Deputados alteram texto do “orçamento de guerra” e matéria volta ao Senado

Em votação que iniciou pela manhã até o final da noite da terça-feira (5), “as modificações dos deputados no projeto de socorro aos estados e municípios serão anuladas no Senado”, adiantou o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) que preside a Casa
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Brasília – Irritado com as modificações ao texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19, alterado durante a votação na terça-feira (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que vai trabalhar para anular as modificações feitas pelo deputados. Modificado o texto volta para reexame do Senado em regime de urgência e pode ser votado ainda nesta semana.

Alcolumbre foi muito criticado pelos deputados de quase todos os partidos durante a sessão de votação virtual ao longo de todo o dia de ontem na Câmara, por ter “manobrado” e jogado no lixo o texto aprovado pelo deputados em abril pela Câmara (PLP 149/19).

O presidente Alcolumbre foi acusado de arquivar o projeto aprovado na Câmara “num evidente desrespeito”, protestaram em duros pronunciamentos, mais de duas dezenas de deputados. Referindo-se ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, de autoria do Senado.

A reação da Câmara, por sua vez foi a redução da verba repassada para o Amapá, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), deixando-o irritadíssimo.

O Amapá base eleitoral de Alcolumbre, foi o estado que mais ganhou com a mudança da repartição original da Câmara em comparação com a versão do Senado.

Os deputados reduziram a verba a ser repassada para o Amapá de R$ 733 per capita, ou seja, por habitante, para R$ 395. Já São Paulo recuperou um pouco em relação ao texto do Senado, de R$ 279 por habitante para R$ 296. (Veja o quadro, de acordo com o texto do Senado).

Apelos ignorados

Apesar dos apelos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o texto vindo do Senado fosse aprovado sem alterações, os deputados decidiram ignoraram o pedido.

As alterações no texto do projeto aprovado na Câmara, obriga uma nova análise pelos senadores. As mudanças ampliam o número de categorias de servidores públicos blindadas do congelamento de salários, estabelecido como contrapartida ao auxílio federal. Parlamentares também alteraram o critério de distribuição dos recursos, que beneficia estados do Sul e do Sudeste e diminui os repasses ao Norte e Nordeste.

“Isso só pode ser revertido caso as bancadas do Norte e Nordeste unam-se para garantir os recursos anteriormente garantidos”, disse um assessor da Bancada do Pará. Ao longo dessa quarta, as bancadas no Senado devem reunir-se para decidir os rumos a tomar.

A redação do Senado previa, como condição para liberar o auxílio federal, a suspensão por 18 meses de reajustes salariais, salvo os profissionais de saúde e de segurança que estejam atuando no enfrentamento ao coronavírus. Na votação de ontem, deputados incluíram mais categorias no rol de protegidos: policiais legislativos, técnicos e peritos criminais, agentes socioeducativos, de limpeza urbana e de assistência social.

Uma outra emenda ainda contemplou profissionais da educação. Ainda tratando do mesmo tema, um destaque aprovado eliminou uma ressalva para o reajuste. A expressão “desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia da Covid-19” foi retirada para contemplar as categorias. Em outra alteração, profissionais de defesa agropecuária foram poupados.

Desde que a proposta começou a tramitar, Maia argumentava publicamente que o congelamento de salários não precisava estar na proposta, já que nenhum gestor concederia benefícios em uma pandemia. Apesar disso, elogiou a iniciativa por considerar um gesto de responsabilidade. Quase no fim da sessão, ele desabafou ao ver os parlamentares defenderem a possibilidade de reajuste: “Pelo jeito não era para valer o congelamento. Pelo jeito não estávamos falando sério do congelamento. Perdi meu tempo no meu discurso. Um absurdo.”

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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