Pará registra 3.635 medidas protetivas em processo de violência contra a mulher no primeiro semestre 2020

Segundo os dados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), os números são maiores que os registrados no mesmo período de 2019, quando foram expedidas 3.602 medidas protetivas
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Segundo dados da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), as medidas protetivas deferidas em processos de violência contra a mulher no Pará alcançaram 3.635 de janeiro a junho deste ano. Desse total, foram 696 medidas autorizadas em janeiro, 656 em fevereiro, 684 em março, 449 em abril, 536 em maio e 564 em junho.

Os números mostram que houve crescimento da violência contra a mulher em relação a 2019, quando foram expedidas 3.602 medidas protetivas no estado, sendo 618 em janeiro, 574 em março, 628 em março, 661 em abril, 676 em maio e 445 em junho.

Ainda de acordo com os dados do Cevid, em parceria com a Coordenadoria de Estatística, o crescimento do crime, neste ano de pandemia, se deve ao isolamento social, quando os agressores passaram a viver mais tempos com as vítimas. O TJPA acompanha os casos de violência contra a mulher e atende às vítimas nas comarcas da capital e no interior do estado.

Segundo o tribunal, enquanto vigorarem as medidas de isolamento social, com a suspensão do expediente presencial, a mulher vítima de qualquer violência deve procurar o Judiciário e os outros órgãos da rede estadual de proteção à mulher por meio de telefones e e-mails disponibilizados no portal do TJPA.

Ações penais – Ainda de acordo com os dados do TJPA, de janeiro a junho deste ano, 6.574 casos de violência contra a mulher se tornaram ações penais no Poder Judiciário do Pará, ou seja, os acusados são réus em processos, nos quais a justiça aceitou as denúncias apresentadas de agressões. O quantitativo é menor que o registrado entre janeiro e maio de 2019, quando registrou 9.913 casos novos.

Os dados da Cevid e da Coordenadoria de Estatística do TJPA apontam que dez novos casos de feminicídio foram recebidos de janeiro a junho deste ano. No ano passado, foram 20 casos para o mesmo intervalo.

Nos seis primeiros meses de 2020, foram apresentados 39 inquéritos novos em crime de feminicídio em todo o Estado. No mesmo período de 2019, foram 54 inquéritos sob investigação policial.

O Judiciário do Pará disponibiliza, ainda, à mulher vítima de violência o atendimento psicológico e orientações pelo WhatsApp. O serviço, desenvolvido pela Cevid do TJPA, disponibiliza quatro números, nos quais profissionais da equipe multidisciplinar das varas especializadas prestam acolhimento, encaminhamento e orientação virtual a mulheres agredidas via mensagem, chamada ou videochamada pelo aplicativo.

Os números são: (91) 99126-3949 (Ligação telefônica e WhatsApp); (91) 3205-2123 (WhatsApp); (91) 3205-2124 (WhatsApp) e (91) 3205-2208 (WhatsApp). A vítima é atendida por esses telefones como demanda espontânea, sem necessidade de processo ou solicitação do juízo.

O serviço deverá também atender virtualmente a demandas de magistrados, em favor de mulheres em situação de violência doméstica que possuem processos já instaurados, e originalmente receberiam atendimento presencial de assistentes sociais, psicólogos e pedagogos do Setor Multidisciplinar da Cevid.

O TJPA observa que, as mulheres, que não prestaram queixa contra os agressores em delegacias, também podem buscar o atendimento psicológico pela ferramenta, principalmente para receberem orientações sobre como proceder em caso de denúncia. A comunicação virtual poderá ser feita a qualquer momento, contudo, o atendimento será agendado entre os técnicos e a parte solicitante.

As vítimas que não possuem o aplicativo podem entrar em contato via ligação telefônica.

(Tina Santos- com dados do TJPA)

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