Entregar filho para adoção é direito da mãe
Assunto é recheado de tabus e preconceitos, e, em Parauapebas, OAB, Comdcap e outros órgãos fazem campanha de conscientização para doação voluntária.
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MPPA
Deputado Eduardo Costa quer lei contra cobrança abusiva nas contas de luz
Os cálculos para o faturamento são alguns dos principais motivos de reclamação dos usuários
Chefe do MPPA afirma que promotores e magistrados também são punidos
No Pará, neste ano, três magistrados já foram afastados do cargo e pelo menos 60 promotores de Justiça respondem a processo disciplinar
Ministério Público do Pará abre inscrições para estágio em 11 municípios
As vagas são para estudantes de 14 áreas de conhecimento. Estágio conta ponto para ingresso no MPPA.
Ministério Público do Pará vai realizar concurso este ano
Informação é do procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente, que acompanhou na Alepa votação de projeto que cria 20 cargos comissionados no órgão
Presidente da Câmara de Vereadores é denunciado por contratação irregular de enfermeira
Após investigação, MPPA descobriu que a enfermeira já era servidora de Secretaria Municipal, em horário incompatível com cargo na Câmara
MP recomenda que casos de câncer em Jacundá devem ser comunicados
Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública
Canaã dos Carajás: Promotoria denuncia dois ex-prefeitos e sócia de empresa por desvios de recursos
Segundo a denúncia, Anuar Alves da Silva e Joseilton Oliveira (Ribita) teriam desviado recursos de royalties repassados ao município pela mineradora Vale S/A
Corregedoria realiza inspeção ordinária em promotorias de Marabá e região
Um dos objetivos é levantar informações sobre o funcionamento e regularidade dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça
Cansado de enrolação, MP vai à Justiça contra empresas de transporte coletivo
Promotoria diz que lei de acessibilidade vem sendo desrespeitada pela TCA e Nasson em Marabá
Promotoria ingressa com ação em favor de moradores de rua em Marabá
MP tenta exigir que município instale Centros de Atendimento Especializados. Prefeitura diz que vai responder dentro do prazo estipulado.
MPPA insiste por reforma do abrigo de idosos de Tucuruí
Numa briga que vem desde 2012, Ministério Público lida com sucessivas prorrogações de prazos dados à prefeitura pela Justiça, para execução da obra
Audiência pública em Redenção vai tratar de cargos e salários do funcionalismo
Será nesta quarta-feira (12), na Câmara de Vereadores, quando novas cobranças devem ser feitas ao prefeito do município em torno de denúncias de irregularidades
MP suspeita de fraude em licitação na Prefeitura de Nova Ipixuna
De uma licitação no valor de R$ 2,67 milhões, para aluguel de máquinas e veículos, a primeira contratação foi de R$ 625,6 mil. Mesmo assim, foi celebrado um acordo aditivo