Durante a reunião virtual, foram tratados os desafios para implantação de serviços de atenção básica nas unidades prisionais da região metropolitana de Belém e no município de Marabá, assim como foram debatidas as possibilidades de ações tendo em vista educação permanente para os trabalhadores e gestores em serviços penais sobre o direito à saúde
A investigação é para saber se estão sendo despejados resíduos nocivos no rio, que abastece a cidade de Paragominas. A fiscalização para apurar a possível contaminação iniciou segunda-feira (21) e segue até o próximo dia 28
A ação tem o objetivo de aprimoramento das atividades de avaliação, orientação e fiscalização da atuação funcional dos membros dos movimentos sociais
O primeiro caso da doença no estado foi confirmado pelo Ministério da Saúde e foi diagnosticado em uma paciente de Covid-19 no Hospital Regional de Conceição do Araguaia, no sul do Pará
Em relatórios de fiscalização, a Promotoria de Justiça de Paragominas apontou diversas irregularidades na estrutura de saúde e no atendimento à população. O município tem um prazo de 30 dias para enviar documento comprovando que está providenciando as adequações recomendadas
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), que ingressou com uma Ação Civil Pública, solicitando a suspensão parcial e indisponibilidade de bens da empresa, no valor de mais de R$ 10 milhões
Foram instaurados três Procedimentos Administrativos, todos eles são para acompanhamento e fiscalização das políticas públicas necessárias para o desenvolvimento de unidades que prestam serviços aos cidadãos
O pedido de suspensão do contrato foi feito pelo Ministério Público do Pará (MPPA), que detectou irregularidades na celebração do contrato feito por inexigibilidade de licitação. A Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil por desobediência à decisão
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), os estudantes estão sem a alimentação correta desde março deste ano. O MPPA alega que a Ação Civil foi o último estágio, em meio a outros procedimentos instaurados no município, para fiscalizar as políticas públicas durante a pandemia
Ação Civil Pública aponta que grupo é vulnerável à Covid-19 e pede readequação dos Planos de Vacinação Estadual e Municipal.
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, César Mattar Júnior é empossado na chefia da instituição
Decisão é resultado da ação proposta pelo Ministério Público e Defensoria Pública por causa do risco de contágio pela Covid-19.
Em nota encaminhada ao Blog, a ex-governadora do Pará nega haver irregularidades
Folha de dezembro não foi paga pelo ex-gestor. Atual prefeita Iara Miranda deve quitar o valor de R$ 2,3 milhões sob pena de multa.
