Justiça do Pará tem aval do CNJ para a retomada presencial das atividades
O Conselho ratificou os protocolos do Tribunal de Justiça do Estado, reconhecendo a robustez e os cuidados presentes nos procedimentos adotados pelo TJPA
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TJPA retorna nesta segunda-feira com atividades presenciais
A reabertura do atendimento para usuários externos é somente, nesta primeira etapa, para advogados, defensores públicos, procuradores do estado e autarquias e membros do Ministério Público
Desembargador determina a volta à prisão dos executores da “Chacina do Bar da Wanda”
Em vídeo, o governador Helder Barbalho também se manifestou sobre o assunto, lembrando que os acusados cometeram um dos crimes mais bárbaros da História recente do Estado do Pará
Maio Laranja tem programação alterada por conta da Covid-19
Em Parauapebas e em todo o Brasil, a celebração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio, que faz parte do Maio Laranja, será através de plataformas digitais
Justiça dá prazo de 48 horas para Rio Maria suspender atividades não essenciais
A decisão também inclui o cancelamento de shows, celebrações, queima de fogos e outras manifestações em comemoração ao aniversário da cidade, que será nesta quarta-feira, 13 de maio
Justiça do Pará acata decisão do CNJ e retoma os prazos em processos eletrônicos
Pela Resolução 314/2020, do Conselho Nacional de Justiça, os processos que tramitem em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir do dia 4 de maio de 2020
CNJ suspende portaria da Justiça do Pará que prorroga suspensão do atendimento presencial
O Conselho Nacional de Justiça argumenta que, conforme a Resolução 314/2020, os prazos processuais “serão retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio de 2020”
Presidente do TJPA livre da Covid-19
Des. Leonardo de Noronha Tavares estava assintomático
Presos por falta de pagamento de pensão alimentícia no Pará têm liberdade garantida
A Defensoria Pública do Estado do Pará é a autora da ação. Decisão vale para os próximos 90 dias.
Tribunal de Justiça do Pará suspende expediente até 30 de abril
A suspensão inicia nesta sexta-feira (20) e leva em consideração a alteração permanente do quadro de saúde pública diante da pandemia mundial do novo Coronavírus
TJPA informa falecimento da Desembargadora Nadja Nara Cobra Meda
Presidência do TJ-PA decreta luto oficial por três dias e suspende expediente nesta quarta-feira
Adonei Aguiar, prefeito de Curionópolis, é afastado do cargo (Atualizada)
Seção Penal determinou ainda o bloqueio e bens no limite de R$ 262,8 mil
TJPA adota medidas contra Coronavírus
Portaria altera rotina do Judiciário no Estado
Inscrições para estágio no TJPA começam dia 14
Processo seletivo on-line é realizado por meio do CIEE