Coluna Direto de Brasília #98 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Relatório do projeto de socorro financeiro a estados e municípios, afetados pela crise causada pela covid-19
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Documento também autoriza hotéis e pensões a receberem hóspedes que venham ao município a trabalho ou para tratamento médico.
Projeto de Lei Complementar 149/19, do Poder Executivo, conhecido como Plano Mansueto, e estipula normas para refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União foi descarecterizado e aprovado pela Câmara na semana passada. O texto será votado na quarta-feira (22), no Senado e pode gerar um rombo de até R$ 285 bilhões aos cofres da União
Medida Provisória do emprego Verde Amarelo pode caducar nesta segunda-feira
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Substitutivo do relator foi aprovado por 58 votos a 21. Se aprovada em segundo turno, por ter várias modificações, a PEC terá que voltar para a Câmara dos Deputados, onde se originou. Se a Câmara então aceitar o substitutivo, o texto poderá ser promulgado
O Ministério da Infraestrutura informou que o governo quer incentivar a criação e a consolidação de um novo vetor de escoamento de grãos provenientes da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)
A MP precisa ser analisada ainda pelo Senado, caso seja mantido, vai à sanção ou a veto presidencial. Os senadores têm até o dia 20 para votar a matéria, caso contrário ela perderá a vigência.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou a aprovação do substitutivo como uma “irresponsabilidade fiscal”
A MP tramita no Congresso Nacional desde novembro do ano passado e, se aprovada, deve ser apreciada pelo Senado até 20 de abril ou perderá a validade.
O parlamentar advoga ainda pelo emprego das reservas internacionais do Banco Central no combate à Covid-19
Maioria dos processos identificados pelo Blog é dispensa de licitação, com valores que partem de R$ 14 mil e vão perto de R$ 1 milhão. Compras de cestas básicas e testes rápidos lideram.
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Em caso de descumprimento das regras, o estabelecimento poderá até ter cassado seu Alvará de Funcionamento
Razões para março ruim ainda não estão claras se derivam das chuvas do inverno amazônico ou se são início das consequências da pandemia da Covid-19. Estado fechou mês em 8º lugar.
Aplicação por habitante, contudo, apresenta disparidade abissal: enquanto governo de Canaã investiu R$ 2.540, o de Igarapé-Açu só fez R$ 140. Sudeste do Pará tem as médias mais altas.
O valor varia entre R$ 18 mil reais, para MEI, e R$ 60 mil reais para pequenas empresas
Jurandir José dos Santos, que ficou 7 anos à frente da pasta, se lança pré-candidato a vereador pelo PROS