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Tag: Justiça

Página inicial | Justiça | Página 12
Pará

Jornalista responsabiliza a Prefeitura de Rondon do Pará pela morte da mãe por covid-19

Segundo Júlia Freitas, a omissão do Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, foi fator fundamental para que o irmão dela fosse contaminado pelo novo coronavírus e contaminasse a mãe

Parauapebas

Justiça garante liberdade a condutor que matou casal em março

Ele fugiu de Parauapebas sem ao menos prestar depoimento, foi preso preventivamente mais de três meses depois em São Geraldo, mas agora está novamente nas ruas

Notícias

Justiça acata pedido liminar do MPPA e autoriza embarque de cão de apoio emocional de passageiro autista

Pela decisão judicial, o animal devera ser transportando, de maneira gratuita, na cabine da aeronave, em suporte a um passageiro de 20 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista

Curionópolis

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, retorna Adonei Aguiar ao cargo de prefeito de Curionópolis

Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA

Brasil

Câmara deve alterar texto aprovado no Senado sobre Fake News

Uma série de debates com especialistas estão subsidiando deputados para melhoria do texto

Brasil

Procurador de Justiça é flagrado dormindo em sessão do TJPB

Presidente do Tribunal de Justiça ordenou que nada se falasse sobre o caso. Conselho Nacional do Ministério Público não se manifestou

Pará

Justiça determina fechamento de comércio não essencial e igrejas em Santana do Araguaia

A decisão foi tomada pelo juiz Erichson Alves Pinto, da Comarca do município, que deu um prazo de 48 horas para a prefeitura se justificar sobre a decisão de reabrir esse setor comercial, já que Santana do Araguaia está na Zona 1, de alerta máximo para o novo coronavírus

Canaã dos Carajás

Médico peruano preso em Canaã dos Carajás por exercício ilegal da profissão é condenado da Justiça

Homero Reynaldo Ramos cumpre pena por abusar de pacientes. Os crimes ocorreram nos estados de São Paulo e Rondônia

Canaã dos Carajás

TJ-PA recebe denúncia contra prefeito de Canaã por fraude em contrato sem licitação

Também foram denunciados ex-secretária, servidora pública e empresário. A contratação da empresa ocorreu em 2013

Jacundá

Ex-prefeito Zé Martins e filho condenados a devolver quase R$ 1 milhão a Jacundá

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o montante foi sacado diretamente no caixa do banco, sem que houvesse comprovação de despesa pública paga com o dinheiro

Canaã dos Carajás

TRF-1 julga nesta segunda-feira (29) recurso que pode fechar a mina S11D

A ação, que teve início em 2016, pode ter seu desfecho em favor dos povos da Terra Indígena Xikrin do Cateté

Brasil

Divergência adia votação do PL das Fake News

Matéria estava na pauta do Senado, mas pela profundidade e importância da matéria, houve acordo para adiar a votação

Ourilândia do Norte

Vereadores rejeitam parecer do TCM e inocentam ex-prefeito Francival Cassiano

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, durante a sessão Extraordinária virtual no ultimo sábado (06), votou as contas do ex-prefeito e atual vereador Francival Cassiano do Rêgo referente ao ano de 2008, com parecer favorável.

Brasil

Parecer esclarece que artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção militar

Elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o parecer ressalta que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre poderes. Presidente da Casa, Rodrigo Maia endossou documento

Pará

Desembargador determina a volta à prisão dos executores da “Chacina do Bar da Wanda”

Em vídeo, o governador Helder Barbalho também se manifestou sobre o assunto, lembrando que os acusados cometeram um dos crimes mais bárbaros da História recente do Estado do Pará

Pará

Audiências virtuais são ferramentas à Justiça em tempos de pandemia

A Vara Única de São Domingos do Araguaia, no sudeste do estado, já realizou quatro audiências usando o dispositivo tecnológico

Parauapebas

Lockdown: Juiz dá 24 horas para que gestores prestem informações sobre a pandemia em Parauapebas

MP quer manutenção do bloqueio. Já CDL que abertura do comércio. Porém, juiz vai ouvir as partes para decidir

Parauapebas

Parauapebas: Justiça suspende portaria da Semed sobre “Merenda em casa”

Portaria convocava professores para entregarem pessoalmente cartões do Programa “Merenda em Casa”

Pará

Justiça libera recurso de conta judicial para combater Covid-19 em Novo Repartimento

A verba foi requerida através de pedido administrativo feito pelo MPPA, para o enfrentamento do novo coronavírus no município

Redenção

Promotoria de Redenção recomenda mais rigor em fiscalização de feiras

Um dos objetivos da recomendação é evitar a propagação da Covid-19 em feiras e mercados livres de produtores rurais das regiões sul e sudeste do Estado

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