Em Parauapebas e em todo o Brasil, a celebração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio, que faz parte do Maio Laranja, será através de plataformas digitais
A decisão também inclui o cancelamento de shows, celebrações, queima de fogos e outras manifestações em comemoração ao aniversário da cidade, que será nesta quarta-feira, 13 de maio
Pela Resolução 314/2020, do Conselho Nacional de Justiça, os processos que tramitem em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir do dia 4 de maio de 2020
O Conselho Nacional de Justiça argumenta que, conforme a Resolução 314/2020, os prazos processuais “serão retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio de 2020”
Des. Leonardo de Noronha Tavares estava assintomático
A Defensoria Pública do Estado do Pará é a autora da ação. Decisão vale para os próximos 90 dias.
A suspensão inicia nesta sexta-feira (20) e leva em consideração a alteração permanente do quadro de saúde pública diante da pandemia mundial do novo Coronavírus
Presidência do TJ-PA decreta luto oficial por três dias e suspende expediente nesta quarta-feira
Seção Penal determinou ainda o bloqueio e bens no limite de R$ 262,8 mil
Portaria altera rotina do Judiciário no Estado
Processo seletivo on-line é realizado por meio do CIEE
Provas serão aplicadas no domingo, 19 de janeiro. Conheça a demanda por vaga
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado decidiu em favor de empresário do ramo de imóveis que não estava conseguindo ter Registro Imobiliário de loteamento
Assim como Drª. Graça, outros servidores tiveram os bens bloqueados por improbidade administrativa, a contratarem empresa sem licitação
