O município, que tem mais de dois mil casos da doença, faz parte da região classificada pelo estado na categoria Laranja e terá que se adequar às medidas locais, após ação ajuizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA)
Segundo a documentação analisada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), o terreno foi comprado em 2013, para a construção do aterro sanitário da cidade, mas nunca foi usado para essa finalidade
Acusação é de suposta fraude em processo licitatório, que teve como objeto a locação de veículos terrestres. Os documentos que deram origem a ação foram apreendidos durante a Operação “Alçapão” em 2017
A Promotoria de Justiça solicita que a prefeitura comprove como gastou mais de R$ 1 milhão com material de construção durante a pandemia e também esclareça sobre outros processos licitatórios
A Promotoria de Justiça de Tucumã observa que deve ser respeitado, nesse período de pandemia, o direito da gestante de ter a acompanhante antes, durante e após o parto nas maternidades públicas e privadas
Nota destaca duas mortes e 18 casos de crianças, no Pará, com Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica, doença associada à Covid-19
Em coletiva à Imprensa, na manhã desta sexta-feira (14), o diretor de Administração Penitenciária do Pará, Ringo Alex Frias, assegurou que a padronização promovida pelo estado garantiu segurança e melhoria na estrutura do sistema prisional em todas as casas penais paraenses
Segundo o Ministério Público, quase um terço dos 284 presos não receberam colchões, lençóis e uniformes, itens básicos de higiene e conforto
Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado e Parauapebas estão entre as cidades que reiniciam trabalho presencial nesta quarta (12)
Documento foi encaminhado à Prefeitura após reunião que definiu datas para retorno de aulas nas escolas particulares
Publicada pelo MPPA e Alepa, a cartilha traz informações sobre legislação, criminologia e boas práticas contra violência doméstica
Mais de 35% das escolas não ofereceram atividades durante suspenção das aulas presenciais. Cerca de 80% dos particpantes são de escola pública
Segundo o Ministério Público, o alimento foi licitado em maio, mas não aparece nos itens do kit da merenda escolar que está sendo distribuído aos alunos, que estão com as aulas suspensas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus
Alunos, pais e professores podem responder pesquisa virtual sobre aulas remotas em escolas públicas e privadas
Pela decisão judicial, o animal devera ser transportando, de maneira gratuita, na cabine da aeronave, em suporte a um passageiro de 20 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA
Conforme a ação, há provas de que o gestor e o presidente do Legislativo se uniram para forjar um pregão presencial para prestação de serviço de digitalização e gerenciamento dos documentos da municipalidade
O órgão considera que a ocupação de leitos por pacientes de Covid-19 no município ainda é alta; e que em locais cujo funcionamento foi liberado há aglomeração de pessoas
Documento aconselha a proibição da realização de acampamentos em áreas públicas.
Medida é discriminatória, ilegal, inconstitucional, racista, e pode estimular violência contra os indígenas, alerta o MP