Um dos concursos mais esperados por advogados e bacharéis em Direito será realizado neste mês pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA): o de juiz, cujo salário será de R$ R$ 30.404,42. As inscrições, com taxa fixada em R$ 304, irão começar dia 23 deste mês e irão prosseguir até 23 de setembro. A primeira prova será em 27 de outubro.
O edital do concurso, que também é para cadastro de reserva, foi publicado nesta quarta-feira, 7, no Diário da Justiça. A execução do certame ficará sob a responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com a supervisão da Comissão do Concurso do TJPA e participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“O Cebraspe realizará o concurso utilizando o Método Cespe, o qual está em constante evolução, sendo desenvolvido e aperfeiçoado a partir de pesquisas acadêmicas, algoritmos, processos estatísticos e outras técnicas sofisticadas. Tudo isso para entregar resultados confiáveis, obtidos com inovação e alta qualidade técnica”, diz o edital, assinado pelo presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
Das 50 vagas ofertadas, 37 são para a ampla concorrência, 3 são para candidatos com deficiência e 10 vagas são reservadas a candidatos negros, conforme determinado pela Resolução nº 203/15, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quem deseja alcançar o cargo de juiz no Pará terá que passar pelas cinco etapas do concurso, que começará com prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, em 27 de outubro; e duas provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório, que serão realizadas em três dias sucessivos, 20, 21 e 22 de dezembro;
Os candidatos irão enfrentar ainda prova oral e de avaliação de títulos. “A participação do candidato em cada etapa ocorrerá necessariamente após a habilitação na etapa anterior”, diz o edital.
Dos candidatos, será exigido diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o Cebraspe poderá proceder à coleta de dado biométrico de todos os candidatos no dia de realização das provas.
O último concurso para provimento de cargos de juiz no Judiciário paraense foi iniciado em 2014 e concluído em 2015, quando foi homologado. O certame ofereceu 60 vagas mais cadastro de reserva por meio do Edital 01/2014. Dos 2,9 mil candidatos inscritos, 94 foram aprovados, sendo todos convocados pelo Judiciário, segundo a Assessoria de Imprensa do TJPA.
