Deputados aprovam MP que reduz contribuição ao Sistema S
A expectativa do governo ao encaminhar ao Congresso a Medida Provisória 932/2020 era que o corte nos repasses ao Sistema S seria de três meses. O texto segue para análise do Senado Federal
Congresso analisa vetos presidenciais na próxima semana
Serão examinados e votados 26 vetos presidenciais às matérias aprovadas nas duas Casas. Desses, 19 estão trancando a pauta.
Parecer esclarece que artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção militar
Elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o parecer ressalta que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre poderes. Presidente da Casa, Rodrigo Maia endossou documento
Senador Paulo Rocha solicita hospitais de campanha para Cachoeira de Arari e Cametá
As duas cidades localizadas na região do Marajó e do Baixo Tocantins não possuem nenhum leito de UTI
Aprovado na Câmara dos Deputados projeto que obriga uso de máscaras em todo o território nacional
Texto ainda precisa de aprovação do Senado. A multa prevista em caso desobediência é pesada: R$ 300,00
Câmara e Senado não terão recesso devido pandemia do novo coronavírus
Deputado e senadores não terão recesso parlamentar este ano e Lei de Diretrizes Orçamentárias será adiada para não atrapalhar a pauta emergencial de votações devido a pandemia da Covid-19
Projeto de regularização fundiária entra na pauta da Câmara dos Deputados
Texto substitui Medida Provisória 910/2019 que perde a validade nesta terça-feira (19). Deputados contra e a favor do projeto devem travar uma guerra na sessão virtual amanhã
Por unanimidade Senado anula modificações dos deputados e aprova ajuda à estados e municípios
Na terça-feira (5), deputados desidrataram o texto dos senadores, retiraram recursos do Norte e Nordeste e acrescentaram categorias que ficariam isentas de reajuste salarial. Na noite de quarta-feira (6), senadores anularam as modificações, aprovaram a matéria que vai à sanção presidencial
Deputados alteram texto do “orçamento de guerra” e matéria volta ao Senado
Em votação que iniciou pela manhã até o final da noite da terça-feira (5), “as modificações dos deputados no projeto de socorro aos estados e municípios serão anuladas no Senado”, adiantou o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) que preside a Casa
Câmara vota “Plano Mansueto” sob pressão de estados e municípios
Substitutivo aprovado pelo Senado Federal na noite do sábado (2), foi criticado por governadores e prefeitos
PEC do “orçamento de guerra” pode ser votada hoje na Câmara
Senadores modificaram o texto que tem que ser confirmado pelos deputados em 2º turno durante sessão com sistema de votação remoto. Matéria é destaque na pauta desta quarta-feira (29)
“Plano Mansueto” é o pivô da crise entre Maia e Bolsonaro
Projeto de Lei Complementar 149/19, do Poder Executivo, conhecido como Plano Mansueto, e estipula normas para refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União foi descarecterizado e aprovado pela Câmara na semana passada. O texto será votado na quarta-feira (22), no Senado e pode gerar um rombo de até R$ 285 bilhões aos cofres da União
Zequinha apoia projeto que incentiva doação de alimentos no Brasil
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Brasil desperdiça 26,3 milhões de toneladas de alimentos por ano. No mundo são 1,3 bilhão de toneladas de alimentos perdidos a cada ano, que representa cerca de 30% do total produzido.
Câmara aprova MP do Emprego Verde e Amarelo
A MP precisa ser analisada ainda pelo Senado, caso seja mantido, vai à sanção ou a veto presidencial. Os senadores têm até o dia 20 para votar a matéria, caso contrário ela perderá a vigência.
Câmara aprova ajuda aos estados
O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou a aprovação do substitutivo como uma “irresponsabilidade fiscal”
Deputados votam MP do Contrato Verde e Amarelo nesta segunda-feira (13)
A MP tramita no Congresso Nacional desde novembro do ano passado e, se aprovada, deve ser apreciada pelo Senado até 20 de abril ou perderá a validade.
2,2 milhões de paraenses devem ser alcançados com auxílio de R$ 600
Injeção mensal será de R$ 1,32 bilhão, mas é bem menos que os R$ 1,9 bilhão movimentados atualmente pelos trabalhadores informais do PA. Blog do Zé Dudu calculou com base na Pnad.
Congresso discute redução de salário para destinar recursos ao SUS
Vários projetos foram apresentados pelos próprios parlamentares. Corte seria de 50%, em caráter temporário e enquanto durar a emergência de saúde provocada pela COVID-19
Congresso testa sistema de votação virtual
Com agenda praticamente parada, apenas a comissão especial da prisão em 2ª instância funcionou e ouviu dois especialistas através de videoconferência
Câmara realiza sessão extraordinária relâmpago com álcool em gel, máscaras e distância entre parlamentares
Brasília – Num dia tumultuado de decisões contraditórias e idas e vindas, no final da tarde desta terça-feira (17), pressionado pelos líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou atrás e convocou sessão extraordinária deliberativa iniciada no início da noite, apenas com líderes ou vice-líderes dos partidos num plenário esvaziado, e […]