Governo entrega sua proposta de reforma tributária ao Congresso
Ministro da Economia, Paulo Guedes, entregará proposta pessoalmente aos presidentes da Câmara e do Senado nesta terça-feira (21)
Tag: Senado Federal
Em votação apertada, Senado aprova texto-base de PL sobre fake news
Base do governo não conseguiu barrar a aprovação do projeto, de autoria da oposição e considerado uma mordaça à liberdade de expressão
Senadores adiam pela 3ª vez votação do Projeto de Lei das Fake News
O relatório da matéria não obteve consenso dos críticos à proposta. Facebook, Google e Twitter, em documento conjunto, criticam o projeto e alertam para retrocesso
Senado aprova PEC que adia datas das eleições de 2020
A matéria foi aprovada em dois turnos. O 1º turno será em 15 de novembro e o 2º no dia 29 de novembro, mas datas podem ser alteradas até dia 27 de dezembro, de acordo com a situação sanitária de cada cidade
Divergência entre Senado e Câmara gera impasse sobre adiamento das eleições
No Senado, Alcolumbre quer votar projeto de adiamento do pleito na próxima semana. Maia informa que líderes preferem a data oficial
Senado: Pagamento de consignado suspenso por 120 dias
As prestações suspensas serão convertidas em prestações extras e deverão ser pagas nos meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. A matéria vai à votação na Câmara dos Deputados
CEF libera R$ 65 milhões para Cohab do Pará
Gestões do senador Jader Barbalho (MDB-PA) junto à Caixa, autorizaram renovação de contratos com instituições de créditos para dar continuidade ou iniciar novas obras de projeto geridos pela Companhia de Habitação do Estado do Pará
Seguradoras terão que incluir covid-19 na cobertura de suas apólices
Pelo projeto, está vetado às seguradoras aumentar ou alterar o preço do prêmio pago pelo segurado com a aprovação da nova regra pelo Congresso caso seja aprovada
Câmara e Senado não terão recesso devido pandemia do novo coronavírus
Deputado e senadores não terão recesso parlamentar este ano e Lei de Diretrizes Orçamentárias será adiada para não atrapalhar a pauta emergencial de votações devido a pandemia da Covid-19
Senador Jader Barbalho apresenta projeto para suspensão do Enem 2020
Diante da incerteza de uma data para a retomada das aulas, suspensas desde abril para frear transmissão do novo coronavírus, a proposição visa proteger os estudantes que, em grande parte, sequer têm acesso a um computador para acompanhar o conteúdo pedagógico pela internet
Senador Jader Barbalho cobra esclarecimentos de ministro da Saúde
As respostas evasivas de Teich preocuparam o senador paraense após vídeo audiência com os senadores. O representante do Pará, Jader Barbalho (MDB) decidiu cobrar por escrito respostas mais concretas sobre as diretrizes do governo federal para impedir a disseminação do novo coronavírus pelo país
Senado aprova substitutivo do ‘Plano Mansueto’ de ajuda à estados e municípios, matéria volta à Câmara
Sessão remota do Senado Federal, na noite do sábado (2), registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis e auxílio será de R$ 125 bilhões para estados e municípios
Senado conclui na sexta votação do orçamento de guerra
Substitutivo do relator foi aprovado por 58 votos a 21. Se aprovada em segundo turno, por ter várias modificações, a PEC terá que voltar para a Câmara dos Deputados, onde se originou. Se a Câmara então aceitar o substitutivo, o texto poderá ser promulgado
Câmara aprova MP do Emprego Verde e Amarelo
A MP precisa ser analisada ainda pelo Senado, caso seja mantido, vai à sanção ou a veto presidencial. Os senadores têm até o dia 20 para votar a matéria, caso contrário ela perderá a vigência.
Congresso discute redução de salário para destinar recursos ao SUS
Vários projetos foram apresentados pelos próprios parlamentares. Corte seria de 50%, em caráter temporário e enquanto durar a emergência de saúde provocada pela COVID-19
Congresso testa sistema de votação virtual
Com agenda praticamente parada, apenas a comissão especial da prisão em 2ª instância funcionou e ouviu dois especialistas através de videoconferência
Câmara realiza sessão extraordinária relâmpago com álcool em gel, máscaras e distância entre parlamentares
Brasília – Num dia tumultuado de decisões contraditórias e idas e vindas, no final da tarde desta terça-feira (17), pressionado pelos líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo …
Congresso derruba veto ao BPC e impacto será de R$ 20 bilhões aos cofres públicos
O Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo, é concedido a idosos e pessoas com deficiência e equivale a três vezes o Bolsa Família
Divergência entre líderes derruba sessão do Congresso Nacional
Votações remanescentes dos vetos presidenciais que trancam a pauta serão retomadas na nesta quarta-feira (11)
Congressistas confirmam manutenção de vetos de Bolsonaro ao dispositivo de R$ 30 bi no Orçamento
Outros vetos foram mantidos ao longo da sessão que se prolongou por todo o dia