MPPA deflagra operação que investiga empresários do ramo de telecomunicações
Mandados de prisão, busca e apreensão, além de sequestro patrimonial foram cumpridos no Pará e Brasília
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Tag: MPPA
Motel é transformado em hospital de campanha no interior do Pará
Em funcionamento como hospital de campanha desde 27 de abril, o motel passou a realizar o atendimento ambulatorial no dia 15 de junho
Xinguara: Justiça obriga município a adotar medidas de prevenção à Covid-19
O município, que tem mais de dois mil casos da doença, faz parte da região classificada pelo estado na categoria Laranja e terá que se adequar às medidas locais, após ação ajuizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA)
Conceição do Araguaia: MPPA investiga compra de terreno por R$ 51 mil pela prefeitura
Segundo a documentação analisada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), o terreno foi comprado em 2013, para a construção do aterro sanitário da cidade, mas nunca foi usado para essa finalidade
Curionópolis: Justiça decretada a indisponibilidade de bens de agentes públicos e empresa
Acusação é de suposta fraude em processo licitatório, que teve como objeto a locação de veículos terrestres. Os documentos que deram origem a ação foram apreendidos durante a Operação “Alçapão” em 2017
Jacundá: Promotoria instaura procedimentos para apurar licitações
A Promotoria de Justiça solicita que a prefeitura comprove como gastou mais de R$ 1 milhão com material de construção durante a pandemia e também esclareça sobre outros processos licitatórios
Tucumã: MPPA recomenda que gestantes devem ficar acompanhadas em maternidade durante pandemia
A Promotoria de Justiça de Tucumã observa que deve ser respeitado, nesse período de pandemia, o direito da gestante de ter a acompanhante antes, durante e após o parto nas maternidades públicas e privadas
MPPA emite nota técnica contrária ao retorno de aulas presenciais no Pará
Nota destaca duas mortes e 18 casos de crianças, no Pará, com Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica, doença associada à Covid-19
Seap rebate MPPA e diz que presos estão sendo tratados de forma humanizada em Parauapebas
Em coletiva à Imprensa, na manhã desta sexta-feira (14), o diretor de Administração Penitenciária do Pará, Ringo Alex Frias, assegurou que a padronização promovida pelo estado garantiu segurança e melhoria na estrutura do sistema prisional em todas as casas penais paraenses
Parauapebas: MPPA ajuíza ação para detentos receberem insumos básicos
Segundo o Ministério Público, quase um terço dos 284 presos não receberam colchões, lençóis e uniformes, itens básicos de higiene e conforto
MPPA retoma atividades presenciais em 30 municípios paraenses
Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado e Parauapebas estão entre as cidades que reiniciam trabalho presencial nesta quarta (12)
MPPA recomenda suspensão da retomada de aulas presenciais na rede privada em Canaã
Documento foi encaminhado à Prefeitura após reunião que definiu datas para retorno de aulas nas escolas particulares
Cantora Gretchen participa de lançamento da Cartilha de Proteção à Mulher
Publicada pelo MPPA e Alepa, a cartilha traz informações sobre legislação, criminologia e boas práticas contra violência doméstica
Escuta pública realizada pelo MPPA, MPF e MPT aponta “falhas” na oferta de aulas remotas
Mais de 35% das escolas não ofereceram atividades durante suspenção das aulas presenciais. Cerca de 80% dos particpantes são de escola pública