou a Imprensa a ser otimista em relação à aprovação da PEC, para não diminuir ainda mais a crença da população. “Se o representante do Rio Grande do Norte, com 745 mil votos, passar desânimo, passar que aqui não vai passar nada, que a gente está triste, que as coisas não andam, a população brasileira vai deixar de acreditar mais ainda nisso aqui. Então, evitem passar pessimismo para a população. Vamos passar otimismo”!

(Fonte: Agência Senado/Foto: Jonas Pereira)