A pedido do MP, ex-secretário, hospital e empresas têm bens bloqueados
O motivo do bloqueio é a não comprovação de gastos de recursos públicos em 2013
Investigação criminal vai apurar suposta venda de sentenças judiciais
Procedimento instaurado pelo procurador-geral Gilberto Martins investiga acusação de pagamento de propina a juízes
Câmara Municipal deve regularizar pagamento de diárias a vereadores de Jacundá
É o que recomendou o MPPA ao presidente do parlamento. Servidores também vêm recebendo valores indevidos.
Três poderes do Pará e MPPA unem forças contra extinção da Receita em Belém
Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público enviam documento ao governo federal somando-se às iniciativas da Alepa, que desde o início do mês tem se mobilizado contra a medida.
Governo mantém percentuais orçamentários para poderes na LDO
Ministério Público e Defensoria pleiteavam fatia maior no orçamento do Estado, mas acordo com governador Helder retira até aumento dado ao TJPA e deixa tudo como está.
Chacina do Guamá: MPPA oferece denúncia contra oito acusados pela Polícia
Caso transformados em réus pela Justiça, eles serão julgados por homicídio qualificado, lesão corporal, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo.
MPPA oferece duas novas denúncias contra agente de trânsito que matou esposa em Parauapebas
Diógenes Samaritano já responde pelo crime de feminicídio e agora é processado por corrupção, ameaça e prevaricação.
Entregar filho para adoção é direito da mãe
Assunto é recheado de tabus e preconceitos, e, em Parauapebas, OAB, Comdcap e outros órgãos fazem campanha de conscientização para doação voluntária.
Deputado Eduardo Costa quer lei contra cobrança abusiva nas contas de luz
Os cálculos para o faturamento são alguns dos principais motivos de reclamação dos usuários
Chefe do MPPA afirma que promotores e magistrados também são punidos
No Pará, neste ano, três magistrados já foram afastados do cargo e pelo menos 60 promotores de Justiça respondem a processo disciplinar
Ministério Público do Pará abre inscrições para estágio em 11 municípios
As vagas são para estudantes de 14 áreas de conhecimento. Estágio conta ponto para ingresso no MPPA.
Ministério Público do Pará vai realizar concurso este ano
Informação é do procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente, que acompanhou na Alepa votação de projeto que cria 20 cargos comissionados no órgão
Presidente da Câmara de Vereadores é denunciado por contratação irregular de enfermeira
Após investigação, MPPA descobriu que a enfermeira já era servidora de Secretaria Municipal, em horário incompatível com cargo na Câmara
MP recomenda que casos de câncer em Jacundá devem ser comunicados
Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública
Canaã dos Carajás: Promotoria denuncia dois ex-prefeitos e sócia de empresa por desvios de recursos
Segundo a denúncia, Anuar Alves da Silva e Joseilton Oliveira (Ribita) teriam desviado recursos de royalties repassados ao município pela mineradora Vale S/A
Corregedoria realiza inspeção ordinária em promotorias de Marabá e região
Um dos objetivos é levantar informações sobre o funcionamento e regularidade dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça
Cansado de enrolação, MP vai à Justiça contra empresas de transporte coletivo
Promotoria diz que lei de acessibilidade vem sendo desrespeitada pela TCA e Nasson em Marabá
Promotoria ingressa com ação em favor de moradores de rua em Marabá
MP tenta exigir que município instale Centros de Atendimento Especializados. Prefeitura diz que vai responder dentro do prazo estipulado.
MPPA insiste por reforma do abrigo de idosos de Tucuruí
Numa briga que vem desde 2012, Ministério Público lida com sucessivas prorrogações de prazos dados à prefeitura pela Justiça, para execução da obra
Audiência pública em Redenção vai tratar de cargos e salários do funcionalismo
Será nesta quarta-feira (12), na Câmara de Vereadores, quando novas cobranças devem ser feitas ao prefeito do município em torno de denúncias de irregularidades
MP suspeita de fraude em licitação na Prefeitura de Nova Ipixuna
De uma licitação no valor de R$ 2,67 milhões, para aluguel de máquinas e veículos, a primeira contratação foi de R$ 625,6 mil. Mesmo assim, foi celebrado um acordo aditivo
Prefeitura acata decisão e convoca aprovados em concurso público
Secretaria Municipal de Administração publicou edital de convocação dos aprovados, em cumprimento à ordem judicial proferida na ação movida pelo MPPA
MP pede bloqueio bancário do prefeito Macarrão por descumprir ordem judicial
Medida está relacionada à constante negativa da prefeitura em nomear os candidatos aprovados em concurso público
Licitação de quase R$ 10 milhões sob suspeita em Jacundá
Promotor mostrou-se preocupado com número elevado de veículos locados de empresa de Tucuruí sem a devida justificativa
Candidata a deputada federal, vereadora de Jacundá continua afastada pelo MP
Marta Costa é acusada de ter, em parceria com a secretária de Meio Ambiente e Turismo, inchado o quadro funcional da secretaria, que passou de 19 para 48 servidores em seis meses
Promotora cobra, na Justiça, sistema de controle de incêndio em escola de Marabá
Alunos do Colégio Paulo Freire correm risco em caso de incêndio porque o prédio tem 3 andares de salas de aula e uma única escada de acesso
MP vai à Justiça por problemas na merenda de 9 escolas de Marabá
Promotora requer até mesmo o imediato bloqueio de R$ 500 mil do Estado caso a determinação judicial não seja cumprida
Começa reforma na Delegacia de Polícia Civil de Jacundá
Obras foram provocadas pelo Ministério Público, ao constatar a precariedade do prédio de 34 anos, que estava caindo aos pedaços
MPT e MPE alertam sobre trabalho infantil na Expoama
Feira Agropecuária ocorre em meados de setembro e reúne milhares de visitantes e dezenas de expositores
MP investiga gastos excessivos com combustíveis na Câmara de Jacundá
Apenas no mês de abril deste ano houve um gasto superior a R$ 200 mil em combustíveis
Feminicida é condenado a 21 anos de prisão em Marabá
Menos de um ano depois do crime bárbaro que chocou a cidade, Márcio Basílio Rocha foi sentenciado em sessão do tribunal do júri
Contrato entre PMJ e escritório de advocacia é alvo de procedimento no MP-PA
Prefeitura não explicou ao Ministério Público motivo da contratação de outros advogados se há vários na Procuradoria do Município
Ministério Público recomenda a PM o combate à poluição sonora em Jacundá
Promotor está preocupado com grande quantidade de reclamações sobre sonorização mais alto que o permitido
Promotor quer fiscalização mais rigorosa contra madeireiras e serrarias
MP ingressou com ação contra a SEMAS e município de Tailândia pela frouxidão na fiscalização de empresas que causam danos ambientais
Homicida pega 16 anos de prisão no 1º caso de feminicídio de Xinguara
Alex Batista dos Santos cometeu o bárbaro crime em janeiro do ano passado dentro da residência do casal
Ministério Público cobra direto à saúde em Jacundá
Apesar das recomendações do MP/PA, o prefeito Ismael Barbosa disse que a administração dele muito já fez pela saúde do município, encontrada por ele “na UTI”
Promotoria da Infância promove curso de capacitação em acolhimento familiar
Com nova lei municipal, quatro famílias já se cadastraram em Marabá para receber crianças em situação de vulnerabilidade social
Ex-prefeito de Xinguara, Dr. Atil, terá de devolver R$ 9,98 milhões
Outros quatro prefeitos terão de devolver dinheiro os cofres municipais. O TCM-PA quer saber por que as Câmaras desses municípios aprovaram as contas dos gestores mesmo com parecer contrário
Ex-prefeito de Tucuruí é denunciado por suposto esquema fraudulento
Promotores pedem indisponibilidade de bens de Sancler Ferreira e mais dois, além de ressarcimento de R$ 6,1 milhões e suspensão dos direitos políticos por até dez anos
Ministro do STJ manda soltar policiais acusados da “Chacina de Pau D’Arco”
Todos os 15 policiais acusados de terem executado dez trabalhadores rurais ganharam liberdade nesta sexta-feira (28)
CNMP suspende liminarmente Projeto de lei que antecipa eleição no MPPA
O Conselheiro Leonardo Accioly da Silva mandou intimar a Alepa da decisão
MPPA esclarece detentas de Marabá sobre doenças sexualmente transmissíveis
A palestra faz parte do plano de atuação das Promotorias de Justiça e possui como objetivo geral a contribuição para fomentar ações de saúde no âmbito do sistema prisional
Seminário vai debater qualidade do serviço de telefonia em Marabá
Promotores vão ouvir clamor da comunidade sobre cobranças indevidas, sinal de baixa qualidade, entre outras demandas
MP ingressa com ação para garantir medicamento para criança com Lupus em Marabá
Menina de 11 anos necessita iniciar o tratamento com a medicação em 15 dias; caso contrário, a doença renal será reativada.
Promotores pedem que réus de chacina sejam julgados por constituição de milícia
MP pede também que os 17 policiais envolvidos na ação de maio do ano passado sejam julgados por tribunal do juri
Ministério Público quer assistência adequada para pacientes com câncer em Tucuruí
O documento propõe providências emergenciais e permanentes para solucionar a situação desastrosa que aflige os portadores de câncer na região de Tucuruí
Promotor pede urgência em transferência de paciente para Marabá
Portadora de transtornos neurológicos está internada há mais de uma semana no Hospital de Itupiranga e precisa de UTI
Licitação de combustíveis é suspensa, após recomendação do MP
Promotoria detectou várias irregularidades, a começar pelo valor exorbitante do pregão, de mais de 12 milhões de reais em combustíveis
MP vai apurar rompimento de 5 represas particulares em Paragominas
O Ministério Público do Estado (MPPA) por meio dos Promotores de Justiça de Paragominas, Reginaldo César Lima Álvares e Carlos Lamark Magno Barbosa, instaurou inquérito civil (0001/2018 1º PJP) na …
MP/PA quer o trânsito municipalizado em Nova Ipixuna e Bom Jesus
O motivo é o alto índice de acidentes na região, envolvendo sobretudo motos, os quais causam impacto direto na ocupação dos hospitais