Câmara dos Deputados debate criação do Conselho da Amazônia
Poder Executivo deve enviar ao Congresso Nacional detalhamento do novo órgão
Poder Executivo deve enviar ao Congresso Nacional detalhamento do novo órgão
Primeiro ano da nova legislatura é considerado o mais produtivo dos últimos 24 anos, mas congressistas adiam votação de matérias polêmicas embora pressionados pela opinião pública. Avaliação popular é a pior da história
Prioridade é a votação do orçamento da União, mas constam na pauta destaques como: uma nova legislação para prisão dos condenados em segunda instância, o aumento de recursos transferidos da União para os municípios, o marco regulatório do saneamento e a definição do valor do Fundão Eleitoral e do salário mínimo
Parlamentares também devem avaliar parecer sobre as obras que ficarão bloqueadas e sem recursos do governo no ano que vem.
Estão previstos na pauta, a votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios e o projeto que autoriza o uso de recursos do Fust para ampliação da banda larga nas escolas
Esforço concentrado da Câmara fará sessões extraordinárias. Líderes de partidos querem aprovar matérias importantes antes da corrida eleitoral do ano que vem
Projeto foi desfigurado por Grupo de Trabalho e retirou medidas de maior impacto ao combate à corrupção e organizações do crime organizado
Dados foram apresentados em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
Para não ferir cláusula pétrea da Constituição, deputados apresentam novo texto, que recebeu 50 votos contra 12. Mas o rito para aprovação da matéria ainda é longo.
Para não derrubar o Projeto de Lei, deputados aceitaram discutir novo texto que tratará apenas das regras para posse dos CACs. Sessão aprovou três urgências de outros projetos
Governo espera aprovar até o final do ano a PEC paralela que inclui estados e municípios na reforma; previdência dos militares e Ministério da Economia apresenta o Pacote do Pacto Federativo até o final do mês
Vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados, o parlamentar da bancada paraense, concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Zé Dudu, em Brasília
Divisão será por projeto de lei, que será votado na quarta-feira (9), na Câmara, e na próxima terça-feira (15) no Senado
Projeto permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias
Das quatro MPs, três foram aprovadas semana passa na Câmara e tramitam como projetos de lei de conversão. Vetos e LDO também estão na pauta
Negociações para reestruturação das finanças de estados e municípios vai exigir habilidade de negociação das bancadas estaduais
Com a alteração no texto, a proposta libera o uso em toda a extensão do imóvel rural
O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) foi o autor do requerimento da Sessão Solene que agraciou a Câmara com belo espetáculo cultural
Trinta e sete ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade elencados na nova legislação aprovada A matéria será enviada para sanção presidencial
Governistas rejeitaram 12 destaques. Senadores têm até dia 27 para votar a proposta