Caso Pazzinato: Justiça manda que réus devolvam recursos pagos por honorários
Foram quase R$ 60 milhões repassados ao escritório, que recuperou créditos devidos ao município referentes a ISSQN e CFEM
Demandas judiciais contra Estado do Pará perto de R$ 1 bi
Números preocupam e, para reequilibrar as contas, governo usa estratégias para resgatar dívidas ativas de R$ 3,3 bilhões.
Em acordo inédito no Pará, ladrão de residência negocia com a Justiça para evitar prisão
O caso foi na Vara Criminal de Redenção. Autor do crime irá ressarcir a vítima pelos danos causados e terá que cumprir medidas cautelares
Busca por justiça social movimenta Marinor Brito no parlamento
Educação, direitos humanos e cultura estão entre as prioridades da líder do PSol na Alepa, titular de quatro comissões técnicas e que ainda assumiu o desafio de presidir a Comissão de Barragens.
Justiça bloqueia até R$ 6,4 mi da prefeita Dona Cleusa por desvios em obras de saneamento
Decisão da Justiça Federal acolhe ofensiva da Advocacia-Geral da União que atribui à emedebista irregularidades em convênio entre o município de Cumaru do Norte, na região sudeste do Pará, e a Funasa, assinado em 2012, para construção de rede de água e esgoto em três bairros
Condenado por tráfico de drogas volta à prisão em Parauapebas
Preso em 2015 com 168 quilos de maconha e armas, Antonio Paulo recorreu da sentença e respondia ao processo em liberdade.
Caso Ana Karina: Tribunal do Júri acontecerá em Belém, diz TJPA
A defesa alegou que em Parauapebas os acusados correriam risco de parcialidade por parte do Conselho de Sentença, já que o caso causou grande comoção junto à população
Vale suspende processamento de níquel em Onça Puma após decisão judicial
A extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior relacionada a indígenas.
Servidores da Justiça do Pará já podem trabalhar em casa
Portaria assinada pelo presidente do Judiciário paraense cria o Teletrabalho, que inicialmente funcionará como um projeto experimental.
Parauapebas: Justiça afasta secretário de urbanismo e engenheiro eletricista da Semurb.
Eles são responsáveis pelo contrato de lâmpadas LED em Parauapebas no valor de mais de R$100 milhões
Promotoras abandonam júri após terem requerimento negado por magistrado
Com a ausência do MP, Juiz decide por liberar seis acusados de matar pastor em Parauapebas. MP diz que vai recorrer de liberação.
Irmão do prefeito assassinado de Tucuruí vai pedir cassação de Artur Brito
Weber Galvão ficou revoltado com decisão da Justiça que indeferiu pedido de prisão preventiva feito pelo MP contra os envolvidos no assassinato do irmão dele
Reviravolta em Jacundá: Ismael Barbosa retorna à prefeitura
Zé Martins volta a ficar fora do Executivo Municipal. Desembargadora derrubou decisão que o levou de volta à prefeitura e reconduziu ao cargo de titular o vice-prefeito
MPPA faz recomendação à PC de Parauapebas acerca de informações nos inquéritos
Diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil diz que o órgão não enfrenta nenhuma das dificuldades citadas na recomendação
Amigas de empresária assassinada em Parauapebas protestam pedindo justiça
Sindicléia Vieira Santos foi assassinada há pouco mais de um ano, executada ao sair de um templo evangélico. Porém, até hoje o crime não foi elucidado
Justiça ordena que Celpa seja transparente e paralise cortes de energia
Decisão liminar concedida nesta quarta-feira é a primeira respostas às três ações ajuizadas pela força-tarefa que investiga abusos da concessionária
Procuradores e defensores públicos acusam Celpa de enriquecimento ilícito
Em três ações impetradas na Justiça, eles pedem indenização de R$ 20 milhões por danos sociais aos consumidores paraenses
Desembargador do TRF2 manda soltar ex-presidente Michel Temer
Ele será solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié. Na sexta-feira, Tribunal tinha informado que habeas corpus seria julgado na quarta-feira.
Presidente da Câmara de Vereadores é denunciado por contratação irregular de enfermeira
Após investigação, MPPA descobriu que a enfermeira já era servidora de Secretaria Municipal, em horário incompatível com cargo na Câmara
Justiça dá ultimato para município adequar hospital municipal
MPT ingressou com ação civil pública com pedido de urgência após atestar vários riscos à saúde e segurança dos trabalhadores em Rondon do Pará