MPPA recomenda suspensão da retomada de aulas presenciais na rede privada em Canaã

Documento foi encaminhado à Prefeitura após reunião que definiu datas para retorno de aulas nas escolas particulares

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O Ministério Público Estadual recomendou ao Prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, e à Secretária Municipal de Educação, Roselma Feitosa Milani, que “mantenham medidas restritivas de isolamento nas unidades de ensino da rede municipal e nas escolas e creches da rede privada”. De acordo com MPPA, a Prefeitura não deve promover a reabertura de aulas presenciais nas escolas particulares.

O documento, assinado pela promotora de justiça, Aline Cunha da Silva, foi encaminhado à Prefeitura no dia 5 de agosto, um dia depois da reunião – entre o Prefeito Jeová, o presidente da Associação Comercial, Wender Damaceno e representantes de instituições de ensino particular – que definiu a retomada de aulas presenciais no dia 17 de agosto para educação fundamental e 1º de setembro para as turmas da creche e educação infantil.

O MPPA ressalta ainda que a retomada de aulas presenciais, na rede pública e particular de ensino, seja realizada assim “que evidências científicas, formuladas por autoridade médica e/ou sanitária, de que é possível a retomada das referidas atividades presenciais de forma segura, bem como da construção de diretrizes de cunho pedagógico a serem adotadas quando do retorno das aulas, acompanhadas de relatórios e pesquisas de impacto do pós-veraneio no grau de contaminação e na estrutura de saúde para combate à Covid-19 e de plano estrutural na rede de ensino com diagnóstico da situação, alternativas de solução do problema e demais elementos resolutivos enfrentados nesse tempo pandêmico”.

De acordo com a recomendação da promotora Aline Cunha, quando houver a possibilidade de retomada das aulas seguras, não deverá haver distinção de datas para início de aulas presenciais entre a Rede Pública e Privada. O MPPA deu prazo a Prefeitura de Canaã dos Carajás encaminhar ao órgão todas as informações relativas ao atendimento às medidas previstas na recomendação.

Prefeitura acata recomendação

A prefeitura de Canaã se reuniu com os representantes de escolas particulares e apresentou a recomendação do MPPA. As aulas presenciais na rede pública e particular de ensino continuarão suspensas. A prefeitura informou que vai encaminhar a documentação solicitada pelo MPPA.

Ainda de acordo com a Prefeitura, uma nova reunião com as instituições de ensino foi marcada para a primeira semana de setembro onde será analisado o processo sobre retomada das junto ao Ministério Público.

ACIACCA

O presidente da Associação Comercial, Wender Damaceno, está viajando e só retorna no próximo dia 13. A Aciacca informou que não foi comunicada oficialmente sobre a recomendação do Ministério Público Estadual.

Por Dayse Gomes