Pará registra 3.635 medidas protetivas em processo de violência contra a mulher no primeiro semestre 2020
Segundo os dados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), os números são maiores que os registrados no mesmo período de 2019, quando foram expedidas 3.602 medidas protetivas
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, retorna Adonei Aguiar ao cargo de prefeito de Curionópolis
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA
Atos do Judiciário paraense ultrapassam os 400 mil na quarentena
O trabalho remoto não travou em momento algum o desempenho do Tribunal de Justiça do Pará, que julgou mais processos que os ajuizados nos últimos quatro meses
TJPA prorroga por tempo indeterminando suspensão de atividades presenciais
Portaria não inclui comarcas previamente autorizadas a retornarem ao trabalho presencial
Justiça do Pará tem aval do CNJ para a retomada presencial das atividades
O Conselho ratificou os protocolos do Tribunal de Justiça do Estado, reconhecendo a robustez e os cuidados presentes nos procedimentos adotados pelo TJPA
TJPA retorna nesta segunda-feira com atividades presenciais
A reabertura do atendimento para usuários externos é somente, nesta primeira etapa, para advogados, defensores públicos, procuradores do estado e autarquias e membros do Ministério Público
Desembargador determina a volta à prisão dos executores da “Chacina do Bar da Wanda”
Em vídeo, o governador Helder Barbalho também se manifestou sobre o assunto, lembrando que os acusados cometeram um dos crimes mais bárbaros da História recente do Estado do Pará
Maio Laranja tem programação alterada por conta da Covid-19
Em Parauapebas e em todo o Brasil, a celebração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio, que faz parte do Maio Laranja, será através de plataformas digitais
Justiça dá prazo de 48 horas para Rio Maria suspender atividades não essenciais
A decisão também inclui o cancelamento de shows, celebrações, queima de fogos e outras manifestações em comemoração ao aniversário da cidade, que será nesta quarta-feira, 13 de maio
Justiça do Pará acata decisão do CNJ e retoma os prazos em processos eletrônicos
Pela Resolução 314/2020, do Conselho Nacional de Justiça, os processos que tramitem em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir do dia 4 de maio de 2020
CNJ suspende portaria da Justiça do Pará que prorroga suspensão do atendimento presencial
O Conselho Nacional de Justiça argumenta que, conforme a Resolução 314/2020, os prazos processuais “serão retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio de 2020”
Presidente do TJPA livre da Covid-19
Des. Leonardo de Noronha Tavares estava assintomático
Presos por falta de pagamento de pensão alimentícia no Pará têm liberdade garantida
A Defensoria Pública do Estado do Pará é a autora da ação. Decisão vale para os próximos 90 dias.
Tribunal de Justiça do Pará suspende expediente até 30 de abril
A suspensão inicia nesta sexta-feira (20) e leva em consideração a alteração permanente do quadro de saúde pública diante da pandemia mundial do novo Coronavírus
TJPA informa falecimento da Desembargadora Nadja Nara Cobra Meda
Presidência do TJ-PA decreta luto oficial por três dias e suspende expediente nesta quarta-feira
Adonei Aguiar, prefeito de Curionópolis, é afastado do cargo (Atualizada)
Seção Penal determinou ainda o bloqueio e bens no limite de R$ 262,8 mil
TJPA adota medidas contra Coronavírus
Portaria altera rotina do Judiciário no Estado
Inscrições para estágio no TJPA começam dia 14
Processo seletivo on-line é realizado por meio do CIEE
Cebraspe contabiliza mais de 69 mil inscritos no concurso TJ Pará
Provas serão aplicadas no domingo, 19 de janeiro. Conheça a demanda por vaga
TJPA manda cartorário de Itupiranga registrar imóvel pelo valor correto
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado decidiu em favor de empresário do ramo de imóveis que não estava conseguindo ter Registro Imobiliário de loteamento