A Recomendação 02/2020, baseada nas normas da OMS quanto ao combate à COVID-19, orienta também sobre a higiene e alimentação dos presos, a fim de mantê-los com saúde e imunidade altas
Não se sabe se por desconhecimento do Decreto Estadual 609/2020 ou por desídia, Maria Minervina Silva autorizou a abertura de restaurantes, padarias, pizzarias, lanchonetes e lojas de conveniência
Decisão da Justiça manteve o que determina o Decreto Estadual 609/2020, que havia sido ignorado pelo Decreto Municipal 33/2020
Portaria assinada pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, segue orientação do Conselho Nacional do Ministério Público. O Pará não tem nenhum caso da doença confirmado
Promotor argumenta que, além de fazer propaganda fora de época, o pré-candidato não pode fazê-lo em uma igreja, como está sendo anunciado
Construtora recebeu recursos para fazer 4 km de asfalto na cidade. Fez somente 2 km e de péssima qualidade
Para o representante do MPPA, um vereador utilizou-se do espaço público para promoção pessoal
Escolas da rede estadual de ensino iniciaram o ano letivo de 2020 sem esse recurso, o que pode prejudicar os alunos com necessidades especiais
Conselho diz que vai esperar decisão sobre proposta para anulação das eleições para conselheiros tutelares. Até lá o trâmite do processo segue normalmente.
O estabelecimento de ensino está totalmente sucateado, sem condição alguma de funcionamento. Alunos e professores correm o risco de contrair graves doenças
Será nos dias 19 e 21 deste mês e tem presença confirmada do procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, entre outras autoridades.
A passagem do ramal ferroviário no bairro foi determinante para a decisão do magistrado, que atendeu pedido do MPPA
Foi durante reunião pública realizada hoje em Belém pelos deputados federais Cássio Andrade e Alessandro Molon, da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia do Congresso Nacional.
Evento vai funcionar como escuta social para detectar problemas e propor soluções para melhoria das políticas públicas
Afirmação é do MPPA, que pediu à Justiça suspensão imediata do licenciamento ambiental de empresa que planeja criar, no município, maior mina de ouro a céu aberto do Brasil.
“Nada substitui a presença! Celular não é babá” é o tema da iniciativa, que será aberta com um evento no próximo dia 13
Desembargadora suspende indisponibilidade de bens de Jeová Andrade, que havia sido sentenciada pela Justiça local por ter adquirido 1.500 carteiras escolares sem licitação no início de 2013
Decisão é do juiz da comarca do município, Antônio José dos Santos, em ação movida pela Promotoria de Justiça e Defensoria Pública.
Crime ocorreu em 2006 quando cinco pessoas mataram um lavrador por acreditar que ele se transformava em lobo.
O caso foi na Vara Criminal de Redenção. Autor do crime irá ressarcir a vítima pelos danos causados e terá que cumprir medidas cautelares