Câmara vota “Plano Mansueto” sob pressão de estados e municípios

Substitutivo aprovado pelo Senado Federal na noite do sábado (2), foi criticado por governadores e prefeitos
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Brasília – ACâmara dos Deputados decide em votação virtual nessa segunda-feira (4), se mantém osubstitutivo aprovado pelo Senado Federal na noite do sábado (2), o texto foi criticado por governadores e prefeitos que garante R$ 60 bilhões em repasses aos governos locais, além de R$ 60 bilhões em medidas como a suspensão do pagamento de dívidas com União e bancos públicos.

Os gestores estaduais e municipais avaliam que a injeção de recursos, de R $60 bilhões, não é suficiente para o enfrentamento da crise do coronavírus. Ficaram insatisfeitos também com os critérios de divisão da verba. De um lado, governos locais pressionam por mais mudanças no texto, o que pode fazer com que ele tenha de ser analisado novamente no Senado, mas, de outro, em razão da pressão por recursos no caixa, alguns já falam em agilizar a votação do texto aprovado no Senado e reivindicar novas medidas de auxílio adiante.

O relatório do presidente e também relator da matéria, Davi Alcolumbre (DEM-AP), previa que, dos R$ 60 bilhões, R$ 50 bilhões seriam em recursos livres, que podem serem pregados conforme a decisão do governo local. Eles seriam divididos meio a meio entre estados e municípios. Parlamentares, porém, fizeram alterações, e a proposta aprovada prevê 60% do total para esta dose 40% para municípios. Os outros R $10 bilhões são recursos que precisam ser alocados na saúde. Deste total, R$ 7 bilhões ficam com os estados, e houve mudança no critério de divisão do bolo. Os senadores também asseguraram que servidores de saúde e de segurança ficarão fora do congelamento de salários previsto no texto por 18 meses.

Posição da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer dar celeridade ao projeto, mas ainda conversa com deputados para ajustara redação final. Um dia antes da votação no Senado, ele escreveu em uma rede social que “estados e municípios não podem mais esperar”. A ideia é manter a divisão de recursos acordada pelos senadores.

O texto aprovado antes na Câmara previa a compensação por perdas na arrecadação de ICMS ISS, mas foi considerada pela equipe econômica um “cheque em branco”.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, defende agilidade na votação, mas quer mudanças para compensar a perda de R$ 5 bilhões dos prefeitos com o novo critério de divisão de verb. A Frente Nacional dos Municípios avalia que será necessário negociar novo auxílio adiante e governadores dos maior PIBs do Brasil, calculam perdas importantes com o texto aprovado pela Senado em comparação com o da Câmara, aprovado há duas semana e que será examinado novamente nessa segunda.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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