Coluna Direto de Brasília #96 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Profissionais de Saúde fecharam a rua de acesso ao Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, em Belém, no Pará, na noite da quarta-feira (15), durante protesto. “Não tem avental impermeável, não tem máscara suficiente. Nós temos profissionais doentes, que estão sem atendimento”, relatou uma trabalhadora.

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Acabou a fritura

Após semanas de conflitos e alta temperatura de fritura, o presidente Bolsonaro demitiu, na tarde de ontem, quinta-feira (16), o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. A escalada de embates públicos entre o presidente e Mandetta vinha crescendo havia mais de três semanas e estava incomodando a todos.

Escalada

Até o fim, o maior conflito entre os dois foi a questão do isolamento social como medida de proteção para conter a disseminação do coronavírus e, com isso, evitar um colapso do sistema de saúde.

Pontos de vista antagônicos

Enquanto Bolsonaro minimiza a questão do vírus e defende o relaxamento da quarentena, Mandetta sempre endossou essa ação, convergente com a orientação da maior parte das autoridades médicas e políticas de todo o mundo, assim como de governadores e da própria Organização Mundial de Saúde.

O pós-Mandetta I

Jair Bolsonaro tomou uma decisão delicada em meio à maior crise de saúde pública do planeta. Toda a estrutura do Ministério da Saúde será alterada. O substituto será o oncologista e empresário Nelson Teich, que esteve com Jair Bolsonaro, mais cedo, no Palácio do Planalto, em audiência fora da agenda oficial.

O pós-Mandetta II

Teich é formado pela UERJ, com especialização em oncologia pelo Inca. Tem MBA em Gestão de Saúde pela Coppe e mestrado em Economia na Universidade de York. É fundador da Centro de Oncologia Integrado, adquirido pela UnitedHealth. Foi um dos consultores da campanha eleitoral de Bolsonaro para a área de saúde e chegou a ser cotado para o ministério na época da transição, com apoio de Paulo Guedes. Mas o presidente optou por Mandetta, apadrinhado de Onyx Lorenzoni e Ronaldo Caiado.

Protestos

“Queremos EPI, queremos EPI”, foram os gritos dos profissionais de saúde do Pronto-Socorro Mário Pinotti, em Belém, no Pará, na noite da quarta-feira (15). Segundo os trabalhadores, a unidade está novamente com o estoque de equipamentos de proteção individual (EPIs) zerado.

Sem proteção

Não é a primeira vez que profissionais denunciam o caos no pronto-socorro. Agora, com os riscos de contaminação do novo coronavírus, foi a gota d’água. “A situação do hospital é precária. Há muito tempo isso já vem sendo relatado”, disse um médico que trabalha no local.

Às moscas

Os aeroportos brasileiros estão literalmente às moscas. A queda de 15,3% no primeiro trimestre é um baque sem precedentes nesse segmento que, vez por outra, sofre fortes turbulências.

Prejuízos

Depois de, em janeiro e fevereiro, o número de passageiros nos aeroportos nacionais ter crescido, a queda registada a partir de 15 de março devido à covid-19 ditou uma redução superior a 15% no conjunto do primeiro trimestre.

Corovaucher

A Caixa Econômica Federal já pagou R$ 4,7 bilhões em auxílio emergencial para 7,1 milhões de pessoas. Segundo balanço do banco, foram finalizados 36,7 milhões de cadastros até as 8h da quinta-feira (16).

Eleições adiadas

Argentina, México e Colômbia estão entre as nações que suspenderam eleições presidenciais ou regionais e referendos. A pandemia já provocou esse efeito em nove países do continente. Na maioria dos casos, ainda não há data para as votações acontecerem.

Sem data

Num ambiente de expressivo consenso político, salvo isoladas exceções, autoridades eleitorais, respaldadas por governos e partidos políticos, puseram a prevenção sanitária acima de interesses políticos e adiram as eleições em vários países da América Latina.

Bolívia

Um dos casos mais complicados é o da Bolívia, que deveria ir às urnas no dia 3 de maio para eleger um novo presidente e renovar sua Assembleia Legislativa. O pleito foi suspenso pelo Tribunal Supremo Eleitoral, que agora aguarda uma votação do parlamento para definir a nova data.

Chile

No caso do Chile, o cenário é relativamente mais tranquilo. O referendo sobre a elaboração ou não de uma nova Constituição passou do final de abril para o final de outubro. A nova data acalmou um pouco os ânimos e limitou os questionamentos ao governo do presidente Sebastián Piñera.

Mais cinco

Colômbia, Uruguai, Paraguai, México e Argentina suspenderam as eleições municipais, ainda também sem previsão de nova data.

Peru

No Peru, o governo do presidente Martín Vizcarra declarou estado de emergência e autoridades eleitorais suspenderam eleições municipais no Departamento (Estado) de Ayacucho. “A decisão do governo tem alta aprovação popular. Estamos em estado de emergência e quarentena total até o dia 26 de abril e, provavelmente, a data será prorrogada”, disse Adriana Urrutia, pesquisadora do Instituto de Estudos Peruanos.

República Dominicana

A República Dominicana acaba de definir a nova data de sua eleição presidencial, que passou de 17 de maio para 5 de julho. Para a diretora do observatório eleitoral, “trata-se de um exemplo interessante porque a Junta Central Eleitoral do país pediu a opinião de todos os partidos políticos, antes de anunciar sua resolução”. Mas o pleito pode ser adiado porque a Covid-19 está se alastrando rapidamente no país.

Venezuela

Na Venezuela de Nicolás Maduro, um dos países mais vulneráveis ao coronavírus, o Conselho Nacional Eleitoral prevê eleições legislativas em dezembro. A ala mais dura da oposição, liderada por Juan Guaidó, por enquanto não pretende participar.

Brasil

Ao ser eleito na quarta-feira (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, atual vice-presidente da corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano dependem da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Eleição

Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte, numa tradição que remonta à primeira metade do Século 20. Porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin foi eleito o próximo vice-presidente da Corte.

Suspensão temporária I

Em linha direta com a Coluna, o deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) explicou que enviou ao presidente da Eletronorte, Roberto Parucker, solicitação de suspensão temporária da cobrança de aluguel de parte das 1.800 famílias que residem nos imóveis da empresa em Tucuruí.

Suspensão temporária II

A vila residencial da Eletronorte, naquele município, possui cerca de 12 mil moradores, que estão ocupando 2.424 imóveis residenciais. Todos os imóveis, incluindo as residências e os imóveis comerciais, são de propriedade da Eletronorte.

Suspensão temporária II

Cerca de 80%, o que corresponde a aproximadamente 1.800 desses imóveis, são utilizados por particulares. Ou seja, inquilinos que não possuem vínculo funcional com a Eletronorte, muitos dos quais estão desempregados. O deputado apelou ao presidente que conceda o adiamento a título de efetivar a proteção social dos moradores da Vila residencial da Eletrobrás/Eletronorte, solicitando a suspensão por 120 dias da cobrança do contrato de comodato que é feito com os moradores.

Modificação

O PL 54/2020 do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), um dos destaques das proposta apresentadas no conjunto denominado “Orçamento de Guerra” para combater a Covid-19, será aanexado ao PL 55/2020. O texto sofreu algumas modificações em acordo com os líderes partidários e deve ser o principal instrumento legal, caso aprovado, para acabar com os abusos de governadores e prefeitos que estão exorbitando de suas prerrogativas.

Liberou geral

A proposta de Passarinho vai dar um freio no clima de “liberou geral”. Compra-se de um tudo sem licitação nos estados e nos municípios, com dinheiro público e com inexigibiliade de licitação, o que fere a lei, uma vez que os decretos de calamidade são restritos ao setor de saúde pública. Enquanto isso, os abusos são gritantes e publicados diariamente nos Diários Oficiais, Brasil afora.

Em análise

Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de Lei (PL 1351/2020), que poderá conceder aos trabalhadores durante a pandemia do coronavírus, um ótimo benefício. Algumas classes poderão receber um adicional de insalubridade de 40% enquanto durar os efeitos da pandemia dependendo da atividade que exerçam. O projeto é de autoria do deputado federal Hélio Leite (DEM-PA).

Serasa e SPC

Em atenção às medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Câmara dos Deputados aprovou, semana passada, o Projeto de Lei 675/2020 que suspende, por 90 dias, a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A proposição é do deputado paraense Vavá Martins (Republicanos-PA).

Proposta

À proposta, que aguarda aprovação pelo Senado, foi anexado o Projeto de Lei 1101/20, do deputado federal Vavá Martins (Republicanos-PA), cujo objetivo é garantir acesso ao crédito àqueles atingidos pela pandemia.

Ouvindo o povo

A proposta inicial do republicano proibia a cobrança de juros e multa por atraso de pagamento em serviços essenciais durante a decretação de estado de calamidade pública, bem como vedava a inscrição em cadastros negativos de serviços de proteção de crédito. Sendo, esta última parte, contextualizada às propostas de demais parlamentares. A ideia do republicano surgiu de sugestões da população

Senado decide hoje…

O plenário do Senado define nesta sexta-feira (17), se aprova o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) à Proposta de Emenda à Constituição  10/2020, chamada de “Orçamento de Guerra”, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus.

…se devolve a bola para a Câmara

A proposta na prática separa do Orçamento Geral da União as despesas de combate à pandemia do novo coronavírus, num Orçamento de Guerra paralelo, que institui um regime extraordinário financeiro e de contratações para facilitar a execução dos gastos relacionados às medidas emergenciais.

Promulgação

Se aprovada em segundo turno, por ter várias modificações, a PEC terá de voltar para a Câmara dos Deputados, onde se originou. Se a Câmara então aceitar o substitutivo, o texto poderá ser promulgado

Contrário

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) declarou voto contrário à criação da PEC do “Orçamento de Guerra”. “Aprovada na Câmara, caso venha a ser aprovada também pelo Senado Federal, será o mesmo que dizer que o Legislativo passou um cheque em branco para que o Banco Central possa comprar qualquer quantidade de títulos em mercados secundários, de alto risco e incertezas, gerando mais dívida pública”, justificou o mais influente político da Bancada do Pará.

Efeméride

Na quinta-feira (16), foi “Dia Mundial da Voz”. A voz é uma das características que mais diferenciam as pessoas. Locutores, radialistas, cantores, dubladores, professores e artistas de um modo geral podem ser reconhecidos somente pela voz.

Objetivo

O principal objetivo dessa comemoração é contribuir para que as pessoas se conscientizem sobre os cuidados e a importância da voz. Além disso, a data é marcada por campanhas de combate e prevenção às doenças que podem causar alterações na voz e fala, a exemplo do câncer de laringe e da faringe.

Valorize

Amanhã, no sábado (18) é o “Dia do Amigo”. Valorize os seus amigos e tenha uma vida próspera, já diziam os mais velhos. “Quem tem amigo na praça, não precisa de conta em banco”, reforça o dito popular.

De volta na semana que vem

Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

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