MPF recomenda consulta aos indígenas para construção de estrada na Terra Indígena Apyterewa
Autoridades foram notificadas pelo fiscal da Lei
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Desembargador restabelece subsídios e gratificações a gestores do Pará
Magistrado derrubou liminar e restituiu o direito às vantagens ao observar que o reajuste ocorreu antes da LC 173/20.
MPF denuncia União em processo de demarcação de terra indígena no Pará que se arrasta há 50 anos
Até hoje os índios aguardam a regularização da Terra Indígena Karajá, em Santana do Araguaia
Villa-Lobos e Bonfá ganham no STJ ação contra herdeiro de Renato Russo
A corte superior decidiu que os remanescentes do grupo Legião Urbana poderão se apresentar usando o nome da banda
Canaã dos Carajás: Justiça determina medida protetiva à idosa vítima de maus tratos
A idosa, de 92 anos e deficiente visual, vivia em situação de negligência na casa onde morava com o filho, que a agredia física e psicologicamente. Com a decisão, o estado e o município terão que garantir amparo e proteção à vítima
Justiça nega habeas corpus para acusado de participar de morte de advogado em São Félix do Xingu
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aconteceu na manhã desta segunda-feira (28). O acusado é apontado como a pessoa que monitorou o advogado e passou as informações para o pistoleiro contratado para executá-lo, a mando de um casal de fazendeiros
Operação Book Rosa: Justiça mantém prisão de acusados
Audiência de custódia aconteceu na manhã desta quinta-feira em Parauapebas.
Alessandro Camilo é condenado a 24 anos de prisão pela morte de Ana Karina
Graziela Barros de Almeida, mulher de Alessandro Camilo, foi absolvida; Francisco de Assis Dias, o “Magrão”, foi condenado a 3 anos de prisão em regime aberto pelo crime de ocultação de cadáver. Ele foi absolvido dos crimes de homicídio qualificado e aborto, já que a vítima estava grávida de nove meses
TJPA confirma para esta quinta julgamento de acusados na morte de Ana Karina
A vítima foi assassinada há 11 anos, em Parauapebas. O Tribunal de Júri está marcado para acontecer em Belém
Por falta de verbas Exército retira apoio a ação da PF contra garimpeiros no Pará
Informação foi confirmada por meio de ofício enviado ao STF
Altamira: Justiça suspende atividade e indisponibiliza bens de empresa investigada na Operação “Prenúncio”
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), que ingressou com uma Ação Civil Pública, solicitando a suspensão parcial e indisponibilidade de bens da empresa, no valor de mais de R$ 10 milhões
Rondon do Pará: Justiça suspende contrato da prefeitura com escritório de Advocacia
O pedido de suspensão do contrato foi feito pelo Ministério Público do Pará (MPPA), que detectou irregularidades na celebração do contrato feito por inexigibilidade de licitação. A Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil por desobediência à decisão
Jovem que saltou do terceiro andar de um prédio para não ser presa ganha liberdade
Tanto ela quanto o homem preso, ambos acusados de tráfico de drogas, provaram inocência e foram liberados na Audiência de Custódia. “Fiquei com medo deles me matarem,” disse ela
Covid-19: Justiça confisca R$ 2,18 milhões de Helder Barbalho e de outras 10 pessoas
De acordo com decisão, há suspeitas de desvio de dinheiro na compra de bombas de infusão na pandemia.
Pleno do STF confirma decisão que ordenou Senado abrir CPI da Covid
Dez ministros votaram com o relator e um contra. No Senado, partidos iniciaram a indicação de membros da comissão
Protocolados no Senado mais três requerimentos de CPI da Covid que ampliam investigações a prefeitos e governadores
Os senadores Alexandre Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentaram os novos pedidos
STJ julga na terça processo envolvendo uso da marca Legião Urbana
Remanescentes do grupo musical travam batalha judicial com herdeiro de Renato Russo
Ex-Secretário Estadual de Saúde é alvo de duas denúncias do Ministério Público
Investigações apuram participação de Alberto Beltrame no “covidão do Pará”
Parauapebas: Médico que supostamente agrediu companheira é colocado em liberdade
Todavia, ao profissional foram arbitradas algumas medidas cautelares e fiança de 20 salários mínimos
Polêmica: Deputado Toni Cunha vai à justiça contra vacinação “desigual” no Pará
“Diferença de uma década entre os cidadãos da capital e os do interior do estado deixa visível um tratamento diferenciado e discriminatório”, dispara parlamentar. Sespa nega irregularidades