MPPA deflagra operação que investiga empresários do ramo de telecomunicações
Mandados de prisão, busca e apreensão, além de sequestro patrimonial foram cumpridos no Pará e Brasília
Motel é transformado em hospital de campanha no interior do Pará
Em funcionamento como hospital de campanha desde 27 de abril, o motel passou a realizar o atendimento ambulatorial no dia 15 de junho
Xinguara: Justiça obriga município a adotar medidas de prevenção à Covid-19
O município, que tem mais de dois mil casos da doença, faz parte da região classificada pelo estado na categoria Laranja e terá que se adequar às medidas locais, após ação ajuizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA)
Conceição do Araguaia: MPPA investiga compra de terreno por R$ 51 mil pela prefeitura
Segundo a documentação analisada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), o terreno foi comprado em 2013, para a construção do aterro sanitário da cidade, mas nunca foi usado para essa finalidade
Curionópolis: Justiça decretada a indisponibilidade de bens de agentes públicos e empresa
Acusação é de suposta fraude em processo licitatório, que teve como objeto a locação de veículos terrestres. Os documentos que deram origem a ação foram apreendidos durante a Operação “Alçapão” em 2017
Jacundá: Promotoria instaura procedimentos para apurar licitações
A Promotoria de Justiça solicita que a prefeitura comprove como gastou mais de R$ 1 milhão com material de construção durante a pandemia e também esclareça sobre outros processos licitatórios
Tucumã: MPPA recomenda que gestantes devem ficar acompanhadas em maternidade durante pandemia
A Promotoria de Justiça de Tucumã observa que deve ser respeitado, nesse período de pandemia, o direito da gestante de ter a acompanhante antes, durante e após o parto nas maternidades públicas e privadas
MPPA emite nota técnica contrária ao retorno de aulas presenciais no Pará
Nota destaca duas mortes e 18 casos de crianças, no Pará, com Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica, doença associada à Covid-19
Seap rebate MPPA e diz que presos estão sendo tratados de forma humanizada em Parauapebas
Em coletiva à Imprensa, na manhã desta sexta-feira (14), o diretor de Administração Penitenciária do Pará, Ringo Alex Frias, assegurou que a padronização promovida pelo estado garantiu segurança e melhoria na estrutura do sistema prisional em todas as casas penais paraenses
Parauapebas: MPPA ajuíza ação para detentos receberem insumos básicos
Segundo o Ministério Público, quase um terço dos 284 presos não receberam colchões, lençóis e uniformes, itens básicos de higiene e conforto
MPPA retoma atividades presenciais em 30 municípios paraenses
Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado e Parauapebas estão entre as cidades que reiniciam trabalho presencial nesta quarta (12)
MPPA recomenda suspensão da retomada de aulas presenciais na rede privada em Canaã
Documento foi encaminhado à Prefeitura após reunião que definiu datas para retorno de aulas nas escolas particulares
Cantora Gretchen participa de lançamento da Cartilha de Proteção à Mulher
Publicada pelo MPPA e Alepa, a cartilha traz informações sobre legislação, criminologia e boas práticas contra violência doméstica
Escuta pública realizada pelo MPPA, MPF e MPT aponta “falhas” na oferta de aulas remotas
Mais de 35% das escolas não ofereceram atividades durante suspenção das aulas presenciais. Cerca de 80% dos particpantes são de escola pública
Jacundá: MPPA instaura procedimento para apurar licitação para compra de ovos no valor R$ 216 mil
Segundo o Ministério Público, o alimento foi licitado em maio, mas não aparece nos itens do kit da merenda escolar que está sendo distribuído aos alunos, que estão com as aulas suspensas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus
Escuta Pública realizada pelo Ministério Público do Pará termina nesta sexta-feira (31)
Alunos, pais e professores podem responder pesquisa virtual sobre aulas remotas em escolas públicas e privadas
Justiça acata pedido liminar do MPPA e autoriza embarque de cão de apoio emocional de passageiro autista
Pela decisão judicial, o animal devera ser transportando, de maneira gratuita, na cabine da aeronave, em suporte a um passageiro de 20 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, retorna Adonei Aguiar ao cargo de prefeito de Curionópolis
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA
Em Dom Eliseu, MPPA denuncia prefeito, presidente da Câmara e mais cinco por fraude em licitação
Conforme a ação, há provas de que o gestor e o presidente do Legislativo se uniram para forjar um pregão presencial para prestação de serviço de digitalização e gerenciamento dos documentos da municipalidade
Covid-19: Ministério Público volta a exigir mais rigor em Parauapebas
O órgão considera que a ocupação de leitos por pacientes de Covid-19 no município ainda é alta; e que em locais cujo funcionamento foi liberado há aglomeração de pessoas