Justiça manda soltar guarda municipal suspeito de matar mãe e filho
O crime aconteceu em maio deste ano e, Marcelo estava preso desde o dia 4 de junho.
Tag: Justiça
Quarta fase da Operação Amazônia Viva embarga mais de 20 mil hectares no Pará
A área embargada é maior que a Ilha de Mosqueiro, na região metropolitana de Belém. As equipes integradas, compostas por policiais civis e militares, bombeiros, peritos e fiscais da Semas, destruíram ainda seis acampamentos, sei serrarias clandestinas e fecharam um garimpo ilegal
Justiça determina que São Geraldo do Araguaia publique gastos no combate à pandemia
A decisão foi em atendimento a Ação Civil Publica movida pelo Ministério Público do Pará (MPPA). O município terá que publicar no Portal da Transparência dados sobre verbas recebidas, despesas, compras e contratos celebrados para combater o novo coronavírus
Três homens são indiciados por estupro coletivo contra menor em São Félix do Xingu
Segundo a Polícia Civil, a adolescente foi drogada e abusada sexualmente pelos suspeitos. Um deles está preso na delegacia da cidade
Justiça revoga prisão de assistente social de Jacundá
A ex-servidora pública municipal vai responder em liberdade pelos crimes dos quais é acusada, e que motivaram a prisão dela no segundo dia deste ano
Entidades de Direitos Humanos cobram punição a autores de estupro coletivo em São Félix do Xingu
Documento relata crime ocorrido em agosto contra uma jovem negra, por homens de famílias
influentes da região.
Deputados pressionam Maia para reinstalação da comissão especial da PEC da 2ª instância
Presidente e relator da comissão e o autor da PEC, solicitam através de ofício à Mesa Diretora, autorização para que a comissão funcione de maneira remota
Juiz de Xinguara suspende a apresentação no Fórum de réus com medidas cautelares
O magistrado pretende, com a decisão, resguardar a integridade física de juízes, servidores, advogados e outras pessoas que circulam pelo fórum diariamente. A suspensão vai até janeiro de 2021
Juiz suspende Decreto que permitia aulas presenciais na rede privada de Parauapebas
Ministério Público demandou judicialmente a suspensão do decreto alegando ”desvio de finalidade”
Judicializada pelo PTB, reeleição de Alcolumbre e Maia será julgada na gestão Fux
Entenda por que a ação, mesmo que seja pautada nas próximas duas semanas, não haverá prazo hábil para seu julgamento
Parentes de jovem assassinada cobram novo julgamento de acusado
Adolescente foi assassinada há três anos. O autor do crime confessou tudo no Tribunal do Júri e, mesmo assim, foi absolvido. Por isso, os familiares nunca se conformaram.
Canaã: Justiça proíbe realização de eventos que descumpram Decretos Municipal e Estadual
Medida atende pedido do MPPA para evitar eventos que provoquem aglomerações. Justiça também determina que prefeitura fiscalize restaurante, bares e lanchonetes
Gasto com o Poder Judiciário atinge maior patamar da história: R$ 100,2 bilhões
Projeto de criação da 6ª Região em BH, custará bilhões
Xinguara: Justiça obriga município a adotar medidas de prevenção à Covid-19
O município, que tem mais de dois mil casos da doença, faz parte da região classificada pelo estado na categoria Laranja e terá que se adequar às medidas locais, após ação ajuizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA)
Diretor da CVM vota pela condenação de Dilma Rousseff, Guido Mantega e mais 15 da Petrobras
No processo consta que valor das obras saltou de US$ 2,3 bilhões para US$ 18 bilhões; julgamento foi interrompido por pedido de vista
Curionópolis: Justiça decretada a indisponibilidade de bens de agentes públicos e empresa
Acusação é de suposta fraude em processo licitatório, que teve como objeto a locação de veículos terrestres. Os documentos que deram origem a ação foram apreendidos durante a Operação “Alçapão” em 2017
Deputado Éder Mauro é condenado por divulgar vídeo editado de Jean Wyllys
Vídeo dava a entender que Wyllys teria afirmado que “uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa”.
Pará registra 3.635 medidas protetivas em processo de violência contra a mulher no primeiro semestre 2020
Segundo os dados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), os números são maiores que os registrados no mesmo período de 2019, quando foram expedidas 3.602 medidas protetivas
MP de Parauapebas e a velha interferência na administração de Darci Lermen
MP pede a cassação dos direitos políticos do prefeito e do secretário por uma licitação que não aconteceu
Ministério da Justiça prorroga ação da Guarda Nacional na terra indígena Apyterewa
A decisão prorroga a ação dos militares na comunidade indígena, localizada em São Félix do Xingu, no sul do Pará, até outubro, podendo ser ainda prorrogado se for necessário. A Guarda Nacional dá apoio ao cumprimento do processo de desintrusão para retirar da reserva ocupantes não índios