Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) vai começar a analisar o projeto de concessão de três rodovias federais, num segmento que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO), um dos principais corredores de integração do meio-norte com o centro-sul do país. A formalidade é mais uma etapa do Plano de Concessões e Privatizações do Governo Federal. Por Lei, o TCU tem que avalizar a modelagem da proposta do projeto.

O projeto foi enviado para análise do TCU pelo Ministério da Infraestrutura enviou ontem (14). Esta será a primeira rodovia concedida pelo governo em modelo híbrido, que tem como principal critério para o leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa. Segundo o ministério, a intenção é preservar os investimentos contra lances muito agressivos e que podem inviabilizar a saúde financeira da concessionária.

A concessão abrange 850,7 kms, dos quais 623,4 kms devem ser duplicados, segundo o projeto. Estão previstos R$ 8,46 bilhões de investimentos e R$ 6,17 bilhões em custos operacionais.

A concessionária terá o direito de explorar a infraestrutura por 30 anos, mediante a prestação dos serviços públicos de recuperação, conservação, manutenção, operação, melhoria e aumento da capacidade das rodovias.

O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Feitas, informou que o governo quer incentivar a criação e a consolidação de um novo vetor de escoamento de grãos provenientes da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

A região do Matopiba engloba 337 municípios, que conta com cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária.

Caberá ao TCU julgar, em data ainda não marcada, se aprova ou não o projeto de concessão. Somente após o procedimento o governo poderá abrir um edital aos interessados. A expectativa é que um leilão seja realizado ainda este ano.

Escoamento da soja no Pará será beneficiada

O projeto da rodovia terá impacto direto no cinturão de grãos em expansão hoje no Pará, especialmente nas regiões nordeste e sul do estado.

O estado do Pará faz parte do quarto ciclo de expansão do grão no país. Dados do IBGE mostram que o estado do Pará plantou, em 2018, cerca de 560 mil hectares de soja, sendo mais de 300 mil na região de Paragominas, que é o principal polo produtor de grãos do estado. A produção paraense, em 2018, ficou em 1 milhão e 640 mil toneladas do grão, e a expectativa é que sejam colhidos 1 milhão e 800 mil t na safra deste ano, segundo o IBGE. O estado é o segundo maior produtor de soja da região Norte, atrás somente do Tocantins, que em 2018 produziu 2 milhões e 500 mil toneladas, e é o 13º maior produtor do Brasil.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.