STJ julga na terça processo envolvendo uso da marca Legião Urbana
Remanescentes do grupo musical travam batalha judicial com herdeiro de Renato Russo
Tag: Justiça
Ex-Secretário Estadual de Saúde é alvo de duas denúncias do Ministério Público
Investigações apuram participação de Alberto Beltrame no “covidão do Pará”
Parauapebas: Médico que supostamente agrediu companheira é colocado em liberdade
Todavia, ao profissional foram arbitradas algumas medidas cautelares e fiança de 20 salários mínimos
Polêmica: Deputado Toni Cunha vai à justiça contra vacinação “desigual” no Pará
“Diferença de uma década entre os cidadãos da capital e os do interior do estado deixa visível um tratamento diferenciado e discriminatório”, dispara parlamentar. Sespa nega irregularidades
Justiça suspende decreto de Darci Lermen que flexibilizava regras contra Covid-19
Desta forma, o município, no tocante às regras para o combate ao novo coronavírus, volta a ser administrado sob a tutela do Decreto Estadual. Confira a decisão!
MPPA ajuíza ação por improbidade contra Ana Júlia Carepa, servidores e a Vale
Em nota encaminhada ao Blog, a ex-governadora do Pará nega haver irregularidades
Pastor contratado para matar empresária é condenado a 30 anos de prisão
Segundo MPE, o mandante do crime é o ex-marido da vítima. O julgamento ocorreu no município de Cametá.
Câmara estuda mudança na Constituição após prisão de deputado
O presidente da Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para elaborar o texto
Justiça determina fechamento do comércio em município que não aderiu decreto ao estadual
Oriximiná, que fica na região com bandeiramento preto, deve suspender as atividades consideradas não essenciais por 15 dias.
Canaã: Júri Popular condena homem a 16 anos de prisão por homicídio e lesão corporal gravíssima
Reniuto de Sousa Nobre matou uma pessoa e baleou outras duas, durante festa de réveillon. O motivo do crime foi ciúmes.
PSOL ingressa com pedido de impeachment de Pazuello
Ação foi subscrita pela bancada do partido na Câmara dos Deputados
Cinco partidos protocolam pedido de impeachment de Bolsonaro
Até agora foram protocolados 61 pedidos de impedimento contra o presidente
Justiça concede prisão domiciliar a jovem que matou o marido em novembro passado
A defesa dela argumentou que a mulher é ré primária, tem residência fixa e possui filhos menores de 12 anos, um deles com menos de dois anos de idade, ainda em fase de amamentação
Acidente: Juiz fixa fiança de R$ 50,6 mil pra soltar filho de vereador
O acusado apresentava sinais visíveis de embriaguez e passou uma noite na cela. Entre as vítimas do acidente está uma criança de apenas 6 anos de idade.
Tucuruí: PC captura assaltante considerado de alta periculosidade
A prisão aconteceu no final da tarde deste sábado (5) no Bairro Santa Isabel. O acusado, que estava com mandado de prisão decretado pela Justiça, ainda deu trabalho aos policiais, ao tentar fugir, correndo por várias ruas do bairro
Congresso retoma votação e Bolsonaro sanciona 23 leis de crédito especial
Recursos beneficiarão várias pastas com a suplementação de recursos, mas ameaça de “shutdown” é iminente
Floresta do Araguaia: Justiça determina interdição de escolas com falhas estruturais e cheias de morcego
A decisão atendeu a dois pedidos da Promotoria do MPPA. As duas ações da Promotoria pediram a transferência dos alunos, assim que voltar às aulas presenciais, para locais adequados, o que foi atendido pela Justiça
Justiça bloqueia bens de ex-secretários de Saúde do governo Jatene
Decisão atende ação ajuizada pelo Ministério Publico por supostas irregularidades em contratos
Caso Júlio César: Polícia Civil fará reprodução simulada dos fatos hoje na Zona Rural
Peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, de Belém, farão a reconstituição do crime
Ex-sócio de pizzaria de Canaã é foragido da justiça por crimes de estupro e roubo cometidos em São Paulo
Daniel Mariano da Silva de 38 anos, mais conhecido como Daniel da Pizzaria, também é investigado por estupro contra uma jovem em Canaã.