Coluna Direto de Brasília #97 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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A semana política encerra enlutada. Duas lideranças paraenses de grande envergadura morreram na terça e na quarta-feira. O ex-xice-governador e ex-deputado federal Gerson Peres, aos 88 anos, e o ex-prefeito e ex-vereador de Marabá, Nagib Mutran Neto, aos 62 anos. Ler notas abaixo.

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Coalizão à vista

O assunto da semana nos bastidores da política, em Brasília, é a movimentação, ainda que discreta, mas que segue firme, na direção de possível costura de acordo político para identificar dois nomes de confiança para que o presidente Jair Bolsonaro apoie na sucessão dos presidentes da Câmara e do Senado, cujos mandatos se encerram no final do ano.

Uma pedra no caminho

Embora o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diga em público que não apoia a tramitação do projeto de emenda constitucional (PEC) que, se aprovado, autorizaria a reeleição dele e de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional, Bolsonaro quer garantir uma base de apoio para derrubar a PEC no voto e escolher quem ele vai apoiar.

Excesso de confiança

A avaliação política mais próxima do presidente Bolsonaro identificou que houve excesso de confiança ao DEM, partido dos presidentes da Câmara e do Senado, e deu no que deu: Bolsonaro está rompido com Rodrigo Maia, que o próprio presidente o elegeu como seu principal adversário político hoje.

Zero de harmonia

O intrincado jogo do xadrez político em voga no Planalto Central expôs um clara disputa de um poder contra o outro, o que desarmoniza o ambiente político, contrariando o texto constitucional, que, em seu artigo 2º diz: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Tudo o que não se vê hoje na relação entre Executivo e Legislativo Federal. 

Querosene na fogueira

Por outro lado, há o temor, de parte dos analistas e palpiteiros políticos mais próximos do presidente, de que seus apoiadores nas redes sociais fiquem furiosos caso Bolsonaro resolva apoiar a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL), uma espécie de porta-voz do Centrão e que está sendo investigado por supostos atos não republicanos.

Procura-se

Corre por fora na articulação da bênção presidencial o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), fiel escudeiro do presidente e pastor licenciado, que traz consigo a numerosa e influente bancada evangélica como força, e que tem conexões com a maior bancada da casa: a ruralista e a da bala. Com essas três correntes, Feliciano teria chances de derrotar qualquer candidato anti-Bolsonaro­.

Antipatia

Há ainda a antipatia clara dos apoiadores do presidente Bolsonaro à simples menção do nome do presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson. Parlamentares criticaram as declarações que Jefferson deu nos últimos dias a respeito de uma suposta trama para derrubar o presidente Jair Bolsonaro, porém, sem apresentar provas.

Prerrogativa

Político que disputa os mesmos votos no Rio de Janeiro com Rodrigo Maia (DEM-RJ), Jefferson acusou Rodrigo Maia de ser o mentor da trama para derrubar o presidente  da República, uma vez que cabe ao presidente da Câmara aceitar ou não a abertura de um pedido de impeachment do presidente.

Velha política

Outro fato é o boato que corre nos bastidores, de que já estaria certo que Bob Jefferson –– como é conhecido entre seus pares – assumiria o Ministério do Trabalho, que seria recriado por Bolsonaro para assentar o novo aliado e a bancada do partido, composta por 12 deputados, inclusive dois do Pará: o deputado Eduardo Costa e o deputado Paulo Bengtson, num movimento de volta à “velha política”, tão criticada e repudiada pelo próprio presidente.

Perdas irreparáveis I

Duas das principais lideranças políticas do Pará nos deixaram esta semana. No Dia de Tiradentes, terça-feira, 21 de abril, a Covid-19 sequestrou de nosso meio o jornalista, professor e político Gerson dos Santos Peres, notável por sua antológica frase: “Na política do Pará, só ainda não vi boi ‘avuá’”. O cametaense estava com 88 anos.

Perdas irreparáveis II

Na data do Descobrimento do Brasil, 22 de abril, apenas um dia depois, complicações respiratórias e falência renal tiraram bruscamente de nosso convívio um dos mais brilhantes cirurgiões torácicos do Pará e do Brasil, o médico, pecuarista e político Nagib Mutran Neto, referência política há décadas no sudeste do Pará e primo deste Colunista.

Perdas irreparáveis III

Nagibinho era jovem, tinha apenas com 62 anos, o que arrasou a família e seus amigos espalhados por todo o País. A Secretaria de Saúde do Pará ainda não confirmou se as complicações foram decorrências da Covid-19 –– o maldito vírus chinês.

Perdas irreparáveis IV

Nagibinho, como era carinhosamente chamado pela família e amigos mais chegados, em todas as eleições que disputou sempre foi o mais votado, graças ao seu fiel eleitorado que nunca o abandonou. O sepultamento foi em Marabá, terra que amava como poucos, no jazigo da família.
­–– Vá em Paz, primo Nagib.

Triste realidade

A pandemia causada pelo vírus chinês revelou aos brasileiros mais céticos que o Sistema Único de Saúde (SUS) não passa de propaganda governamental dos sucessivos governantes do Brasil. O País nunca esteve preparado para nenhum tipo de emergência médica. Não se derrota a dengue há décadas e, quando há surtos de febre a amarela ou sarampo ­–– que já estava erradicado, o sistema entra em parafuso e colapsa.
–– Até quando?

No limite

Bancada do Pará sabe que o sistema público de saúde do Estado entrará em colapso na próxima semana. Não há estrutura de UTIs caso o número de pacientes graves continue crescendo por mais quatro dias no ritmo atual. A quarentena no Pará foi respeitada apenas por 54% da população. O Estado caminha para os mesmos problemas do Amazonas, onde o que impera é a improvisação e a escolha de quem será atendido e quem vai morrer: um pesadelo.

Escalada no Brasil

O sistema que agrupa dados sobre o novo coronavírus mostra que o número de mortes provocadas pela covid-19 no Brasil tem dobrado a cada cinco dias. Nos EUA, a duplicação ocorre a cada seis dias. Na Itália e na Espanha, a cada oito. A nota técnica da Fiocruz também alerta que todos os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes têm casos da doença e a tendência de curva continua com viés de alta apesar das medidas adotadas de isolamento social.

Subnotificação

A falta, ou atraso, da testagem em massa da população não permite subsídios científicos para que o governo tenha números confiáveis que possa aplicar em modelos matemáticos que possam apontar os melhores caminhos a seguir quanto às medidas necessárias para proteger a população. A subnotificação dos casos é o pior de todos os pesadelos das autoridades.

Distanciamento social

Enquanto o distanciamento é a melhor maneira de evitar o coronavírus, cientistas seguem a busca por tratamentos. E há boas notícias, mas a grande Imprensa não quis dar relevância e informações sobre o Remdesivir, o medicamento que ofuscou a Cloroquina e é o remédio “secreto” do ministro Pontes, do ministério da Ciência e Tecnologia. Muito menos que o ventilador pulmonar de baixo custo da USP passou em testes com humanos; mas ainda não houve a liberação do equipamento.

Fracasso

A quarentena tem se mostrado um fracasso sob qualquer ótica. Porque não é observada pela população ou porque vai matar o paciente por falta de atendimento. Não há leitos preparados para todos os doentes graves em pelo menos nove Estados.

Vacina I

O Reino Unido começou a testar uma vacina em humanos ontem, quinta-feira (23). O ministro da Saúde britânico, Mat Hancock anunciou que os cientistas britânicos da Universidade de Oxford os testes de uma vacina para a covid-19 em humanos.

Vacina II

“Em tempos normais, atingir esse estágio levaria anos”, disse o ministro britânico em conferência de Imprensa, enfatizando que o processo de desenvolvimento de uma vacina é uma questão de “tentativa e erro”.

Vacina III

Apesar das incertezas, “as vantagens de ser o primeiro país do mundo a desenvolver uma vacina bem-sucedida são tão grandes que estou a investir todos os recursos possíveis”, sublinhou Hancock, na coletiva.

Vacina IV

O ministro da Saúde britânico disse ter disponibilizado 20 milhões de libras (22,60 milhões de euros) para a equipe de cientistas da Universidade de Oxford e outros 22 milhões de libras (24,90 milhões de euros) para outro projeto de vacina desenvolvido no Imperial College of London. Há hoje em curso no mundo 79 projetos de vacinas sendo desenvolvidos, mas os resultados dos testes levarão vários meses para que sejam homologados pela OMS.

Economia em frangalhos

Projeções de economistas mais conservadores preveem que o Brasil levará pelo menos 15 anos para se recuperar do baque econômico imposto pela paralisação da atividade produtiva, de tal modo que, somada à recente paralisação do caminhoneiros e à lenta recuperação do nível dos empregos desde então, é o pior dos cenários. Mas, não é só: analistas políticos veem que a disputa de poder hoje em curso no Planalto vai atrasar a agenda das reformas, o que adia a expectativa dos investidores de dias melhores.

Programa

Sem integrantes da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), o governo apresentou na quarta-feira (22) um programa de recuperação econômica pós-pandemia que prevê investimentos de R$ 300 bilhões em obras – R$ 250 bilhões em concessões e parcerias público-privadas e R$ 50 bilhões de investimentos públicos. Defensores do plano “Pró-Brasil”, apoiado pela ala militar do Planalto e coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, dizem que a recuperação ficará abaixo do necessário só com investimento privado e, por isso, pregam um drible no teto de gastos.   

Pró-Brasil I

O plano “Pró-Brasil” deve começar a ser implementado em outubro deste ano. Até lá, Braga Netto coordenará um grupo de ministros para estruturar o programa, com foco na recuperação econômica pós-pandemia, que deve gerar 1 milhão de empregos nos próximos três anos, pelas contas do governo.

Pró-Brasil II

Outras frentes de trabalho serão criadas para o desenvolvimento produtivo, capital humano e inovação e tecnologia. O programa deve durar dez anos. Enquanto isso, o ministro da Economia Paulo Guedes disse que o caixa do governo zerou: não tem dinheiro. Economistas respeitados dizem que o governo será obrigado a imprimir dinheiro.

Imprimir dinheiro I

No início de abril, o ex-ministro da Fazenda e atual secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, causou polêmica ao defender que o Banco Central “imprima dinheiro” para lidar com a crise causada pelo novo coronavírus. De acordo com Meirelles, que foi presidente do BC entre 2003 e 2011, o contexto da crise afasta “qualquer risco de inflação” em uma operação como essa, já que há menos dinheiro circulando.

Imprimir dinheiro II

“O BC tem grande espaço de expandir a base monetária. Ou seja, imprimir dinheiro, na linguagem mais popular, e, com isso,,recompor a economia”, disse Meirelles em entrevista à BBC Brasil.

Câmbio de 2019

O Projeto de Lei 1946/2020, de autoria do deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), obriga a utilização da taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2019 para o cálculo dos tributos federais incidentes sobre a importação. A medida, que vigorará pelo prazo máximo de 12 meses, será adotada enquanto o câmbio permanecer acima da taxa vigente ao final do ano passado.

Redução de custo

De acordo com o Banco Central, o dólar comercial encerrou 2019 cotado a R$ 4,03 para venda. Nesta quinta-feira (23), o valor chegou a R$ 5,42.

O deputado explicou que: “Essa medida constitui importante redução de custo para os segmentos do comércio e da indústria que dependem de insumos e produtos importados”. Sabino é advogado, administrador de empresas, doutor em Tributação e licenciado do cargo de auditor fiscal do Pará.

Eleições 2020

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu na segunda-feira (20) que as eleições deste ano devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento.

Sem adiamento

Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação.

Calendário e base de eleitores

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios do País.

Efeméride

Nesta sexta-feira (24), comemora-se em todo o Brasil, o “Dia do Boi”, animal que representa um dos sustentáculos econômicos do país. Também é o “Dia do Chimarrão”, tão apreciado por este Colunista, descendente de gaúchos e libaneses, assim como, também nessa sexta é o “Dia do Milho”, uma das mais importantes culturas do agronegócio nacional. A todos os pecuaristas, agricultores e milhares de gaúchos paraenses o meu grito no autêntico “dialeto guasca”: “Hoje é dia de chimarrão, tchê, após uma volta no pingo”. Na tradução: Vamos tomar um chimarrão amigo, após uma cavalgada de cavalo. 

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana e ao longo da semana, publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu
Evite sair de casa. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – Ccorrespondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

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