O órgão considera que a ocupação de leitos por pacientes de Covid-19 no município ainda é alta; e que em locais cujo funcionamento foi liberado há aglomeração de pessoas
Documento aconselha a proibição da realização de acampamentos em áreas públicas.
Medida é discriminatória, ilegal, inconstitucional, racista, e pode estimular violência contra os indígenas, alerta o MP
A locação da Clínica e Maternidade Bom Samaritano para funcionar com extensão do Hospital Municipal, por R$ 120 mil, está sendo investigada pelo Ministério Público do Pará
Mayana da Silva Queiroz afirma que existem 18 pessoas gravemente acometidas pela covid-19 à espera de um leito de UTI, mas todos estão ocupados
Em vídeo, o governador Helder Barbalho também se manifestou sobre o assunto, lembrando que os acusados cometeram um dos crimes mais bárbaros da História recente do Estado do Pará
Embora não tenha havido nenhuma morte por covid-19, o município já registra 77 infectados pelo novo coronavírus, o que acendeu o alerta vermelho do Ministério Público
Dentre os objetivos está a definição de mecanismos para o aperfeiçoamento do trabalho da rede de proteção dos direitos da mulher
A Promotoria de Justiça de Parauapebas apresentou denúncia à Vara Criminal do Município em desfavor do delegado de Polícia Civil Gabriel Henriques Alves Costa e do empresário Fábio Sales
De acordo com o Ministério Público, com a paralisação da reforma da casa de saúde pública, os atendimentos médicos e hospitalares estão acontecendo de forma precária e improvisada
O levantamento mostrou que 19 municípios ainda não criaram portais específicos para a publicação de contratos emergenciais, sendo 10 deles das regiões sul e sudeste do estado
As medidas orientam para a adoção de novas ações de prevenção e combate à proliferação do novo coronavírus
A 6º Promotoria do Ministério Público do Pará (MPPA) expediu recomendação para Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna para que tomem novas providências no enfretamento à Covid-19
“O objetivo da tutela aqui pretendida, à luz dos princípios sanitários, é garantir de maneira preventiva o direito à saúde da população jacundaense”, justifica o promotor Sávio Ramon da Silva
