Coluna Direto de Brasília #98 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Ventilador pulmonar da USP

Como a Coluna já havia registrado na edição anterior, finalmente esta semana o ventilador pulmonar emergencial criado por um grupo de engenheiros da Universidade de São Paulo (USP) passou pelas etapas finais de teste, informou a instituição.

Protótipo econômico

O protótipo econômico leva até duas horas para ser produzido. Agora, a documentação do projeto será enviada aos órgãos competentes, a exemplo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para aprovação e produção.

Inspire

Batizado de “Inspire” o equipamento tem como principal vantagem o custo. Enquanto os ventiladores convencionais custam, em média, R$ 15 mil, o valor do Inspire é de R$ 1.000,00. O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, não disse uma palavra sobre o assunto.

Às cegas

Teich, em teleconferência com senadores na quarta-feira (29), deu uma declaração polêmica e que arrepiou os cabelos das excelências: “O Brasil está ‘navegando às cegas’ na luta conta o novo coronavírus.”

Não há vagas…

Exatamente como a Coluna havia previsto na semana passada, o Pará atingiu 100% de ocupação dos leitos em UTI. O governo do Pará disse na quarta-feira (29) que no dia seguinte receberia um total de 80 respiradores enviados pelo Ministério da Saúde para ampliar a oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

…desde a semana passada

De acordo com informe da Secretaria Municipal de Saúde de Belém, há apenas 125 leitos de UTI que já estavam 100% ocupados com 80% com pacientes de Covid-19.

Não há transparência

Conforme o DataSus, o Pará possui 282 leitos de UTI de gestão estadual, mas a Secretaria Estadual de Saúde ­–– nota zero em transparência segundo apontou um levantamento realizado pela organização Open Knowledge Brasil (OKBR) – esconde o jogo. Não fornece os dados de ocupação dessas vagas, informando apenas que em todo o Pará a taxa de ocupação é de 79% (a maior concentração de casos é em Belém), o que, obviamente, é uma informação enganosa.

Encurralado

A par da gravidade da situação do colapso municipal, o governador Helder Barbalho (MDB) não teve alternativa a não ser transformar o Hospital “Abelardo Santos” em pronto-socorro para atendimento de pacientes com Covid-19, desde as 13h de quinta-feira (30). Àquela altura, o Pará registrava mais de 2.400 casos da doença e 137 mortes em todas as classes sociais. Do ambuante ao político.

Sem controle

Ao todo, a região Norte tem 2.334 leitos de UTI, a menor rede no comparativo com outras regiões. Até o dia 28 de abril, a Coluna utilizou um software especial de cruzamento de dados que apontou os seguintes múmeros: a Região Norte, com 8.745 casos, representa 12,2% dos casos no Brasil e segue crescendo totalmente sem controle. O isolamento social no Pará apenas adiou o pior que ainda está por vir.

Subnotificações I

Segundo a Sespa, chegarão mais equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados a quem está na linha de frente do combate à pandemia. Metade dos casos positivos no Estado é justamete dos profisionais de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares e socorristas.

Subnotificações II

Com o afastamento desse contingente na próxima semana, outra tragédia ocorrerá: não haverá profissionais da área para atender os casos graves. O Pará já recebeu 62 mil testes rápidos para diagnóstico da doença causada pelo coronavírus, mas continua disputando o 1º lugar em subnotificações no Brasil.

Eternos problemas

A rede de Saúde Pública do Pará, há décadas, é uma das piores do Brasil. Não é diferente da depauperada rede pública de Ensino, também campeã do atraso, com os piores índices nos exames do Enem. Maio será um mês caótico, trágico e de muito sofrimento para os paraenses.
Só há um remédio: fique em casa.

Presente de grego I

Uma semana após se demitir do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz da “República de Curitiba”, Sergio Moro, deixou para o novo ministro da pasta, André Mendonça, um autêntico presente de grego: o aumento médio de 20% nos índices de assassinatos no País.

Presente de grego II

Trocando em miúdos, Moro não entende nada de Segurança Pública. A violência no País recrudesceu. Os 20% de diminuição desses índices no ano passado foram anulados neste ano, em plena pandemia da Covid-19.   

Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou três matérias na sessão com sistema de votação remoto de quarta-feira (29). Entre as medidas de combate à pandemia de Covid-19, foi aprovado o Projeto de Lei 1409/2020.

Proteção

O PL 1409/2020 obriga autoridades sanitárias a tomarem medidas para garantir a saúde dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas.

Texto modificado

Durante a discussão foi aprovada uma Subemenda Substitutiva Global de Plenário, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família. A matéria vai ao Senado Federal sob o número 1.409-B/2020.

Último capítulo

Os deputados aprovaram um PL que é o último capítulo de uma novela que durou 32 anos e começou com a promulgação da Constituição de 1988, quando dois dos três territórios federais que existiam no Brasil foram alçados ao status de Estados.

Último capítulo  II

Finalmente foi aprovado o Projeto de Lei 1304/2020, que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. Quanto ao terceiro território federal, o de Fernando de Noronha, este, bem antes, se tornou Distrito Estadual de Pernambuco.

Último capítulo III

O projeto foi bastante emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de números 1 a 10. Designado relator da matéria, o deputado Acácio Favacho (PROS-AP), teve seu texto aprovado após a rejeição de várias emendas apresentadas pela oposição. A matéria foi aprovada e vai ao Senado Federal sob o número PL 1.304-A/2020.

Imobiliária Brasil I

O Colunista apelidou a Medida Provisória 915/2019, do governo federal de “Imobiliária Brasil”. A MP foi aprovada na noite de quarta-feira (29), sob forte pressão e ameaças de obstrução da oposição ao governo.

Imobiliária Brasil II

O texto da MP aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União e moderniza a legislação vigente ao prever, por exemplo, a venda de imóveis da União em lotes, a automatização do processo de remição de foro e a possibilidade de corretores participarem dessas vendas.

Imobiliária Brasil III

Considerada fundamental para o equilíbrio das contas públicas, a medida diminui os custos do Estado e promove uma fonte de receita alternativa no momento de retomada da economia, já que facilita a venda de imóveis que não têm uso para a administração pública.

Imobiliária Brasil IV

“O Brasil tem ativos imobiliários que chegam a mais de R$ 1 trilhão de valor. Se acelerarmos a venda de imóveis, podemos reduzir bastante a dívida pública”, defendeu o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Imobiliária Brasil V

Em todo o País, 750 mil imóveis são de propriedade da União. Os bens vão desde os inalienáveis, como as praias brasileiras, que não podem ser vendidas e devem ter livre acesso do público, até apartamentos e fazendas que foram apreendidos por serem frutos de ilícitos como o tráfico de drogas, por exemplo. A votação da matéria continuará na próxima semana.

União da bancada

Os estragos do novo coronavírus, uniram, de forma inédita, a Bancada do Pará, como nunca antes visto na história do Parlamento. Todos os deputados e senadores estão a uma só voz em prol de trabalhar para reduzir os danos da pandemia como podem.
–– A Coluna parabeniza os deputados e senadores pelos nobres esforços. É assim que se faz!

Pressão e…

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) reforçou ao Ministério da Saúde o pedido do Governo Estadual para garantir o envio de mais respiradores e equipamentos como EPIs para o combate da pandemia da covid-19 no Pará.

…confirmação

O ministro da Saúde, Nelson Teich, garantiu que ontem, quinta-feira (30), deveriam chegar ao Pará os respiradores e EPIs solicitados pelo governo do Estado. O ministro disse ao senador paraense que até o final de semana serão enviados novos testes para o combate da pandemia. Solidário às mais de 150 famílias que perderam seus entes para a doença, o senador cobrou “ações práticas e rápidas” por parte do Ministério da Saúde. Confira o VT do senador.

Questão fechada

O deputado federal Beto Faro (PT-PA) tem se posicionado a favor da postura dos governadores pelo isolamento social. A direção e a bancada do PT no Pará encaminharam medidas sanitárias e econômicas para auxiliar o governador Helder Barbalho no combate a pandemia. Confira as medidas aqui.

Sem nome “sujo”

O deputado Federal Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou o Projeto de Lei 1308/2020, que toma uma providência simples, mas que pode trazer um pouco de paz e tranquilidade para a população, ao dispor sobre a proibição de inscrição do nome do consumidor no SPC e Serasa durante período de calamidade pública decretada pelo governo federal em razão da pandemia da Covid-19.

Créditos Tributários a Terceiros

Apresentado pelo deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA), o Projeto de Lei 2209/2020 autoriza o contribuinte a ceder a terceiros créditos tributários próprios e passíveis de restituição ou ressarcimento. Os créditos cedidos poderão ser usados para compensar débitos relativos a impostos e contribuições federais.

Pior que o crash de 1929

Eduardo Costa disse que o novo coronavírus terá efeitos mais danosos do que a tão conhecida crise econômica de 1929. “O projeto é uma forma de reduzir a necessidade de recursos financeiros que as empresas eventualmente venham a ter para viabilizar suas atividades”, destacou.

Apelo

O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) apelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante a realização da sessão com sistema de votação remoto, na quarta-feira (29), que a Casa paute e vote a Medida Provisória 910-2019, de autoria do Executivo Federal, para solucionar o problema fundiário na Amazônia. Confira o que disse o parlamentar.

Voto de pesar

O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) apresentou o Requerimento 762/2020, de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito e ex-vereador de Marabá Nagib Mutran Neto, com registro nos anais da Câmara dos Deputados. A proposição aguarda despacho do presidente da Casa.

Efeméride

Nesta sexta-feira, 1º de maio, comemora-se em todo o Mundo, o “Dia do Trabalho”. No Brasil, a menção ao dia 1º de maio começou na década de 1890, quando a República já estava instituída e começava um processo acentuado do desenvolvimento da indústria brasileira.

Maior ameaça

Na época do Estado Novo varguista, a data era deliberadamente usada para eventos de autopromoção do governo, com festas para os trabalhadores e muitos discursos demagógicos; prática replicada na Era Lula.
O emprego nunca esteve tão ameaçado como agora em tempos de pandemia mundial.

Dia da Literatura

Em 1º de maio, comemora-se também o “Dia da Literatura Brasileira”, data em que nasceu o escritor José de Alencar, considerado um dos mais importantes autores brasileiros. Um dia específico para homenagear a diversidade de autores e obras produzidas no País é um reconhecimento a um elemento cultural fundamental para a construção identitária de uma nação. Pegue um livro de autor brasileiro e leia. Recomendo qualquer um de Jorge Amado e de Machado de Assis.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana e, ao longo da semana, publicando, direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu
Evite sair de casa. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.

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