TJPA prorroga por tempo indeterminando suspensão de atividades presenciais
Portaria não inclui comarcas previamente autorizadas a retornarem ao trabalho presencial
Portaria não inclui comarcas previamente autorizadas a retornarem ao trabalho presencial
O Conselho ratificou os protocolos do Tribunal de Justiça do Estado, reconhecendo a robustez e os cuidados presentes nos procedimentos adotados pelo TJPA
A reabertura do atendimento para usuários externos é somente, nesta primeira etapa, para advogados, defensores públicos, procuradores do estado e autarquias e membros do Ministério Público
Em vídeo, o governador Helder Barbalho também se manifestou sobre o assunto, lembrando que os acusados cometeram um dos crimes mais bárbaros da História recente do Estado do Pará
Em Parauapebas e em todo o Brasil, a celebração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio, que faz parte do Maio Laranja, será através de plataformas digitais
A decisão também inclui o cancelamento de shows, celebrações, queima de fogos e outras manifestações em comemoração ao aniversário da cidade, que será nesta quarta-feira, 13 de maio
Pela Resolução 314/2020, do Conselho Nacional de Justiça, os processos que tramitem em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir do dia 4 de maio de 2020
O Conselho Nacional de Justiça argumenta que, conforme a Resolução 314/2020, os prazos processuais “serão retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio de 2020”
A Defensoria Pública do Estado do Pará é a autora da ação. Decisão vale para os próximos 90 dias.
A suspensão inicia nesta sexta-feira (20) e leva em consideração a alteração permanente do quadro de saúde pública diante da pandemia mundial do novo Coronavírus
Presidência do TJ-PA decreta luto oficial por três dias e suspende expediente nesta quarta-feira
Seção Penal determinou ainda o bloqueio e bens no limite de R$ 262,8 mil