TJPA vai realizar curso para alertar sobre assédio e discriminação em Marabá
Objetivo é difundir e aplicar práticas de prevenção e enfrentamento nas unidades do Poder Judiciário do estado
Tag: TJPA
Desembargador manda que CMP reintegre Aurélio Goiano. Veja a decisão.
Aurélio Goiano foi afastado do cargo de vereador em decisão unânime em outubro passado
Haroldo Gaia entra na disputa ao quinto constitucional da advocacia na vaga aberta pelo Des. Milton Nobre no TJPA.
Nobre foi nomeado em 22 de dezembro de 1999, pelo então governador Almir Gabriel, em substituição ao desembargador Ricardo Borges Filho.
Ministério Público Estadual requer separação imediata de delegacias em Marabá
Estado foi intimado a instalar a Delegacia Especializada em Atendimento da Criança e Adolescente (DEACA) no município.
Redenção: Acordo entre TJPA e OAB garante digitalização de processos na Comarca do município
A cooperação visa implantar acervo 100% digital a partir de nova Sala de Digitalização, que foi implantada nesta quarta-feira (8). A ação faz parte do programa de digitalização e virtualização no Poder Judiciário do Estado do Pará
Dom Eliseu: Justiça veta realização de “6ª Vaqueirama”
A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Pará, que entrou com agravo pedindo a suspensão do evento, que aconteceria no último final de semana, com diversos shows
Cabe inexigibilidade de licitação de escritório especializado em Contabilidade Pública, diz TJPA
TJ-PA julga improcedente Ação Popular, que questionava contratação, em 2014, do escritório Pillares Contabilidade, da contadora Maria Onilce, por inexigibilidade de licitação.
Segup e TJPA lançam campanha de combate à violência sexual infantil
O lançado será feito no final da manhã desta sexta-feira (3). A campanha tem como tema “#salveumacriança #salveumainfancia” e será divulgada em todo o estado
TJPA nega revisão de pena para condenado por estupro de vulnerável em Redenção
O preso pedia anulação ou redução da pena de nove anos e quatro meses a que foi condenado. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou os pedidos, durante Seção de Direito Penal nesta segunda-feira (19)
São Félix do Xingu: Acordo garante digitalização de processos da Comarca do município
O Termo de Cooperação, firmado entre prefeitura, Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e OAB, vaia implantar acervo 100% digital na Comarca do município. A digitalização e a virtualização de processos físicos têm objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional
Marabá: Comarca recebe ação de correição da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPA
As unidades judiciárias foram correicionadas ao longo desta semana. A ação encerra nesta sexta-feira (9), com correição na Vara Agrária e Juizado do Meio Ambiente
Convênio entre TJPA e Fasepa proporciona inclusão aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
O convênio propicia a capacitação para os jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas de internação nas unidades de Marabá, Santarém e Belém
Comarcas das regiões do Araguaia e Carajás passam à segunda etapa do retorno presencial
As medidas para a retomada presenciais começam nesta segunda-feira (21). As duas regiões saíram do bandeiramento laranja para o amarelo, de risco intermediário para a Covid-19
Tribunal de Justiça do Pará cria Centro de Inteligência
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (Cijepa) identificará o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa e grandes litigantes no Judiciário Estadual