Justiça autoriza Prefeitura de Parauapebas reabrir megalicitação de tapa-buraco
Processo, que tinha até dois vencedores declarados, terá novo capítulo: será feita nova sessão para recebimento de propostas comerciais na semana que vem, conforme anuncia a prefeitura.
Réu é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio
Pouco mais de sete horas foram suficientes para o Júri Popular entender que o réu Daniel Moura tentou assassinar a golpes de arma branca o aposentado e pequeno pecuarista Joel de Oliveira
Juiz determina devolução dos bens do vereador Júnior Garra, de Canaã
Além de autorizar a restituição, o magistrado marcou audiência acerca do processo movido pelo MPE contra Garra para o próximo dia 15 de fevereiro, em Parauapebas
Justiça analisa pedido da Advocacia da União para divulgar resultado do Sisu
Impasse obriga MEC a suspender inscrições do Prouni, pois, resultado do Sisu é condição necessária para o estudante tentar uma vaga no Prouni e no Fies
Justiça Federal condena ex-prefeito de Oeiras do Pará a devolver cerca de R$ 7 milhões desviados da educação
Edivaldo Nabiça Leão também deverá pagar R$ 1 milhão em multas. Após o trânsito em julgado, o ex-prefeito terá os direitos políticos suspensos por três anos.
Ex-prefeito de Santa Cruz do Arari é condenado a 20 anos de prisão por chacina de 400 cães
Pamplona é acusado de organizar recolhimento de cães na cidade, inclusive oferecendo recompensa aos moradores que capturassem animais
Justiça afasta prefeito de Conceição do Araguaia por improbidade administrativa
Sob a benevolência do gestor municipal, empresa particular lucrava com boate e camarotes em eventos da prefeitura, durante o veraneio e no Réveillon, pagos com o dinheiro do contribuinte
Festa de 58 anos de Jacundá sob ameaça
Ministério Público pede à Justiça que as comemorações sejam suspensas devido o município alegar que não tem dinheiro para pagar verbas rescisórias, mas ter verba para contratar shows
Pena de 21 anos a tio que matou sobrinho em Uruará em 2018
A criança tinha apenas seis anos de idade e atendeu a um chamado do tio sem sabe que seria morta por ele
Polícia faz busca e apreensão em casa de servidor da Justiça em Itupiranga
Acusado de vários crimes, ele está proibido de permanecer nas dependências do Fórum daquela cidade até de falar com os colegas de trabalho
Justiça suspende comercialização de lotes no Nova Carajás, em Parauapebas
A passagem do ramal ferroviário no bairro foi determinante para a decisão do magistrado, que atendeu pedido do MPPA
Custas judiciais ficarão mais caras a partir de janeiro de 2020
Nova tabela mexe nos valores das diligências e perícias e está anexada à Lei sobre o Regimento de Custas, alterada pelo governador Helder Barbalho e aprovada pela Alepa.
Governo propõe acabar com direito a férias de dois meses para magistrados e servidores da Justiça
Alteração constitucional faz parte da proposta de reforma administrativa que será encaminhada semana que vem
Justiça suspende atividades de empresa que expulsa famílias de fazendas de Marabá e Itupiranga
Moradores são intimidados e até ameaçados em área que pertenceria à União e que vinha sendo expandida pelos ditos proprietários. Entre os réus, o filho de um ex-deputado estadual.
Juiz de Marabá adia para novembro prazo para despejo em Eldorado
Decisão levou em consideração laudo do CPC Renato Chaves e falta de plano de realojamento das 212 famílias. Comissão tentará derrubar reintegração de posse.
Exclusivo: MST avisa que haverá confronto em despejo de famílias em Eldorado
“Só sairemos de lá da mesma forma que tiraram a gente dia 17 de abril”, ameaça o líder do Movimento, referindo-se ao ato que ficou conhecido como “Massacre de Eldorado do Carajás”, em 1996.
Chefe de gabinete do prefeito Darci Lermen deve ser trocado nesta segunda
Uma decisão judicial oriunda do Estado do Paraná impede que Roque Dutra assuma função pública pelos próximos cinco anos.
Tribunal de Justiça do Pará instala Juizado Especial em Tucuruí
Juizado de Pequenas Causas vai proporcionar rapidez na solução de casos de justiça, além de facilitar o acesso do cidadão comum
Justiça suspende licitação “tapa-buracos” da prefeitura de Parauapebas
Prefeitura informou que vai recorrer da decisão. A Semob informou que busca uma solução para o problema.
Reintegração de posse da Fazenda Maria Bonita será até 17/9, diz juiz
Ocupada desde 2008, a fazenda fica em Eldorado do Carajás, palco do evento conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996