Edivaldo Nabiça Leão também deverá pagar R$ 1 milhão em multas. Após o trânsito em julgado, o ex-prefeito terá os direitos políticos suspensos por três anos.
Pamplona é acusado de organizar recolhimento de cães na cidade, inclusive oferecendo recompensa aos moradores que capturassem animais
Sob a benevolência do gestor municipal, empresa particular lucrava com boate e camarotes em eventos da prefeitura, durante o veraneio e no Réveillon, pagos com o dinheiro do contribuinte
Ministério Público pede à Justiça que as comemorações sejam suspensas devido o município alegar que não tem dinheiro para pagar verbas rescisórias, mas ter verba para contratar shows
A criança tinha apenas seis anos de idade e atendeu a um chamado do tio sem sabe que seria morta por ele
Acusado de vários crimes, ele está proibido de permanecer nas dependências do Fórum daquela cidade até de falar com os colegas de trabalho
A passagem do ramal ferroviário no bairro foi determinante para a decisão do magistrado, que atendeu pedido do MPPA
Nova tabela mexe nos valores das diligências e perícias e está anexada à Lei sobre o Regimento de Custas, alterada pelo governador Helder Barbalho e aprovada pela Alepa.
Alteração constitucional faz parte da proposta de reforma administrativa que será encaminhada semana que vem
Moradores são intimidados e até ameaçados em área que pertenceria à União e que vinha sendo expandida pelos ditos proprietários. Entre os réus, o filho de um ex-deputado estadual.
Decisão levou em consideração laudo do CPC Renato Chaves e falta de plano de realojamento das 212 famílias. Comissão tentará derrubar reintegração de posse.
“Só sairemos de lá da mesma forma que tiraram a gente dia 17 de abril”, ameaça o líder do Movimento, referindo-se ao ato que ficou conhecido como “Massacre de Eldorado do Carajás”, em 1996.
Uma decisão judicial oriunda do Estado do Paraná impede que Roque Dutra assuma função pública pelos próximos cinco anos.
Juizado de Pequenas Causas vai proporcionar rapidez na solução de casos de justiça, além de facilitar o acesso do cidadão comum
Prefeitura informou que vai recorrer da decisão. A Semob informou que busca uma solução para o problema.
Ocupada desde 2008, a fazenda fica em Eldorado do Carajás, palco do evento conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996
Foram quase R$ 60 milhões repassados ao escritório, que recuperou créditos devidos ao município referentes a ISSQN e CFEM
Números preocupam e, para reequilibrar as contas, governo usa estratégias para resgatar dívidas ativas de R$ 3,3 bilhões.
O caso foi na Vara Criminal de Redenção. Autor do crime irá ressarcir a vítima pelos danos causados e terá que cumprir medidas cautelares
Educação, direitos humanos e cultura estão entre as prioridades da líder do PSol na Alepa, titular de quatro comissões técnicas e que ainda assumiu o desafio de presidir a Comissão de Barragens.