Ministério Público faz recomendação conjunta sobre fechamento de praias às margens do Rio Araguaia
Documento aconselha a proibição da realização de acampamentos em áreas públicas.
MPF e MPPA cobram revogação de lockdown obrigatório para indígenas em Pau D’Arco
Medida é discriminatória, ilegal, inconstitucional, racista, e pode estimular violência contra os indígenas, alerta o MP
Aluguel de clínica pela Prefeitura de Jacundá levanta suspeitas do MP
A locação da Clínica e Maternidade Bom Samaritano para funcionar com extensão do Hospital Municipal, por R$ 120 mil, está sendo investigada pelo Ministério Público do Pará
Promotora denuncia colapso nas redes pública e privada de Marabá e exige providências
Mayana da Silva Queiroz afirma que existem 18 pessoas gravemente acometidas pela covid-19 à espera de um leito de UTI, mas todos estão ocupados
Desembargador determina a volta à prisão dos executores da “Chacina do Bar da Wanda”
Em vídeo, o governador Helder Barbalho também se manifestou sobre o assunto, lembrando que os acusados cometeram um dos crimes mais bárbaros da História recente do Estado do Pará
Justiça determina fechamento de atividades não essenciais em Uruará
Embora não tenha havido nenhuma morte por covid-19, o município já registra 77 infectados pelo novo coronavírus, o que acendeu o alerta vermelho do Ministério Público
MPPA realiza audiência pública virtual para debater violência doméstica e familiar na pandemia em Parauapebas
Dentre os objetivos está a definição de mecanismos para o aperfeiçoamento do trabalho da rede de proteção dos direitos da mulher
MPPA oferece denúncia contra distribuição de medicação para Covid-19 em Parauapebas
A Promotoria de Justiça de Parauapebas apresentou denúncia à Vara Criminal do Município em desfavor do delegado de Polícia Civil Gabriel Henriques Alves Costa e do empresário Fábio Sales
Juiz de São Geraldo ordena que obras da reforma do Hospital Municipal sejam retomadas
De acordo com o Ministério Público, com a paralisação da reforma da casa de saúde pública, os atendimentos médicos e hospitalares estão acontecendo de forma precária e improvisada
Rastreamento do MPPA revela falta de clareza nas contrações emergenciais em cerca de 30% dos municípios
O levantamento mostrou que 19 municípios ainda não criaram portais específicos para a publicação de contratos emergenciais, sendo 10 deles das regiões sul e sudeste do estado
Ministério Público faz recomendações à Prefeitura de Jacundá
As medidas orientam para a adoção de novas ações de prevenção e combate à proliferação do novo coronavírus
Municípios são orientados a adotar novas medidas contra pandemia
A 6º Promotoria do Ministério Público do Pará (MPPA) expediu recomendação para Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna para que tomem novas providências no enfretamento à Covid-19
MPPA pede revogação de decreto que abriu comércio não essencial em Jacundá
“O objetivo da tutela aqui pretendida, à luz dos princípios sanitários, é garantir de maneira preventiva o direito à saúde da população jacundaense”, justifica o promotor Sávio Ramon da Silva
Justiça dá prazo de 48 horas para Rio Maria suspender atividades não essenciais
A decisão também inclui o cancelamento de shows, celebrações, queima de fogos e outras manifestações em comemoração ao aniversário da cidade, que será nesta quarta-feira, 13 de maio
Promotoria de Parauapebas recomenda que academias e salões de beleza fiquem fechados
Mesmo com decreto federal, a Promotoria de Justiça recomenda que os proprietários desses estabelecimentos devem obedecer aos decretos estaduais e municipais
Justiça libera recurso de conta judicial para combater Covid-19 em Novo Repartimento
A verba foi requerida através de pedido administrativo feito pelo MPPA, para o enfrentamento do novo coronavírus no município
Ação pede urgência na liberação de R$ 6 milhões para combate à Covid-19 na região do Xingu
A verba é do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável, que estaria sendo subutilizado pelo governo federal. Segundo a ação, a não liberação do recurso, “neste momento de pandemia, significa a condenação da comunidade do Xingu à morte”
Justiça acata requerimento do MPPA e libera recurso para o combate à Covid-19 em Pacajá
O pedido administrativo foi atendido pela Justiça e destinou valores de subconta judicial ao combate à pandemia
TJPA acata recurso do MPPA e suspende decreto municipal em Ourilândia do Norte
O decreto permitia o funcionamento de serviços não essenciais em período de pandemia da Covid-19
Decisão judicial determina que São Félix do Xingu esclareça gastos no combate ao novo Coronavírus
Na decisão, o juiz Haendel Ramos determina que o descumprimento da ordem judicial acarretará na aplicação de multa diária pessoal à prefeita Minervina Silva no valor de R$ 15 mil até o limite de R$ 350