MP recomenda que emissora de TV se abstenha da prática de discriminação religiosa
Ministério Público quer evitar a propagação de mensagens que atentem contra a igual liberdade de crença
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Tag: MPPA
MPPA recomenda que veículos policiais, delegacias e o presídio sejam higienizados em Parauapebas
A Recomendação 02/2020, baseada nas normas da OMS quanto ao combate à COVID-19, orienta também sobre a higiene e alimentação dos presos, a fim de mantê-los com saúde e imunidade altas
Juiz manda prefeita de São Félix revogar artigo de decreto que contraria ordem do governador
Não se sabe se por desconhecimento do Decreto Estadual 609/2020 ou por desídia, Maria Minervina Silva autorizou a abertura de restaurantes, padarias, pizzarias, lanchonetes e lojas de conveniência
Academias de igrejas continuam fechadas em Jacundá
Decisão da Justiça manteve o que determina o Decreto Estadual 609/2020, que havia sido ignorado pelo Decreto Municipal 33/2020
Coronavírus: Ministério Público suspende eventos institucionais como prevenção
Portaria assinada pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, segue orientação do Conselho Nacional do Ministério Público. O Pará não tem nenhum caso da doença confirmado
Ministério Público pede suspensão de evento político em Jacundá
Promotor argumenta que, além de fazer propaganda fora de época, o pré-candidato não pode fazê-lo em uma igreja, como está sendo anunciado
Ex-secretário de Obras do Estado e construtora são alvos do MPPA em Pacajá
Construtora recebeu recursos para fazer 4 km de asfalto na cidade. Fez somente 2 km e de péssima qualidade
Ministério Público apura entrega de óculos na Câmara Municipal de Jacundá
Para o representante do MPPA, um vereador utilizou-se do espaço público para promoção pessoal
MPPA apela à Justiça para colocar interpretes de Libras em escolas de Tucuruí
Escolas da rede estadual de ensino iniciaram o ano letivo de 2020 sem esse recurso, o que pode prejudicar os alunos com necessidades especiais
Comdcap se mostra tranquilo com decisão do MPPA
Conselho diz que vai esperar decisão sobre proposta para anulação das eleições para conselheiros tutelares. Até lá o trâmite do processo segue normalmente.
MP quer fechamento de escola que virou viveiro de morcegos em Floresta
O estabelecimento de ensino está totalmente sucateado, sem condição alguma de funcionamento. Alunos e professores correm o risco de contrair graves doenças
Ministério Público inaugura novas instalações em Parauapebas e Conceição do Araguaia
Será nos dias 19 e 21 deste mês e tem presença confirmada do procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, entre outras autoridades.
Justiça suspende comercialização de lotes no Nova Carajás, em Parauapebas
A passagem do ramal ferroviário no bairro foi determinante para a decisão do magistrado, que atendeu pedido do MPPA
Cansados, até vereadores apelam por solução imediata contra abusos da Celpa
Foi durante reunião pública realizada hoje em Belém pelos deputados federais Cássio Andrade e Alessandro Molon, da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia do Congresso Nacional.