Promotoria de Redenção recomenda mais rigor em fiscalização de feiras

Um dos objetivos da recomendação é evitar a propagação da Covid-19 em feiras e mercados livres de produtores rurais das regiões sul e sudeste do Estado
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Promotoria Agrária pede mais rigor em fiscalização nas feiras para evitar propagação da Covid-19

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A Promotoria de Justiça Agrária de Redenção expediu, esta semana, recomendação às polícias Civil e Militar e às prefeituras dos municípios das regiões sul e sudeste do Estado para que intensifiquem a fiscalização e o controle do acesso as feiras de produtores rurais,  para tentar prevenir a propagação do novo coronavírus às zonas rurais.

A recomendação nº 01/2020, feita pela promotora de Justiça Agrária, Herena Maués, sugere que as prefeituras e secretarias municipais de Agricultura de 15 municípios (Sapucaia, Floresta do Araguaia, Xinguara, Rio Maria, Pau D’arco, Redenção, Conceição do Araguaia, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Tucumã, Água Azul do Norte, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Cumaru do Norte e Bannach) controlem o acesso às feiras de produtores rurais, de modo a evitar a aglomeração de pessoas.

De acordo com a recomendação, as prefeituras devem também orientar a população que frequenta as feiras sobre as medidas sanitárias para conter a propagação da Covid-19, disponibilizando, se possível, máscara, álcool em gel e outras formas de prevenção à doença. O poder público municipal deve ainda, segundo a recomendação, autorizar que fornecedores de gêneros alimentícios sejam liberados a cruzar as barreiras sanitárias para garantir o abastecimento de produtos essenciais, desde que os transportadores não demonstrem sintomas de contágio pelo novo coronavírus.

No documento, a Promotoria Agrária recomenda que seja feito um cadastro ou outra forma de controle do acesso dos fornecedores às cidades. Caso as feiras ou mercados livres promovam aglomerações e descumpram as normas sanitárias, a promotora Herena Maués orienta que as prefeituras cassem os alvarás de funcionamento destes estabelecimentos. A Promotoria de Justiça Agrária de Redenção é responsável por demandas agrárias dos 15 municípios citados anteriormente.

A recomendação também é direcionada às entidades que representam os trabalhadores rurais e feirantes dos 15 municípios. Os sindicatos e associações são orientados a esclarecer seus associados sobre as medidas de proteção e enfrentamento da Covid-19.

O documento orienta ainda que a Polícia Militar dê suporte nos municípios para o cumprimento das medidas recomendadas. A recomendação estabelece o prazo de cinco dias para que os órgãos e entidades citadas apresentem ao Ministério Público do Pará (MPPA) providências para atendimento das medidas propostas.

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