O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou que os 16 policiais civis e militares, réus pelo Massacre de Pau D’arco, devem ir a júri popular pelo crime de homicídio. A decisão foi tomada na terça-feira (26) pela Segunda Turma de Direito Penal, após a apreciação de recursos da defesa.
O Massacre completou 9 anos no último domingo (24) e um ato foi realizado cobrando respostas e justiça pelas mortes de 10 trabalhadores rurais na antiga fazenda Santa Lúcia, no sudeste do Pará.
Policiais civis e militares entraram na fazenda no município de Pau D’arco para cumprir mandados judiciais em uma área de disputa de terras. Na época, os policiais envolvidos na operação alegaram ter reagido a um ataque dos posseiros.
No entanto, sobreviventes da chacina dizem que as vítimas não tiveram chance de defesa, pois os policiais já teriam chegado atirando. Além disso, laudos periciais e investigações independentes apontaram sinais de execução e organizações sociais, entidades de direitos humanos e pastorais começaram a chamar o caso como Chacina ou Massacre de Pau D’arco.
A decisão do TJPA marca uma nova fase no caso, principalmente após a demora para que os recursos da defesa fossem julgados, o que ocorreu na terça-feira.
Todos os acusados seguem em liberdade e a defesa ainda pode recorrer da decisão de levá-los a júri popular.
(g1 Pará)
