Elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o parecer ressalta que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre poderes. Presidente da Casa, Rodrigo Maia endossou documento
As duas cidades localizadas na região do Marajó e do Baixo Tocantins não possuem nenhum leito de UTI
Texto ainda precisa de aprovação do Senado. A multa prevista em caso desobediência é pesada: R$ 300,00
Deputado e senadores não terão recesso parlamentar este ano e Lei de Diretrizes Orçamentárias será adiada para não atrapalhar a pauta emergencial de votações devido a pandemia da Covid-19
Texto substitui Medida Provisória 910/2019 que perde a validade nesta terça-feira (19). Deputados contra e a favor do projeto devem travar uma guerra na sessão virtual amanhã
Na terça-feira (5), deputados desidrataram o texto dos senadores, retiraram recursos do Norte e Nordeste e acrescentaram categorias que ficariam isentas de reajuste salarial. Na noite de quarta-feira (6), senadores anularam as modificações, aprovaram a matéria que vai à sanção presidencial
Em votação que iniciou pela manhã até o final da noite da terça-feira (5), “as modificações dos deputados no projeto de socorro aos estados e municípios serão anuladas no Senado”, adiantou o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) que preside a Casa
Substitutivo aprovado pelo Senado Federal na noite do sábado (2), foi criticado por governadores e prefeitos
Senadores modificaram o texto que tem que ser confirmado pelos deputados em 2º turno durante sessão com sistema de votação remoto. Matéria é destaque na pauta desta quarta-feira (29)
Projeto de Lei Complementar 149/19, do Poder Executivo, conhecido como Plano Mansueto, e estipula normas para refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União foi descarecterizado e aprovado pela Câmara na semana passada. O texto será votado na quarta-feira (22), no Senado e pode gerar um rombo de até R$ 285 bilhões aos cofres da União
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Brasil desperdiça 26,3 milhões de toneladas de alimentos por ano. No mundo são 1,3 bilhão de toneladas de alimentos perdidos a cada ano, que representa cerca de 30% do total produzido.
A MP precisa ser analisada ainda pelo Senado, caso seja mantido, vai à sanção ou a veto presidencial. Os senadores têm até o dia 20 para votar a matéria, caso contrário ela perderá a vigência.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou a aprovação do substitutivo como uma “irresponsabilidade fiscal”
A MP tramita no Congresso Nacional desde novembro do ano passado e, se aprovada, deve ser apreciada pelo Senado até 20 de abril ou perderá a validade.
Injeção mensal será de R$ 1,32 bilhão, mas é bem menos que os R$ 1,9 bilhão movimentados atualmente pelos trabalhadores informais do PA. Blog do Zé Dudu calculou com base na Pnad.
Vários projetos foram apresentados pelos próprios parlamentares. Corte seria de 50%, em caráter temporário e enquanto durar a emergência de saúde provocada pela COVID-19
Com agenda praticamente parada, apenas a comissão especial da prisão em 2ª instância funcionou e ouviu dois especialistas através de videoconferência
Brasília – Num dia tumultuado de decisões contraditórias e idas e vindas, no final da tarde desta terça-feira (17), pressionado pelos líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo …
Votações remanescentes dos vetos presidenciais que trancam a pauta serão retomadas na nesta quarta-feira (11)
O réu foi processado por chamar artistas de ‘vagabundos da Lei Rouanet’. A queixa-crime foi apresentada por Glória Pires, Letícia Sabatella, Sônia Braga, Wagner Moura e Orlando Morais