Servidores do Judiciário cruzam braços a partir de amanhã

Será por tempo indeterminado. Em conformidade com a lei, Sindju vai manter em funcionamento 30% do quadro de funcionários para atendimento aos serviços essenciais.
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on print

Continua depois da publicidade

Diante da falta de acordo, os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) irão entrar em greve a partir de amanhã, 20, apesar das tentativas de negociação com o órgão. “A greve está firme e forte”, afirma Simone Moreira, da diretoria do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Pará (Sindju).

Os servidores reivindicam 4,94% de reajuste salarial referente às perdas do período de maio de 2018 a abril deste ano, mas o TJPA tem insistido em oferecer 2%. Na semana passada, o tribunal reajustou o valor do auxílio-alimentação exatamente em 4,94%, mas o Sinjdu aceitar abrir mão do aumento do benefício para que o índice seja incorporado aos vencimentos da categoria.

Em ofício encaminhado ao sindicato, o TJPA diz que poderá atender a reivindicação do Sindju, mas somente em outros exercícios e se o tribunal contar com capacidade orçamentária para isso. Ou seja, observa Simone Moreira, a negociação em nada avançou. Uma comissão de deputados enviou ofício à presidente do TJPA, para uma audiência, e está no aguardo de resposta.

E-mail enviado pelo blog à Assessoria de Comunicação do TJPA, com perguntas à presidência do órgão, não havia sido respondido até à tarde de hoje. Maior dificuldade tem sido a do Sindju para compor uma mesa de negociação. “Não houve sequer reunião para tratar da pauta ampla de reivindicações da categoria, mesmo havendo inúmeras solicitações do sindicato. Os servidores buscam o respeito e a valorização pelo seu trabalho, essencial ao cumprimento da missão institucional do órgão, que é a pacificação social através da administração da justiça”, diz o Sindju, que em seu site informa como tribunal irá funcionar com a greve e orienta como a categoria deve proceder durante a paralisação.

Entre as informações a de que o comando de greve irá manter os 30% do quadro de servidores para o atendimento aos serviços considerados essenciais e para as necessidades inadiáveis da comunidade “que são aqueles que afetam interesses coletivos ou individuais, que podem trazer repercussões prejudiciais à saúde, segurança, ou qualquer outra lesão a direitos fundamentais de carácter pessoal”, explica o sindicato.

O comando também vai manter o Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus, que se destina exclusivamente ao exame de sete matérias: pedidos de habeas-corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado da unidade; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória do investigado ou do adolescente em conflito com a lei; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099/95 e nº 10.259/01.

“Também poderão ser realizados outros atos, desde que versem sobre questões de preservação e manutenção da vida, saúde, integridade física de crianças, mulheres e idosos, manutenção ou devolução de liberdade etc. devendo os grevistas exercerem o princípio da cautela”, orienta o Sindju.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém

Publicidade