Lockdown: Juiz dá 24 horas para que gestores prestem informações sobre a pandemia em Parauapebas
MP quer manutenção do bloqueio. Já CDL que abertura do comércio. Porém, juiz vai ouvir as partes para decidir
Parauapebas: Justiça suspende portaria da Semed sobre “Merenda em casa”
Portaria convocava professores para entregarem pessoalmente cartões do Programa “Merenda em Casa”
Justiça libera recurso de conta judicial para combater Covid-19 em Novo Repartimento
A verba foi requerida através de pedido administrativo feito pelo MPPA, para o enfrentamento do novo coronavírus no município
Promotoria de Redenção recomenda mais rigor em fiscalização de feiras
Um dos objetivos da recomendação é evitar a propagação da Covid-19 em feiras e mercados livres de produtores rurais das regiões sul e sudeste do Estado
Justiça Eleitoral divulga extinção de investigação judicial contra o prefeito de Conceição do Araguaia
A ação contra Jair Martins foi movida pela Procuradoria Regional Eleitoral do Pará, que alegou a prática de abuso de poder político.
Justiça determina fiscalização de medidas de isolamento social em Parauapebas
A justiça deu prazo de 24 horas para que o município apresente a escala do serviço de fiscalização e, de imediato, garanta o cumprimento pleno do Decreto Municipal
Justiça do Pará prorroga para 15 de maio a suspensão do atendimento presencial
TJPA considerou solicitações da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção PA e do Instituto dos Advogados do Pará. Levou ainda em conta a adoção de medidas preventivas diante da pandemia de covid-19
Após 10 anos, foragido da Justiça é recuperado em Conceição do Araguaia
Homem é acusado de roubo qualificado e era procurado pela polícia desde 2010.
Urgente: Justiça determina que comércio em Parauapebas se mantenha fechado
Decisão, do juiz Lauro Fontes Junior, em caráter liminar, diz que o prefeito não pode flexionar decreto que mantém o comércio local fechado
Caso Fabbllu: o Blog errou!
Reconhecendo o erro, o blog publica retratação e se desculpa com os envolvidos
Caso Fabbllu: juiz indicia testemunhas por omissão de socorro
Fabbllu foi morto na noite de 29 de janeiro deste ano, em Marabá. Sete jovens testemunharam o crime.
Artigo: Contrato de Locação e a COVID-19
O advogado Sebastião Tadeu Ferreira Reis alerta sobre acordos em contratos de locação em período de pandemia
Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus
Magistrado atendeu ação popular e disponibilizou R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia que atinge o país. Juiz já assinou outras decisões polêmicas, confira
Presos por falta de pagamento de pensão alimentícia no Pará têm liberdade garantida
A Defensoria Pública do Estado do Pará é a autora da ação. Decisão vale para os próximos 90 dias.
Revogada a prisão preventiva de fazendeiro acusado de formação de milícia
O juiz federal considerou que o Ministério Público Federal perdeu o prazo para formalizar a denúncia contra o acusado
TCU isenta Darci de má gestão de recursos da saúde e encerra processo
Prefeito e dois ex-secretários foram incluídos em auditoria que investigou pagamentos de R$ 75 mil com notas falsas. Darci e Marcelo Marques, ex-Sefaz, foram inocentados porque sequer teriam conhecimento dos fatos. Evaldo Benevides, ex-Semsa, foi condenado a devolver ao Fundo Nacional de Saúde, mas faleceu e processo caducou. Valor corrigido rompia R$ 160 mil.
Mulheres de Marabá já dispõem de atendimento jurídico gratuito em faculdade
Um Termo de Parceria Técnica entre o município e a Faculdade Carajás foi assinado hoje e garante atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica
Dois gatunos são presos por ordem da Justiça em Parauapebas
Um deles é acusado de quatro crimes de furto no Distrito Federal. O outro, por assalto a um salão de beleza e roubo de moto em dezembro passado
Justiça suspende Prosap, obra de R$56 milhões em Parauapebas (Atualizada)
O juiz Lauro Fontes Junior concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pela empresa JM Terraplanagem e Construções LTDA, que ficou em segundo lugar no processo licitatório
Corte Internacional de Direitos Humanos condena Brasil no caso da Fazenda Brasil Verde
Por meio do julgamento do caso Fazenda Brasil Verde, o Tribunal expôs o conceito novo de trabalho escravo. A novidade desse julgado foi o reconhecimento da pobreza como fator de proteção especial